Editorial

Parceria Estado e Município quem ganha é a população

Sempre foi enfatizado a importância da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais, porém o difícil é concretizar essas ações. Com essas parcerias quem ganha é a população que tanto precisa dessas melhorias. Os municípios precisam de mais obras.

Sabemos que o Governo tem feito muito, mas e preciso muito mais. A queda na arrecadação causa efeitos nefastos e impõe adoção de medidas amargas pelos gestores municipais. Todos os municípios do Estado estão com dificuldades para honrar suas despesas no segundo semestre, conforme projeção da  Associação dos Municípios de Estado do Amapá.

A precária situação que grande parte dos 16 municípios amapaenses enfrenta para se sustentar merece atenção. Muitos não dispõem de estrutura administrativa nem corpo técnico para tributar seus cidadãos (via ISS, IPTU e taxas locais) e arrecadar o mínimo necessário para manter seus aparelhos executivo e legislativo, bem como seus investimentos em infraestrutura e programas sociais.

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, metade deles não conta com um Plano Diretor (obrigatório a municípios com população acima de 20 mil habitantes), o que leva a distorções e desdobramentos socioeconômicos imponderáveis.

Decorre daí a incapacidade de criar políticas voltadas ao desenvolvimento e à expansão urbana. Tal contexto também inviabiliza o planejamento e a execução de políticas públicas e amplia e agrava os desequilíbrios nas finanças locais. Tudo isso leva à crescente dependência municipal das transferências governamentais, estaduais e federais, asseguradas constitucionalmente pelos fundos de participação.

Essa dependência, uma anomalia estrutural,  acentua as baixas capacidades técnica e financeira dos municípios de atenderem com eficiência e qualidade às demandas e carências da população.

Esse quadro real deveria sensibilizar políticos e governantes para a urgência de pôr em prática as reformas necessárias ao País, até aqui apenas mantidas no discurso.

Porém, no Amapá, o governo de Waldez Góes, não somente cumpre as obrigações constitucionais nos repasses financeiros, mas como se aproximou dos gestores municipais e sem ver a quem, passou a firmar parcerias entre esses entes e o governo estadual. Fez sua equipe nos primeiros anos de seu terceiro mandato mapear as necessidades e capacidades produtivas de cada unidade municipal amapaense e junto com os moradores e autoridades locais, montou uma estratégia política-financeira e passou a visitar cada município, levando na bagagem recursos que ajudarão a melhorar as estruturas físicas e proporcionar serviços de qualidade aos munícipes.

Waldez Góes passou assinar convênios e repassar recursos para coleta de lixo, obras de infraestrutura urbana, compra de maquinário pesado para melhoria de estradas rurais e para agricultura, material e espaço para a prática de esporte e equipamentos. Esses são alguns dos investimentos que 16 municípios farão com os recurso repassados pelo Governo do Estado.

O governador destacou que o apoio aos municípios é uma diretriz de governo e lembrou que a cada semana reúne-se com grupos de prefeitos para liberar novos recursos. Essa consolidação e estreitamento da boa relação do Governo do Estado e as prefeituras e importante pois é nas cidades que as pessoas vivem e é onde  precisa investir para garantir o bem-estar social a todas as famílias amapaenses.

O caráter municipalista do governo, é pelas visitas regulares às cidades pelo governador pessoalmente. Waldez Góes é o primeiro governador a percorrer todos os municípios do Amapá em um único mandato. Isso é bom para poder administrar melhor, pois a melhor forma de conhecer a realidade de um município é ir ao local. Cada cidade tem uma demanda diferente e, por isso, o governo vem personalizando as ações de acordo com as necessidades de cada uma cidade amapaense.