O que fizemos da República?

1889 - 2017

O que fizemos da República?

  

De Deodoro a Temer, passando por Lula e a incógnita chamada Bolsonaro.

Reinaldo Coelho

A República brasileira foi implantada no dia 15 de novembro de 1889. Federalismo, sistema presidencialista, independência dos poderes e separação entre igreja e Estado, foram características que surgiram juntamente com esse novo sistema de governo.

Uma República que o povo não queria, existe uma interpretação de que a população assistiu "bestalizada" à proclamação da república. Essa é uma teoria do historiador José Murilo de Carvalho. Ele diz que a república não era uma aspiração do povo brasileiro, que viu acontecer aquilo sem uma adesão (...). A própria monarquia estava fragilizada. Um dos pilares mais forte era a escravidão. Terminar a escravidão era enfraquecer a monarquia e tanto o Imperador D. Pedro II e a Princesa Izabel sabia disso, porém deu esse passo importante para imagem brasileira, o único país escravocrata na época.

Assim, estava criada a Republica Brasileira, com a denominação de Estados Unidos do Brasil. Perdurando por quase 75 anos, os "Estados Unidos do Brasil" eram o sucessor do monárquico "Império do Brasil", estabelecido pela Constituição de 1824 e que vigorou até 1889. Ao usar "Estados Unidos", a Constituição de 1891 procurava explicitar a postura do novo regime republicano, que deu fim ao Estado unitário que vigorava no Império.  

 Há 50 anos, o Brasil deixava de usar o nome oficial "República dos Estados Unidos do Brasil", que perdurava oficialmente desde 1891, época da primeira Constituição republicana do país. A mudança foi estabelecida com a entrada em vigor da Constituição brasileira de 1967. Elaborada pelo regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, ela entrou em vigor em 15 de março daquele ano e passou a ser denominado Republica Federativa do Brasil.

Antes da independência, o Brasil foi chamado Terra de Santa Cruz, Vice-Reino do Brasil e Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e até mesmo Pindorama (pelos índios), entre outros nomes.  

Uma república não festejada

O dia da Proclamação da República (15 de novembro) não é festejado como o acontece com o Dia da Independência (7 de setembro). O que parece é que o evento em si tem um peso menor do que a Independência, que tem um charme. Isso se deve ao caráter elitista inicial da república que dificultou o reconhecimento do povo em se identificar com aquilo, já que o primeiro presidente eleito por voto direto só tomaria posse cinco anos depois da proclamação. Prudente de Moraes foi o terceiro presidente da república, eleito por voto popular em 1894. Muitos historiadores e pessoas do meio político vêem na proclamação uma espécie de golpe

No Brasil atual, a falta de empatia com o dia da proclamação da república se faz pelas constantes "quebras do pacto democrático". Em toda república, de 1889 até 2016, os períodos políticos no Brasil se intercalam entre ditadura e estado de sítio, com rompimentos do pacto democrático por parte de uma suposta normalidade constitucional. São vários momentos de rompimento. A república ainda é uma instituição jovem que precisa mostrar que a força vem da população. E seus mandatários e representante parlamentar, devem apreender isso, que eles são servidores da Nação e seus “patrões” é o Povo.

De Deodoro a Temer

No início da República, Deodoro da Fonseca, após ter fechado o Congresso Nacional, permaneceu mais uma quinzena no poder antes de ser obrigado a renunciar, após a rebelião da Marinha, entregando o governo a Floriano Peixoto. Mais de meio século depois, Getúlio Vargas resistiu 19 dias até a tragédia do dia 24 de agosto de 1954. A crise de novembro de 1955 foi resolvida no próprio mês, mesmo tendo três presidentes em um curto espaço de tempo. E finalmente a 31 de janeiro realizou-se a cerimônia de posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart. Já em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, em duas semanas, fundamentalmente, foi possível encontrar uma solução para o impasse sucessório. Três anos depois — e, neste caso, com a decisiva presença militar — em alguns dias foi construída uma nova situação política, ganhamos a Ditadura Militar, linha dura.

Agora, mesmo tendo instituições um pouco mais sólidas do que nos momentos históricos citados, nada indica que seja possível encontrar, em curto prazo, um caminho que retire o país da mais profunda crise da nossa história.

Com a redemocratização, foi construído um estado democrático de direito que não conseguiu lançar os fundamentos de uma República democrática. Pelo contrário, a institucionalidade acabou — graças à sua complexidade e ausência de controle público — dando guarida segura àqueles que conspiraram sistematicamente contra os valores republicanos.

Os republicanos passaram por diversos momentos de desilusão política. A cada aparente ruptura, vinha — em seguida — a desilusão. E isso desde o 15 de novembro de 1889, passando por 1930, 1945, 1964, 1985 e, especialmente para a conjuntura que vivemos, 1988 e a sua “Constituição cidadã”.  A cada dia fica mais profundo o fosso que separa o cidadão comum da elite dirigente — elite dirigente, entenda-se, dos Três Poderes da República.

O poder continua petrificado, de costas para a sociedade. Não quer saber de mudança. Quer manter, na essência, tudo como está. Basta recordar que estamos a cerca de um ano das eleições presidenciais e nada indica que haverá uma profunda alteração do que vivemos no processo eleitoral de 2014. Michel Temer deve logo abandonar o Palácio do Planalto. Mas a crise sistêmica vai permanecer. Ela é muito mais profunda do que a mera substituição do presidente.  

O povo quer mudança

A saída estará em 2018? Poderemos começar amadurecer uma República Democrática? O povo está querendo experimentar uma nova forma de ação de governo, e afastando do sistema políticos “permanentes” por “novos” candidatos com novas idéias e propostas. Ocupando este espaço estão surgindo os populistas, como o Lula (o velho, com novo discurso) e Bolsonaro (o novo, com o velho discurso).

Lula x Bolsonaro vem se consolidando como o vetor eleitoral do ano que vem, até mesmo em estados mais distantes da vida de Brasília. Claro que ainda há muita água para rolar, mas a crise política instalada no poder central obriga os brasileiros a anteciparem esta decisão.

Falta ainda os políticos de outros espectros ideológicos, mas de verve democrática, e até mesmo os agentes econômicos, acordarem para o fato de que o tempo é cada vez menor para pensarem neste cenário que vêm resistindo em aceitar.

O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. No passado, essas duas frases pareciam distantes da realidade. Hoje, elas são cada vez mais reais. Com suas ideias extremistas, o presidenciável já alcançou 17% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha.

Enquanto isso, Lula lidera todas as pesquisas, porém, pela primeira vez na história do Brasil um ex-presidente da República foi condenado na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pela decisão, Lula também fica proibido de ocupar cargos públicos nos próximos 19 anos. Destino de Lula está nas mãos de trio de desembargadores que atua em Porto Alegre.

Mais do que nunca, cabe dizer "acorda, Brasil".