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Juízes e servidores da Justiça amapaense participam de seminário sobre Depoimento Especial em Mato Grosso do Sul

Os juízes Normandes Antônio de Souza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, juntamente com os servidores Johnatha Ferreira de Oliveira e Ana Júlia Lima de Barros participaram do Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dias 26 e 27 de outubro.

O Seminário teve como objetivo trazer para o centro das discussões formas apropriadas de ouvir crianças e adolescentes, visando proteger a dignidade de cada testemunha, reunindo o maior número de elementos disponíveis e permitindo chegar a conclusões confiáveis em casos de maus tratos.

A juíza titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, conta que a equipe amapaense chegou um dia antes do início do evento e teve a oportunidade de visitar a Central de Depoimento Especial, onde acontecem audiências ao vivo e gravadas. Entre os principais debates do encontro foi apresentado o tema “Depoimento Especial como prova antecipada”.

A magistrada avaliou positivamente a realização do seminário. “Foi um grande aprendizado, nós trocamos ideias com as equipes de fora, fiquei encantada com a forma que fazem os depoimentos, pois observa os princípios da dignidade humana”, relatou. A juíza ainda destaca a existência da Central de Depoimentos Especiais, pois ela atende de maneira continuada todos os juizados, dando mais agilidade ao trabalho da Justiça.

O Seminário teve a participação de grandes personalidades como o Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, conferencista nacional e internacional sobre os direitos da infância e da juventude, autor da obra “Depoimento Sem Dano - Uma Alternativa Para Inquirir Crianças e Adolescentes nos Processos Judiciais”; a perita criminal Luiziana Souto Schaefer, Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Jurídica, entre outros.

O depoimento especial é uma oitiva diferenciada que atende crianças e adolescentes de uma forma mais humanizada assegurando à criança e ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade e segurança.