PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

GEA amplia atendimento social para a infância

O programa federal está sendo executado em 05 municípios e este mês mais nove aderiram. Assim o Amapá poderá passar atender mais de 10 mil crianças. A adesão do Estado ao programa trouxe recursos e assistência social a crianças e gestantes através do acompanhamento e educação da família.

Reinaldo Coelho

Um programa bastante interessante foi lançado pelo Governo Federal em 2016, o ‘Criança Feliz’, o qual promove um aumento do acompanhamento para famílias beneficiadas pelo ‘Bolsa Família’, que possuem bebês ou crianças de até 3 aos de idade, através de assistentes sociais que darão orientações de como criar as crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade.

O ‘Criança Feliz’ é coordenado pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH), do Ministério de Desenvolvimento Social, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância.

Na Região Norte o Estado do Amapá foi o primeiro a aderir ao programa – até aquele momento apenas prefeituras haviam participado – o ato ocorreu há um ano. A iniciativa prevê o acompanhamento de crianças nos primeiros 1 mil dias de vida, o que equivalente a cerca de 3 anos. O convênio foi assinado em Macapá, entre o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o ministro Osmar Terra.

O programa ‘Criança Feliz’ vai favorecer crianças e gestantes, beneficiárias do programa ‘Bolsa Família’. Elas receberão acompanhamento social por meio de equipes que estarão periodicamente realizando visitas às famílias selecionadas.

Os Estados e municípios que aderem ao programa recebem recursos federais para que executem os trabalhos. Para garantir o atendimento os municípios têm que fazer a adesão junto ao Estado. Mas, desde que o Amapá entrou para o programa, em 2017, apenas cinco cidades amapaenses demonstraram interesse: Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, totalizando 5,2 mil crianças para acompanhamento.

O governador do Amapá, Waldez Góes, analisou a importância do Criança Feliz para o Estado. “Muitas vezes os programas de transferência de renda são oferecidos, mas não têm um acompanhamento devido. O ‘Criança Feliz’ vem complementar o trabalho que já está estabelecido exatamente pelo seu caráter de acompanhamento. Temos certeza de que essas crianças serão estudantes aplicados e cidadãos com uma boa produção, uma boa renda e que assim poderão ajudar as suas famílias e o Estado a superar a pobreza”, avaliou o governador.

Ampliação do programa no Amapá

Na última semana, o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano(SNPDH), Halim Antônio Girade, responsável pela execução do programa a nível federal, reuniu-se com equipe do governo amapaense, em Macapá, para tratar sobre o andamento e a expansão do Programa Federal Criança Feliz no Estado. Os municípios amapaenses Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, participaram com suas Assistentes sociais da capacitação realizada por técnicas da Secretaria de Estado de Inclusão Social (SIMS), treinadas pelo programa em Brasília (DF). Os profissionais de Laranjal do Jari, Cutias do Araguari e Serra do Navio já fizeram visitas às famílias, atendendo, ao todo, 240 pessoas, entre 194 crianças e 46 gestantes.

Gilmara Oliveira é assistente social da SIMS e multiplicadora do programa no âmbito do Estado. Ela destaca o compromisso do Executivo Estadual em dar apoio aos municípios na execução dos trabalhos de assistência social. A execução do programa ‘Criança Feliz’ será mais um grande avanço neste sentido.

“O programa representa um olhar cuidadoso e especial à primeira infância. Ao término do curso estes profissionais voltarão para os seus municípios com a responsabilidade de fomentar o desenvolvimento da primeira infância, e desta forma contribuir para que no futuro eles se tornem adultos bem sucedidos em todas as áreas de suas vidas”, salientou Gilmara.

Mais nove municípios aderem ao programa

A meta agora é expandir o ‘Criança Feliz’ a outros nove municípios considerados aptos para adesão, conforme os critérios do SNPDH: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Macapá, Santana, Mazagão, Vitória do Jari e Porto Grande.

Durante a reunião, Girade apontou as orientações necessárias para permitir que o ‘Criança Feliz’ possa atender ainda mais famílias amapaenses, ele reforçou a necessidade de dar atenção especial à primeira infância, por isso a importância de priorizar o programa.

“Se você quer um país sustentável, menos violento, e onde as mulheres alcançam níveis de excelência na educação, então trabalhe a primeira infância. Trata-se de um programa que muda a vida de cada ser humano e de cada família”, afirmou.

Segundo a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, nos próximos dias o governo buscará orientar os nove municípios para que eles façam à adesão. “Prestaremos todo o assessoramento para que estes municípios possam entrar no programa”, reforçou a secretária. Outra prioridade, de acordo com ela, é analisar a situação dos municípios de Itaubal e Pracuúba. Ambos não foram considerados aptos pelo governo federal a fazer a adesão.

Dessa forma o Governo Federal planeja ajudar milhões de famílias com crianças de zero a seis anos, fazendo com que essas crianças tenham um desenvolvimento integral das suas vidas, principalmente relacionado a alimentação.

‘Criança Feliz’ é um programa que incentiva as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, isso acontece através de visitas promovidas por assistentes sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal que aderiram ao programa, orientado essas famílias de como o tratamento deve ser feito, de como a amamentação deve acontecer e também de algumas dicas de nutrição infantil.

Por tudo isso é importante que ele seja aplicado em todos os Estados brasileiros, principalmente no Norte do país, local no qual a mortalidade infantil é enorme e a desnutrição nessa faixa etária de 0 a 6 anos acaba sendo um grande problema de saúde público.

Criança Feliz

O programa terá como ponto central a visitação domiciliar. Técnicos capacitados irão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros mil dias de vida.

É nesse período que o cérebro se estrutura e que a maior parte das competências fundamentais para o ser humano se desenvolvem. Serão acompanhadas as crianças beneficiárias do Bolsa Família e aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em todo o País, 2.529 municípios já aderiram ao ‘Criança Feliz’, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Profissionais da assistência social preparam-se para efetivar programa ‘Criança Feliz’

40 profissionais de 5 municípios já participaram da capacitação coordenada pela SIMS. Programa foca no desenvolvimento integral de crianças na primeira infância.

Entre os dias 4 e 8 de dezembro de 2017, a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) promoveu uma capacitação sobre o programa ‘Criança Feliz’, do governo federal, tendo como público alvo cerca de 40 profissionais da assistência social que, através de visitas domiciliares, ajudarão a promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, através de ações intersetoriais das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos.

Participaram da capacitação profissionais que atuam nos municípios de Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. A programação aconteceu no auditório do Projeto Minha Gente, zona norte de Macapá.

No decorrer do ano de 2017 somente os cinco municípios acima citados fizeram a adesão, e agora os supervisores e visitadores municipais do programa, assim como coordenadores municipais e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) receberão esta capacitação para executar as ações em âmbito local.

O público prioritário do programa são: gestantes e crianças, de até 36 meses, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses de famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva.

Tatiane Santos foi uma das participantes da capacitação, e atuará como supervisora do programa no município de Pedra Branca do Amapari. Além dela, mais quatro profissionais do município foram capacitados.

“Tivemos a oportunidade de conhecer o programa, de como ele deve ser conduzido da melhor forma em nosso município, de aperfeiçoar e engrandecer os nossos conhecimentos. Ao retornarmos para Pedra Branca, passamos a multiplicar o que aprendemos, reunimos nosso comitê gestor e traçamos o planejamento das nossas ações de visita e acompanhamento das famílias a serem identificadas. As expectativas são as melhores”, frisou, complementando que os critérios do programa estabelecem a meta de 100 crianças a serem alcançadas pelo programa naquele município, visto sua classificação como porte um.

Conteúdo da capacitação

A programação foi voltada ao “Guia de Visita Domiciliar” e contempla os seguintes conteúdos: o programa ‘Criança Feliz’; o papel do supervisor e do visitador; o papel do SUAS  no programa ‘Criança Feliz’; o território e as políticas públicas; orientações para começar o trabalho no território: a acolhida das famílias e as primeiras visitas; visita domiciliar das crianças de 0-3 anos; o Método “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança – CCD; Planejamento e realização da Visita Domiciliar; visita domiciliar de crianças de 0 a 3 anos; visita domiciliar às gestantes; visita domiciliar de crianças do BPC e afastadas do convívio familiar; prática: visita às famílias; e Plano de Ação Municipal do Programa.

As abordagens foram conduzidas por técnicas da SIMS que foram capacitadas sobre o programa em Brasília, e agora multiplicaram seus conhecimentos aos demais profissionais. Os trabalhos também são acompanhados por consultoras do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que vieram somar forças ao Estado para a preparação dos profissionais que executarão os programas em seus respectivos município. Uma das consultoras do MDS, Roberta Souza, destacou na ocasião, dentre outros assuntos, tratará durante a capacitação, das mudanças que o programa sofreu desde sua implantação, principalmente no que tange ao financiamento do programa e às visitas domiciliares.

“Por meio das visitas é possível melhorar os estímulos, linguagem e aspectos cognitivos e motores destas crianças, além de melhorar o vínculo entre o cuidador [pai, mãe ou responsável] e a criança assistida”, esclareceu Roberta, acrescentando que as técnicas previstas pelo Guia de Visita, a serem utilizadas pelos visitadores, são embasadas em pesquisas científicas que comprovam que crianças de 0 à 6 anos que recebem estímulos adequados, se tornam adultos com maiores chances de sucesso na vida profissional e pessoal.

A SIMS destacou que “este é o passo inicial para a efetiva execução do ‘Criança Feliz’ no Estado. Também objetivamos estimular os demais municípios a realizarem a adesão ao programa, visto sua grande importância para o desenvolvimento da criança em sua primeira infância, através da prestação de assistência contínua e de qualidade”, declarou.

Paralelo à capacitação aconteceu uma reunião de alinhamento entre representantes do MDS e gestores dos 16 municípios do Estado. A equipe do ministério explicou aos presentes do que se trata o programa, seus objetivos, processo de adesão, como ocorre o financiamento, dentre outras informações. Após esse encontro de esclarecimento mais nove municípios aderiram ao programa federal.