A Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor (PJDPPCC) e a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana, representadas pelos promotores de Justiça João Furlan e Milton Júnior, respectivamente, realizaram reuniões nos dias 3 e 5 de abril com secretarias estaduais e municipais. O objetivo dos encontros foi discutir estratégias para melhorar a estrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de Santana.
Na primeira reunião, realizada na última quarta-feira (3), com as secretárias adjuntas da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF), Keuliciane Baia e Gláucia Maders, e diretores e pais de alunos dos estabelecimentos de ensino, foram discutidos os casos de duas escolas que ainda não iniciaram o ano letivo por problemas na estrutura física. São elas: Almirante Barroso e José Ribamar Pestana.
A administração pública estadual sugeriu a utilização temporária da estrutura de outras escolas da rede de ensino, para atender os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.
A segunda reunião, realizada na última quinta-feira (5), foi constatado que a Escola Padre Ângelo Biraghi foi a única que não iniciou o ano letivo, pois a empresa contratada para realizar a reforma não cumpriu o prazo estipulado. O encontro contou com a participação da secretária municipal de Educação de Santana, Carmem Queiroz, e do secretário municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da cidade, Juscelino Alves.
Foi informado aos promotores de Justiça que o primeiro bloco do educandário será entregue dia 20 deste mês e vai comportar os alunos da instituição. O início das aulas está previsto para o dia 23 de abril.
Os promotores de Justiça recomendaram que a elaboração de proposta pedagógica, cronograma para realização de reformas nos prédios das instituições de ensino deverão ser apresentados pelas secretarias às Promotorias.
“O MP-AP irá acompanhar ativamente os procedimentos para o cumprimento da entrega da obra no prazo estipulado. A empresa que não realizou o trabalho acordado, vai ser notificada para comparecer na sede da Promotoria Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor, para prestar esclarecimentos sobre o atraso”, frisou o promotor de Justiça João Furlan.
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