quarta-feira, 20 de junho de 2018

Comissões alinham atividades com finalidade de potencializar setor mineral do Amapá

Comissões alinham atividades com finalidade de potencializar setor mineral do Amapá


Parlamentares membros das comissões permanentes de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reuniram-se nesta quarta-feira (20), em Belém (PA), para alinhar as atividades que estão sendo desempenhadas no Pará. A agenda de trabalho é para fortalecer as potencialidades minerais do Amapá.

A atividade vem sendo feita desde 2017, quando os deputados sentiram a necessidade de conhecer os casos de sucesso das empresas que se instalaram no estado vizinho. “Já visitamos multinacionais, instituições bancárias, órgãos públicos, sindicatos e autarquias. Ainda iremos à Assembleia Legislativa do Pará para ouvir dos deputados as medidas adotadas para que o setor mineral fosse uma das saídas para o crescimento econômico do estado, além de conhecer a legislação que permite uma exploração responsável e consciente”, conta o presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Fabrício Furlan (PCdoB).

Para a deputada Telma Gurgel (PRP), é preciso abrir caminhos para que empresas responsáveis com o meio ambiente e com o povo do Amapá possam se instalar em terras amapaenses. “Há uma necessidade de geração de emprego e renda no estado. Precisamos sair dessa política do contracheque, crescer economicamente, e temos potencialidades para que isso possa ocorrer. Mas devemos mudar nossa legislação e criar incentivos para que o estado seja atrativo para grandes empreendimentos que trabalham com a extração de minerais”, conta a parlamentar, que faz parte da CAP.

O deputado Jory Oeiras, que também é membro da Comissão de Administração Pública, ressalta que os investimentos do setor no estado paraense são impressionantes. “Só para ter uma ideia, a indústria mineral investiu em quatro anos no Pará cerca de 40 bilhões de dólares, o equivalente a 72 bilhões de reais. Isso é motivo de alegria para o estado e reflete diretamente na mudança econômica desta unidade da federação. Exemplo disso foi a crise financeira por qual ainda passa nosso país. O Pará foi um dos poucos que não sofreram tanto, e isso se deve, em sua grande maioria, ao setor mineral. Algo que deve ser pensado e aplicado no nosso Amapá”, ressalta.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Minas Gerais e Pará são os principais empregadores no setor mineral. Na extração de ferro, é onde se concentra mais da metade dos postos de trabalho. “Nosso estado deve também entrar nesse ranking. E isso depende de um conjunto de esforços, e estas comissões da Assembleia Legislativa do Amapá estão fazendo a sua parte. O que mostra que, além de sermos legisladores, fiscalizadores das leis, também somos construtores                                                                   de
reposições que influenciam diretamente na riqueza do nosso estado. E o que queremos é que esta riqueza seja compartilhada, tenha a participação diretamente do nosso povo, que tanto necessita de emprego, de crescer economicamente junto com o estado”, pondera o deputado Pedro DaLua (PSC), membro da CIC.

Histórico

De acordo com os órgãos que tratam das questões minerais no país, o potencial do Amapá é significativo. Para se ter ideia, a exportação de ouro, caulim e manganês para diversos países do mundo, principalmente aos asiáticos, sai do solo amapaense. Os percentuais revelam que o ouro semimanufaturado significa 38% das exportações, seguido do minério de ferro, com 23%. Outros minérios encontrados na região correspondem a 6%. O volume de exportações significa nada menos que 192,4 milhões de dólares.

No entanto, nos últimos anos, o que tem ocorrido é uma sequência de problemas no setor. Em 2013, a mineradora britânica Anglo American, após o acidente em seu porto, fez o anúncio da transferência de controle do Sistema Amapá para a suíça Zamin Ferrous. Pouco tempo depois, o negócio se concretizou com a modificação do contrato incluindo a venda em 100%. A Anglo estava no Amapá desde 2008. O acidente no porto teria sido o motivo da venda.

Depois do fato, a empresa assinou acordo com seu sócio, a Cliffs Natural Resources para comprar sua parte de 30% da mina e assim assumir 100% do controle. O grupo pôde então modificar o acordo assinado com a Zamin pelo qual devia vender 70% da mina para entregar a ela finalmente sua totalidade, de acordo com declarações feitas pela própria empresa, que repercutiram na mídia nacional. (com informações: tribunaamapaense.blogspot.com/2015/03/mineracao-do-amapa.html).

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