O governo do Amapá, mesmo com um cenário econômico
desfavorável, conseguiu montar um planejamento realista para que fossem
executadas obras que aprimorassem o serviço público e a qualidade de vida da
população, incluindo o fortalecimento das instituições militares. Essas ações
eficientes e éticas ajudou a tirar o Amapá do 17º lugar para o 3º lugar no
ranking dos Estados que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reinaldo Coelho
Da Editoria
Após a Emenda Constitucional, que permitiu a
reeleição do Chefe do Poder Executivo, sem o afastamento do cargo para
concorrer às eleições, surgiu a necessidade de serem estabelecidos critérios
para que não fosse beneficiado com a inauguração de obras públicas em
detrimento dos demais candidatos. Por essa razão, estabelece o artigo 77, da
Lei nº 9.504/97, que “é proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três)
meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”.
Os candidatos à reeleição, no pleito deste
ano, intensificaram as inaugurações de obras ou a participação em eventos
públicos às vésperas do início das restrições impostas pela Lei Eleitoral. No
mês de julho se iniciam prazos importantes. A partir do próxima sábado (07), os
pré-candidatos ficam proibidos de participarem de inaugurações de obras. Fica
vedada também a prática de várias ações, como exonerar servidores públicos,
demissão sem justa causa e realização de inaugurações ou contratar shows
artísticos financiados com dinheiro público.
O governador Waldez Góes (PDT) disse estar
atento aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral em vigor e demonstrou
essa preocupação reunindo à equipe e pediu aos aliados cuidado e atenção para
evitar possíveis crimes eleitorais e reiterou que a equipe precisa ficar atenta
para evitar erros, que possam comprometer o futuro dos candidatos que
possivelmente serão eleitos pela coligação que seu partido esteja participando.
“Fizemos uma reunião com os parlamentares,
tanto da bancada federal quanto a estadual e com todos os gestores públicos
estadual. Vivendo a proximidade do calendário eleitoral em que há regras e
limites. Colocamos as orientações em um Manual “Gestão Pública – Condutas
vedadas em ano eleitoral”, explicando tanto as orientações legais e técnicas do
TSE e o TER/AP e estabelecemos cronograma para os investimentos e aplicação por
cada obra em andamento. São todos os órgãos do governo que estarão trabalhando
para aplicação dos recursos em obras espalhadas em todo o Estado do Amapá. “Quando
falo em todos – é nos 16 municípios do Estado”, declarou o governador Waldez
Góes.
Investimentos
O Amapá foi o que mais sentiu a crise
econômica que abateu o Brasil, mas o governo conseguiu manter a normalidade
administrativa, e de certa forma em alguns pontos avançou bastante, sobretudo,
lançando as bases para o desenvolvimento no futuro da economia de mercado no
Estado, através da Zona Franca Verde e na Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana e em outros setores da economia amapaense, como o agronegócio.
Ainda existem problemas sim, porém, boa parte
dos governos estaduais brasileiros ainda estão com salários atrasados e tem
Estado que ainda não terminou de pagar o 13º dos servidores de 2017. Apesar da
crise, o Governo do Amapá vem mantendo em dias os salários dos servidores e
este ano já pagou os 50% do 13º salário.
O governador Waldez Góes estabeleceu um
processo de transição, na tentativa de estabelecer uma economia menos
dependente do poder público. Isso envolveu tanto a política de atração de
investimentos, quanto a redução do papel do Estado na economia e na vida
social, reduzindo os programas de governo de mais de 150 em 2014 para 54 em
2015, as ações orçamentarias de mais de 500 para 250, a taxa média de
crescimento da folha de pagamento caiu de 16% em 2014 para 7,5% no biênio
2015-2016, foi implantada a ordem cronológica de pagamento de fornecedores, foi
regulamentada a Lei de Acesso a Informação e o SIPLAG ( Sistema de Gestão do
Governo) foi disponibilizado para os órgãos de controle externo, a partir de
2015 foi cessado um ciclo de mais de 15 anos de superestimação orçamentária,
além disso, foi realizada a redefinição dos programas sociais e um amplo
combate ao desperdício, tais como a central de licitações.
O governo estadual através da Secretaria de
Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) passou a adotar um orçamento
realista e os cortes implementados permitiu que o Governo avançasse em alguns
investimentos e não atrasasse o salário dos servidores.
Um fator foi predominante para que o governo
amapaense superasse os obstáculos que lhe foram apresentados com a crise, a
capacidade de diálogo de Waldez Góes, com os seguimentos sociais e políticos
permitiu passar por esse momento difícil da história nacional sem conflitos.
Waldez iniciou um processo de abertura da
economia local, houve a retomada de atividades econômicas, o repasse das
terras, a regulamentação da zona franca Verde, a interligação ao Linhão de Tucuruí,
o funcionamento da Ponte Binacional e a ponte da Integração, a exportação de
grãos em 2016 e seu crescimento em 2017 e a expectativa de ampliar esse
crescimento em 2018, o Corredor de produção de alimentos e implementou as medidas voltadas para o setor
de inovação e tecnologia com ênfase na biotecnologia (o mercado do futuro).
Mesmo com tantos avanços, diante da crise
nacional que afetou o Estado, pontuou o gestor maior do Estado, – o Amapá
precisa galgar maiores degraus e manter a condição de adimplência com a União –,
cujo cenário nacional é muito instável.
Inaugurando obras
Esse gerenciamento de ações que teve o olhar
voltado para cumprir a legislação, principalmente a Lei de Responsabilidade
Fiscal, possibilitou o Amapá saltar da 17ª posição no Ranking nacional para o
3º Estado que vem cumprindo a legislação pertinente
Na última semana, em que a lei permitiu atos
de inauguração de obras, o governador do Amapá, Waldez Góes, participou da
assinatura de contratos de financiamento e da entrega de obras em diversos
municípios amapaenses.
Waldez Góes, durante as inaugurações, vem lembrando
que mesmo com um cenário econômico desfavorável pelo qual o país atravessa, o
Governo do Amapá conseguiu realizar um planejamento para que fossem realizadas
obras de melhoria do serviço público e da qualidade de vida da população,
incluindo o fortalecimento das instituições militares.
– “Investimos na infraestrutura, na
tecnologia e no pessoal, para que nossas instituições militares possam
trabalhar na salvaguarda da população”, ressaltou o chefe do Executivo.
Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima
Na última quinta-feira (5) o governador
entregou a população amapaense o Centro Profissional Walquiria Lima, a
tradicional Escola de Música Amapaense.
A programação de inauguração começou na
quarta-feira (4), com apresentações culturais, coordenadas pela Secretaria de
Estado da Cultura (SECULT), em tendas e palcos, instalados na Praça da Bandeira.
O público foi agraciado com apresentações teatrais e musicais, exposição de
artes visuais e literárias e grupos de dança.
Na quinta-feira (5) aconteceu a entrega da
obra, e a execução de uma programação festiva, com atrações circenses, teatro,
exposições e apresentações musicais, sob o comando da SECULT.
Já no palco, instalado na frente do novo
prédio, alunos do Walkiria Lima apresentaram a orquestra, coro lírico, além da
Big Band Tumucumaque formada por alunos e professores do Centro de Música.
A Obra
Construída em um dos seus endereços de
origem, a nova escola de música deverá ampliar o atendimento, passando de 600
para 2 mil alunos, em um espaço moderno e acessível, com novidades como sala de
Música de Câmara, estúdio, auditório para cerca de 300 pessoas,
instrumentoteca, laboratório de informática, elevadores, garagem coberta e 44
salas para estudos teóricos, coletivos e práticas individualizadas - o dobro da
capacidade do antigo prédio.
A obra foi executada pelo GEA, através da
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), com recursos na ordem de R$ 7,8
milhões, captados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Além disso, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) investiu R$ 1,4
milhão em mobiliários e instrumentos musicais.
A gratuidade dos Cursos
Atualmente o Walkíria Lima oferta três cursos
técnicos, destinados exclusivamente aos estudantes matriculados no ensino
médio, com idade mínima de 15 anos. O processo seletivo para esses cursos foi
realizado em maio e as aulas terão início no segundo semestre de 2018, já no
novo espaço.
Também são oferecidos cursos livres, de
instrumento musical, com 10 linhas de formação, como clarinete, piano, flauta
doce, violoncelo e violão popular. Esses cursos são voltados para alunos com
idade mínima de 10 anos e são abertos a toda comunidade. O centro abrirá novas
vagas para os cursos de instrumentos, em agosto.
O Walkíria Lima também desenvolve diversos
projetos como oficinas, recitais didáticos, encontro de corais, orquestra de
cordas, Big Band e Cantata de Natal. Para 2019, o Centro de Música também
deverá expandir o Projeto de Educação Musical para crianças, a partir dos 7
anos. No momento, ele é ofertado para alunos com idade partir dos 10 anos. A
escola de música conta com cerca de 85 funcionários, sendo 55 professores.
Entrega da obra do Módulo III da Estação de Tratamento de
Água de Macapá
O Governo do Amapá entregou oficialmente a
obra do Módulo III da Estação de Tratamento de Água de Macapá (ETAM). A obra
vai aumentar em 35% a capacidade de tratamento e produção de água potável, além
de proporcionar a melhora na qualidade do líquido que chega às torneiras da
população da capital amapaense.
O empreendimento em operação atenderá uma
média de 27 bairros de Macapá. A obra é parte da primeira etapa da ampliação e
melhoria do sistema de abastecimento de água da capital. O investimento ainda
prevê a construção de dois reservatórios na zona sul e na zona norte na segundo
etapa do projeto, que ocorrerá no segundo semestre de 2018.
O valor total do empreendimento é de R$ 19
milhões, sendo R$ 13 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
governo federal e R$ 6 milhões de contrapartida do governo do Estado.
PORTO GRANDE
Quartel do Corpo de Bombeiros e Unidade do Super Fácil
Foi inaugurado pelo governador Waldez Góes no
município de Porto Grande duas obras que beneficiarão além dos portograndenses
todo o Centro Oeste do Estado do Amapá. O quartel do Corpo de Bombeiros Militar
e a 13ª unidade fixa do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super
Fácil) do Amapá.
O quartel do Corpo de Bombeiros Militar do
Amapá (CBM/AP) que foi inaugurado pelo Governo do Amapá, receberá o Grupamento
de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal (GPCIF), que vai atender
outras cidades da região centro-oeste do Estado. A solenidade de inauguração contou
com a presença de uma delegação de bombeiros da Guiana Francesa.
O quartel contará, inicialmente, com um
efetivo de 42 militares que atuarão no combate a incêndio, salvamentos e
resgates, atendimento pré-hospitalar, serviços técnicos de prevenção a incêndios
e ações de defesa civil.
O investimento na construção do prédio foi de
R$ 1,5 milhão. A estrutura conta com estacionamento, guarita, grupo gerador,
reservatório superior e inferior, totalizando uma reserva de 30 mil litros de
água e casa de bombas. O Grupamento também recebeu uma viatura de combate a
incêndio.
O comandante-geral do CBM/AP, coronel Wagner
Coelho, destacou que o município de Porto Grande tem localização estratégica, o
que permitirá o acesso mais rápido aos municípios de Pedra Branca do Amapari,
Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e Calçoene.
Outra empreendimento entregue a população do
Centro Oeste amapaense foi a unidade Super Fácil, a 13ª fixa, que conta com 12
boxes de atendimento instalada no prédio do Departamento Estadual de Trânsito
do Amapá (Detran/AP), naquele município, bairro Nova Esperança, otimizando o
espaço do prédio e reduzindo custos. A diretora-geral do SIAC/Super Fácil,
Luzia Grunho, pontuou que a unidade de Porto Grande oferece diversos serviços
ao cidadão, em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais. Dentro de
cerca de 30 dias será implantado um correspondente bancário da Caixa Econômica
Federal (CEF).
O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa,
mencionou que o município vive um novo momento, com diversas frentes de
trabalho frutos da parceria com o governo. Somente no bairro Nova Esperança,
pontuou, há uma unidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e agora de um
grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), além de obras de
mobilidade urbana.
“Porto Grande é um município de localização
estratégica, e esses empreendimentos públicos beneficiam toda a região
centro-oeste do Estado, graças à parceria e olhar diferenciado que o governador
tem em dotar todas as regiões do Amapá de equipamentos públicos”, considerou o
prefeito.
Na oportunidade, o GEA também formalizou,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), convênio
com a Prefeitura Municipal de Porto Grande. A parceria assegura contrapartida
de R$ 200 mil do Estado a recursos federais para as obras do Centro
Especializado em Reabilitação, executadas pelo município.
Santana
Moradores de áreas alagadas em Santana são
beneficiados com mais de 2 mil metros de passarelas de madeira. Obras fazem
parte do Plano de Mobilidade Urbana que já beneficiou os moradores com serviços
de pavimentação, drenagem, terraplanagem, meio-fio e sinalização.
O recurso para os serviços foi de emenda
parlamentar da deputada federal Marcivânia Flexa e de contrapartida do GEA,
somando cerca de R$ 1,8 milhão. Para ela, o resultado foi gratificante ao
visitar as passarelas e ver o governo executando a emenda destinada em
benefício dos moradores santanenses. – “A satisfação é de amenizar os problemas
de mobilidade, sendo essa uma das principais dificuldades das pessoas que moram
nas áreas de ressaca. Mesmo esse não sendo um local ideal para moradia,
precisamos garantir qualidade de vida para os cidadãos” –, acentuou a
parlamentar.
Além desta emenda, o governo licitará no
segundo semestre mais uma obra para a reforma de passarelas em Santana e
construção de 1,2 mil metros de passarelas em concreto armado. O recurso é de
emenda parlamentar do deputado federal Cabuçu no valor de R$ 1,5 milhão, que
vai beneficiar os moradores do bairro Provedor II. A Secretaria de Estado dos
Transportes (SETRAP) também se comprometeu em melhorar o acesso a essas áreas,
no mês de julho, com terraplanagem e asfaltamento das cabeceiras das pontes.
Outra obra entregue pelo GEA contemplou a
Ilha de Santana – distrito do município de santanense –, os associados da
Colônia de Pescadores Z6 e as comunidades ribeirinhas da região, com a Casa do
Pescador. O espaço vai beneficiar milhares de pessoas que trabalham com a pesca
nos rios que cortam o Amapá.
A obra orçada em R$ 1,2 milhão foi construída
com R$ 690 mil de recursos do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e
com mais R$ 510 mil de contrapartida do GEA. A Casa do Pescador estima atender
cerca de 10 mil pessoas entre associados e moradores das comunidades
ribeirinhas que poderão utilizar o espaço para a execução de projetos sociais,
ministração de cursos de qualificação, entre outras atividades.
A entrega da obra foi feita pelo governador
Waldez Góes. Na solenidade, ele ressaltou a importância da utilização do espaço
para beneficiar a cadeia produtiva em todo o estado. “Devemos primeiramente
parabenizar a todos os líderes que se esforçaram para que essa obra realmente
acontecesse. Aqui, serão disponibilizados serviços essenciais, cursos de
qualificação, entre outras diversas possibilidades. Quanto melhor funcionar
aqui na Ilha de Santana, poderemos levar a ideia para outras localidades e
beneficiar mais famílias”, vislumbrou o chefe do Executivo.
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