Lucas Barreto (PTB/AP) 'O Amapá terá voz no Senado Federal'

Lucas Barreto (PTB/AP)

'O Amapá terá voz no Senado Federal'

"Vivemos em um Estado rico, o Estado mais rico do mundo e quiçá do mundo devido à província mineral que tem, mas o nosso povo está na pobreza, contemplando a natureza. Todos no Senado Federal conhecerão os problemas do Amapá, que terá voz em sua defesa".

Reinaldo Coelho

Os eleitores do Amapá escolheram seus representantes para o Senado nas eleições de 7 de outubro. Randolfe Rodrigues (REDE) foi reeleito com 37,96% dos votos válidos e Lucas Barreto (PTB) foi eleito com 128.186 votos, conquistando a 2ª vaga para o Senado e vencendoJanete Capiberibe (PSB), que ficou com 125.123 votos. Amapaense, nascido em Macapá, Lucas Barreto é novato no Senado Federal, mas não na política amapaense.

O empresário Lucas Barreto tem 53 anos, nasceu em Macapá (AP), é casado, tem três filhos e concluiu o curso técnico em eletrônica. Começou sua carreira política em 1990, quando se elegeu para a Assembleia Legislativa do Estado. Foi reeleito em 1994, 1998 e 2002, tendo presidido a Casa entre 2003 e 2004. Em 2008 ele disputou a prefeitura de Macapá, mas foi derrotado por Roberto Góes (PDT), e a governador do Amapá (2010), quando foi ao segundo turno. Seu último mandato foi como vereador, eleito em 2012. Os suplentes são Paulo Albuquerque (PTB) e Patrícia Costa (PTB).

A editoria do Tribuna Amapaense entrevistou o senador eleito pelo Amapá, Lucas Barreto (PTB), que disse que uma das primeiras iniciativas em Brasília será provocar a rediscussão sobre a Reserva de Cobre do Amapá (RENCA), e organizar um evento para apresentar o Estado a investidores de fora, que possam instalar empresas e gerar empregos.

O Tribuna Amapaense destacou que durante os últimos oito anos dos mandatos dos atuais senadores pelo Amapá, não foi percebido atuações em defesa de pautas cruciais para o Amapá e seus habitantes. A tribuna do Senado Federal não foi ocupada para dar voz aos anseios econômicos estruturais e de participação em projetos que alavancasse o desenvolvimento. E que a esperança estava agora na renovação de uma das cadeiras senatoriais, que deverá ser ocupada pelo entrevistado.

O senador eleito Lucas Barreto aproveitou para agradecer aos amapaenses pela confiança em seu projeto, que vem sendo estruturado e revelado nas três décadas que atua na política do Amapá e principalmente aos municípios interioranos que lhe deram a vitória.

"Quero agradecer a todos, principalmente ao eleitor do interior, que me confiou esse mandato, pois agora o interior terá voz no senado federal. Meu mandato é dos amapaenses, meus eleitores ou não. Estarei em Brasília representando o Estado do Amapá. Perdi em Macapá, mas a partir de Santana e em todos os municípios conquistei vitórias, o que abasteceu essa conquista".

E aproveitou para destacar que é de seu pensamento destinar os recursos das emendas parlamentares diretamente aos municípios, a todos sem distinção, de acordo com o percentual do número de habitantes de cada um.

"Eu prego essa distribuição dos recursos oriundos das emendas parlamentares a todos os municípios. Temos duas emendas de bancada todo o ano no valor de R$ 120 milhões cada. Eu prego que uma das emendas venha para Macapá e que a outra vá para a Mazagão e Santana. E que as emendas individuais de cada parlamentar vá para os outros municípios, por população. Se o Oiapoque tem 5% da população que receba o mesmo percentual das emendas. Por que é lá que estão os problemas. É lá que o cidadão vive".

Ele reforça que precisa convencer os outros membros da Bancada Federal. Mas adianta que isso é importante, porque o rateamento desses valores irá contribuir sobejamente no crescimento e na realização de obras estruturantes. "Imagine R$ 120 milhões aplicados em Santana e em Mazagão. Olhe o choque na economia local e em obras. É possível? É, pois uma bancada unida, com senadores unidos, com certeza fará a diferença, pois a emenda de bancada também é impositiva. E temos de superar as dificuldades do próprio deputado federal em liberar a suas próprias emendas impositivas, enquanto outros estados liberam com facilidade ainda temos dificuldades. Vamos trabalhar para que acabe com isso".

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Mantendo um posicionamento de cobrança de repasse de recursos para o Estado do Amapá, pelo que lhe é de direito com a garantia de que é um Estado que mantém sua preservação acima de 80% e que precisa ser compensado por isso.

"Precisamos ser compensados, vamos exemplificar, o Fundo Amazônia tinha R$ 700 milhões para o Amapá e só veio R$ 600 mil, que foi para Ajuruxi para fazer 10 casas de farinha. Mas, foi R$ 300 milhões para o Acre, foi R$ 400 milhões para o Amazonas. Não temos de lutar cobrar e exigir que o Amapá tenha seus direitos garantidos".

Lucas garantiu que nenhuma outra unidade de conservação será criada pelo governo federal no Amapá sem que a sociedade e a classe política sejam consultadas.

ENERGIA ELÉTRICA

Ao ser questionado sobre a exorbitância dos valores cobrados pelo consumo de energia elétrica pelos amapaenses, mesmo sendo um Estado produtor e vendedor de energia para o Sistema Nacional, os valores não baixam e que deveríamos ser compensados por um produto extraído de nosso território. O senador Lucas Barreto se posicionou.

"Com certeza! A questão da tarifa, já é o passivo ambiental que deixaram para o Amapá. A Hidrelétrica de Cachoeira de Caldeirão inundou quase 70 quilômetros do Rio Araguari, na cheia, e 42 quilômetros é o tamanho do lago. Nem uma árvore foi tirada. Até a supressão vegetal que fizeram na frente da barragem e que se tornou uma montanha de madeira que apodreceu e que está apodrecendo, Quando deveriam ter tirado essa madeira, vendido para uma empresa que faz manejo florestal e utilizado para fazer casas populares. E não se ouviu uma voz a favor dessa população".

Com referênciaà indenização dos ribeirinhos atingidos pelas obras da hidrelétrica e que aconteceu um êxodo para as zonas urbanas, Lucas Barreto foi enfático.

"Os ribeirinhos, devido terem suas terras inundadas, e que foram indenizados com valores de R$ de 10 a 15 mil, se mudaram para a cidade e estão ali abandonados. Porque? Por que acabou a indenização e eles não tem mais terras para cultivar e sobreviver. O pescador que está lá foi disseminando que aquele volume d'água contaminou com mercúrio o Trairão, pronto, os pescadores não conseguem mais vender o peixe".

E agora vem o pior de todas essas situações a tarifa cobrada dos amapaenses.

"Bem, nos interligamos ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e claro a tarifa ficou com o do SIN, mas era para ter sido feito uma compensação. Então a minha ideiaé: No Senado Federal alterar a lei pata que a energia elétrica passe a ser um produto e que o Estado do Amapá possa cobrar ICMS desse produto. Para termos uma ideia, a Cachoeira Caldeirão, ela paga para a União R$ 686 mil/ano, são R$ 50 e poucos mil em 12 parcelas para utilizar todo aquele rio, todo o nosso recurso hídrico, é um absurdo, pois somente a Domestilar paga R$ 400 mil por mês. E se conseguirmos vender essa energia e cobrar o ICMS, ai sim o Estado do Amapá, pode tirar o ICMS de 25% da população e a taxa reduz. De outra forma não acontece. Eu fui o único na campanha que não inventei nada. Primeiro os que prometeram estavam e estão lá e não fizeram".

EMPRÉSTIMOS BILIONÁRIOS NÃO SALVARAM A CEA

O BNDES já deu a partida para a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) lançando o Edital de Pregão para contratar uma Consultoria para análise da situação econômica da estatal amapaense. O governo contraiu uma dívida bilionária com o BNDES volta para pagar o debito da CEA com a Eletrobrás, mas não adiantou, o senador eleito Lucas acha que era preferível federalizar e não endividar o Tesouro Estadual.

"Essa situação me entristece muito. O governo na gestão passada, emprestou R$ 1 bilhão e 300 milhões para salvar a CEA e deu no que está ai. O Estado tem que pagar para o BNDES R$ 30 milhões, todo o dia 15 de cada mês, são R$ 360 milhões/ano a menos para nada. Esses recursos eram para pagar a dívida da CEA que já estava quebrada; Era para entregar, federalizar, privatizar, fazer qualquer coisa. O governador Waldez Góes teve que salvar os funcionários, absorvendo-os para o quadro do Estado, O dinheiro do BNDES é caro".

PISCICULTURA

Atividades econômicas que venham ampliar e beneficiar o empreendedor da piscicultura local. O Amapá é uma estufa a céu aberto. É o melhor lugar do mundo para criar peixe.

"O Amapá tem a ajuda da natureza na criação de pescado. O sol e o vento oxigena a água. Você pode criar os cromossomas, que são os peixes redondos como os Tambaqui e Pirapitinga que são da nossa região e esse peixe cresce com dois quilos de ração para um de peixe.Vocês gasta R$ 4 reais de ração e ganha R$ 8 no seu investimento.É isso que queremos criar atividades econômicas para o Amapá e que cada produtor e cada produtor da agricultura familiar possa abrir seu tanque por que ali ele terá mais uma opção de produzir".

Apresentamos ao senador Lucas Barretos situações que o produtor não consegue alavancar suas atividades e ele concorda e mostrou realidades absurdas com a implantação de assentamentos no Amapá.

"Assentaram 16 mil famílias, e pelo Censo de 2017 somente 2.000 continuam nos assentamentos, são dados do IBGE publicados em 2017. 14 mil estão na cidade desempregadas. E na Zona Rural agora temos 14 mil propriedades improdutivas e estão abandonadas, não houve por parte do governo Federal a manutenção dessas pessoas, não houve incentivos as estradas estão ruim. Nós temos muito trabalho sim. O Amapá tem somente 16 municípios e seja lá quem for o Presidente da República, vou chegar lá e dizer: Presidente, o Amapá tem 200 municípios, mas eu quero que o senhor ajude somente 16".

EXPLORAÇÃO MINERAL

A produção mineral é um fator econômico sempre evidenciado no PIB amapaense desde da época de Território Federal, mas o Estado tem sofrido com os diversos colapsos da exploração e a severa legislação ambiental. A editoria do TA apresentou ao senador a situação principalmente com referência a RENCA e a exploração petrolífera

Lucas disse que chegou a hora de explorar as riquezas naturais do Amapá, com responsabilidade social e ambiental. Segundo ele, o Estado é um dos mais ricos do Brasil por possuir uma província mineral, rios, gás, petróleo e florestas reservadas.

EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA

"Vamos começar pelo petróleo. É um depósito composto por grandes quantidades de Carbono e Hidrogênio (hidrocarboneto) e quantidades bem menores de Oxigênio, Nitrogênio e Enxofre. O Petróleo é formado pelo processo decomposição de matéria orgânica, restos vegetais, algas, alguns tipos de plâncton e restos de animais marinhos – ocorrido durante centenas de milhões de anos da história geológica da Terra. A foz do Rio Amazonas tem 300 quilômetros, então imagine-se o Amapá tem 450 milhões de anos, e nesse tempo sendo depositado matéria orgânica na costa do Amapá, que formou os Hidrocarbonetos que é o petróleo e gás e o que eles dizem hoje? Que é um grande prêmio. Já se sabe que é a maior reserva de gás do mundo. E que o petróleo também é uma grande reserva".

E os Recifes de Corais tão badalados pela ONG Greenpeace que estão dentro da área delimitada para exploração de petróleo pela empresa francesa Total.  Para Lucas Barreto, em todos os lugares tem esses recifes o que tem de ser feito é uma contabilização.

"Nós precisamos explorar o petróleo, pois 1% de todo faturamento vai ser investido no Estado do Amapá, para Ciência, Tecnologia e Formação Tecnológica, As nossas universidades tanto federal quando a Estadual terão recursos e poderão ampliar seus cursos. Para termos uma ideia em torno de 4 a 5 anos serão R$ 15 bilhões e três orçamentos do Estado. Além de que tudo que for comprado para as plataformas serão feitos em Macapá".

Lucas Barreto exemplificou o município de Macaé (RJ) que em cinco anos teve seu PIB aumentado 600 vezes. E se tem aumento tem geração de emprego e renda. Além de ser a favor da exploração petrolífera o senador Lucas Barreto, tem outra preocupação a situação da pesca na costa do Amapá, o avanço dos clandestinos no pescado amapaense.

"É claro que temos que explorar sim esse petróleo, mas temos um estuário muito sensível. Água salubre que tem muitos pescadores e temos de combater os pescadores clandestinos. Criando uma reserva de pesca artesanal, pois chegam pescadores da Guiana e põem cinco mil anzóis e os nossos pescadores colocam cem. Temos de fiscalizar os barcos pesqueiros que ali atuam, pois a fauna acompanhante, que surge quando é feito o arrasto do camarão, tem que ser aproveitada, pois são 600 quilos de peixes jogados fora, em média, a cada seis horas. E são 280 barcos pescando. E tudo isso tem que entrar nessa discussão, acredito que teremos de fazer um grande Fórum. E estaremos no senado federal debate essa pauta importante que é o petróleo e o gás".

Lucas adiantou que pretende promover um fórum empresarial, a partir do ano que vem, com a presença de investidores de outros Estados e países que poderão conhecer os incentivos fiscais, áreas e potencialidades do Amapá, especialmente no campo do turismo.

Lucas Barreto conclui esse assunto do petróleo dizendo que daqui a 20/30 anos teremos várias alternativas de energia e o petróleo estar inviável. "O então o EUA estar querendo que nos guardemos para eles. Para que um dia eles possam tomar".

Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), na floresta amazônica.

O senador Lucas Barreto adiantou que pretende buscar uma nova regulamentação que garanta a exploração sustentável da RENCA, sem ameaçar nenhuma unidade de conservação ao redor.

De acordo com ele, a RENCA é rica em fosfato, mineral essencial para enriquecimento do solo para a agricultura. "A única coisa que não tem na RENCA é cobre".

“É a base de qualquer planta que vai nascer. Temos esse macronutriente em grande quantidade, e está na parte Sul da RENCA, onde é fácil de explorar. No caso do ouro, a área degrada é muito pequena e de fácil reposição. E de isso tudo somente podemos explorar 23% é o que está determinado na lei. E ouro está na rocha e tem ouro para 600 anos e não pode ser explorado porque está no lado de uma aldeia indígena”.

Nesse ponto Lucas Barreto destaca para a reportagem que numa situação semelhante a Mineradora Beadell. "Pelo posicionamento estabelecido na RENCA a Beadell tem que ser fechada, pois ela além de estar explorando o ouro ela está lavando o rejeito do minério de ferro da Anglo e está tirando 150 gramas de ouro por tonelada dessa grande província mineral do Sul do Amapá".

O senador explicou que de acordo com trabalho apresentadopor um Centro de Estudo que assessora o Pentágono existe no subsolo da Amazônia e principalmente na RENCA, tanto na parte do Amapá e do Pará U$ 1,3 trilhão de dólares em minerais e esses valores não estão atualizados.

"E isso é um terço do que realmente pode ter. A Beadell agora mesmo descobriu ouro para explorar em mais de 300 anos. Vivemos em um Estado rico, o estado mais rico do mundo e quiçá do mundo devido à província mineral que tem, mas o nosso povo está na pobreza contemplando a natureza".

Para o senador eleito é importante que os investimentos e investidores sejam atraídos para o Amapá, pois dinheiro não tem prata, ninguém investe sem ter garantia de lucro. O Amapá já teve grandes nomes empresarias que fecharam as portas no Amapá. "O Amapá foi o único lugar no mundo que uma multinacional (Coca Cola) fechou e mudou-se. Temos de atrair de volta esses investimentos. Mostrar que temos potencialidade e queremos mostrar para eles".

TURISMO

Uma dessas potencialidades é o turismo. E Lucas destaca que nem os amapaenses conhecem o Amapá.

"Somos a última fronteira da Amazônia a ser descoberta, até pelos amapaenses também. Por isso temos que terminar o asfaltamento da BR 156 e iniciar o asfaltamento da BR no rumo do Sul do Estado, o Vale do Jarí".

GASTRONOMIA

É outro segmento que Lucas Barreto aponta como produtor de emprego e renda, experiência nesse setor já teve ao executar quando deputado presidente do parlamento amapaense em parceria com o SEBRAE, foi instituído o Projeto Orla, através do qual foi realizado um curso de capacitação para todos os que ali empreendiam e destaca que esses mesmos pequenos empresários até hoje estão atuando e muitos cresceram e expandiram seus negócios, além de restaurante montaram hotéis e afins, transformando a gastronomia amapaense representativa, pois muitos foram estagiar fora do Estado.

"Nós temos de mostrar que aqui no meio do mundo nos temos os melhores Chefs, os melhores restaurantes e as melhores comidas".

EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA

Um estudo do IBGE, de 2017, mostrou que o Amapá possui mais de 60 mil jovens que se enquadram no estilo 'nem, nem' – ou seja, nem estudam nem trabalham. E os cortes nos orçamentos para Educação tem preocupado o senador eleito. Ele já constatou que o IFAP teve 30% de seu orçamento cortado, estou preocupado com isso. "Estou preocupado com as obras do Hospital Universitários, é uma obra gigantesca. Faltam milhões para acabar e R$ 90 milhões para equipar, A minha preocupação é quem vai manter esse hospital com os dois mil funcionários que vai ter lá".

CURSOS TÉCNICOS

"Esses 60 mil jovens tem que serem trazidos para os cursos técnicos.Eu sou técnico. Um curso técnico do IFAP. Vou trabalhar muito para que sejam ampliados os cursos do Instituto Federal no Amapá. Vou destinar recursos das minhas emendas e do Ministério da Educação, que vou buscar lá, pois o curso técnico é um elo entre o ensino médio e o curso universitário". Tendo a habilitação técnica eles começam a trabalhar e a se manter".

Um projeto já pensado pelo senador eleito pede a transformação do Macapá Hotel em uma Casa da Juventude, concentrando ali, lazer e escola de formação, principalmente para atender os jovens do interior do Amapá.

Lucas Barreto destacou que o acesso do jovem amapaense as universidades locais, devam ser ampliado.

"Nós temos uma universidade federal onde 75% das vagas são cotas. Pretendo criar a cota do Amapá, ou seja 50% das vagas seja para amapaenses, ou então não tem significado termos uma federal. Temos de apoiar e incentivar a nossa UEAP e a UNIFAP".

MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO

"Vivemos em um Estado rico, o Estado mais rico do mundo e quiçá do mundo devido à província mineral que tem, mas o nosso povo está na pobreza contemplando a natureza. Todos no Senado Federal conhecerão os problemas do Amapá, que terá voz na sua defesa".

Essa declaração de Lucas Barreto, senador eleito pelo Amapá, caracteriza o posicionamento de seu mandato junto aos seus pares no Congresso Nacional, quando se tratar da compensação em benéfico dos amapaenses pela manutenção e preservação de nossas florestas.

"Todos os senadores do País vão conhecer o Amapá, as suas potencialidades, mas, também os seus problemas. Eu não admito que todo mundo quer preservar o Amapá, até os famosos, que eu respeito. 'O Amapá é o pulmão do mundo, tem que preservar', mas, ninguém compensa. Eles não veem fazer um show aqui para ajudar. Eles só querem que preservemos. O Amapá tem 98% da suas florestas primárias preservadas; 73% do Amapá é reserva, criaram um parque de 4 milhões de hectares através de um decreto presidencial e não ouviram um amapaense. Os amapaenses precisam ser ouvidos. Porque? O Brasil tem somente 30% de suas florestas primárias preservadas e os Estados Unidos somente 17% e o Canadá 11%. Ou seja, os países e os outros Estados do Brasil devastaram e desenvolveram, o que não é o nosso caso. Nós preservamos e continuamos pobres, contemplando a natureza".

Essa situação tem consequências ambientais e econômicas, principalmente para os ribeirinhos que se mantém paralisados em situação de risco.

"Os ribeirinhos estão sofrendo diretamente com essa situação. O Amapá já tem quase 200 mil pessoas abaixo da linha da pobreza. Temos de melhorar essa nossa capacidade de poder aquisitivo. A energia elétrica está consumido os salários de todos".

AGRONEGÓCIO

O senador Lucas Barreto destaca que o município de Santana tem que receber grandes investimentos, que a Bancada Federal tem que destina altos valores para que a economia santanense tenham um grande impulso e possibilite a estruturação de corredor de escoamento.

"Precisamos impulsionar a economia de Santana, injetar através de Emenda Parlamentar R$ 120 milhões e teremos um crescimento espetacular. Estamos vendo Santana de uma maneira que ninguém ainda viu. Conversando com Waldez e o Jaime. Temos de abrir uma estrada partindo do Distrito do Coração até o Pesque pague, teremos uma outra via para desafogar a Rodovia Duca Serra, pois imagine daqui a cinco anos, quando tivermos duas mil carretas carregadas de soja querendo desembarcar lá no porto de Santana. Mazagão será o eixo do desenvolvimento".

Com referênciaà plantação de grãos no Amapá (Soja e Milho), Lucas relembrou que foi de sua iniciativa essa ação. "Hoje dizem que precisamos fazer a cadeia produtiva da soja. Se não fosse eu, não plantaríamos um grão de soja e de milho, porque são plantas exóticas. Teve um projeto do Meio Ambiente que dizia: Artigo 14 - Fica proibida a entrada de plantas exóticas a serem plantas no Amapá em áreas naturais e seminaturais. Ai eu falei: Gente! O mamão, o abacaxi e a banana são exóticos, vão proibir a todos? E resolvi fazer uma emenda. 'sem o devido relatório de impacto ambiental'.

ASSENTAMENTOS AO LONGO DA BR 156

Uma das maiores preocupações dos senador eleito é com referência aos assentamentos que estão sendo feitos a 500 quilômetros da BR 156 o que não compensa, ele propõe que sejam instalados próximo à rodovia federal, porque já existe linha elétrica trifásica, via asfaltada. A área pertence a ANCEL.

"Dê outra área para eles, mas nessa área tem que ser feitos os assentamentos e você terá uma agricultura familiar forte. Pois, já tem estradas vicinais, centenas de igarapés para irrigação. Esta propício é somente decidir".

ZONA FRANCA VERDE

Outra estratégia é expandir os benefícios fiscais da zona franca verde para municípios como Calçoene e Oiapoque, que são cidades pesqueiras.

"Na regulamentação da Zona Franca Verde suprimiram e não podemos industrializar os minerais que é o nosso maior potencial. Podemos ter uma fábrica de aço aqui, uma indústria de aço. Temos energia, temos forno elétrico. Isso é um absurdo. São Paulo tem três senadores, o Amapá tem três. Temos que tirar essa proibição de que o Amapá não pode industrializar minerais.Nós vamos fazer aqui a industrialização do aço: o ferro-manganês, o ferro-gusa".

UNIÂO EM PROL DO BEM COMUM – O AMAPÁ

O senador Lucas Barreto detalha que é preciso manter a união de todos os parlamentares amapaenses, sem brigas, mesmo com ideologias diferenciadas o Amapá está precisando desse apoio integral. "Precisamos ter a união da Bancada Federal, chega de brigas, todos perdem com isso, mas que perde mais é o povo. Vamos unir a bancada em um só ideal, em um só coração em um só objetivo que vai ser o AMAPÁ".

SEREI A VOZ DO AMAPÀ. PODEM TER CERTEZA!

"Essa foi a missão que ganhei com o mandato que o povo me deu. E a cumprirei, tenham certeza. Eu já realizei todos os meus sonhos. Um deles foi ter meus filhos encaminhados. Minhas três filhas, uma é advogada, uma se forma em medicina no ano que vem e a outra está no segundo semestre de medicina, estão encaminhadas. Tinha aquele sonho de ter um filho e Deus me deu um neto. E agora vou lutar por aquelas pessoas que sonham em crescer, principalmente o jovem que queira estudar para que tenha acesso a Banda Larga, a fibra ótica, como minhas filhas tiveram".