Escolher o legislador é tão importante quanto
a escolha de presidente e do governador. Faça o seu voto ter o poder de decidir
a favor do desenvolvimento do Estado do Amapá.
Reinaldo Coelho
Neste 7 de
outubro estaremos escolhendo seis candidatos (Presidente, dois Senadores,
Deputado Federal, Governador e Deputado Estadual) que durante quatro anos
estarão com as rédeas da economia e da política em suas mãos, poder esse
outorgado pelos brasileiros nessa votação de 2018.
Amanhã,
quando estivermos indo para as Zonas Eleitorais e em conversas com amigos,
devemos lembrar que desde 2013 estamos enfrentando uma crise política,
econômica e institucional. E o pior ela ainda não acabou.
A função dos
Estados é prestar serviços à população usando o dinheiro dos impostos. O
problema é que com a economia do jeito que está os gastos crescem mais rápido
que a arrecadação.
Teve aumento
dos preços da energia elétrica, combustível, remédios e alimentos. A
arrecadação não acompanha porque há menos emprego, produção e consumo, as
atividades sobre as quais incidem os impostos. Essa situação já levou diversos
Estados a gastar mais do que arrecadam. E outros vão pelo mesmo caminho.
A velha
saída era pegar dinheiro emprestado, mas os Estados não podem mais fazer isso.
Em 1997 o governo federal lançou o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal,
financiando a dívida dos estados por até 30 anos, a juros camaradas de 6% ao
ano mais inflação.
Em troca fez
uma série de exigências, entre elas, privatizações, redução de novos
investimentos, limites para gastos com funcionários e proibição de novas
dívidas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 1999, trouxe termos ainda
mais severos: com ela, os governadores que não cumprirem a lei podem parar na
cadeia.
Economia lenta
Ainda que a
positividade dos dados apresentados pelos economistas esse não se reflete de
forma prática na melhoria das condições de vida dos brasileiros, os indicadores
confirmam que a confiança no País voltou. Prova disso é a Bolsa de Valores de
São Paulo estar registrando recorde após recorde neste início de ano.
Então por
que ainda persiste a sensação de que o fim da crise é quase uma utopia?
“A gente vê
que, de uma maneira geral, a economia vem melhorando. Mas é uma melhora lenta e
gradual” afirma o economista Marcel Grillo Balassiano, do Instituto Brasileiro
de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Uma das
razões para a lentidão da retomada é a o efeito destruidor da recessão no
biênio anterior, o que, na prática, colocou a economia no mesmo patamar que
estava em 2010. Com o avanço do PIB no ano passado, avançamos para o cenário de
2011. É muito atraso para recuperar de uma vez só. A única vez que o PIB
brasileiro ficou negativo por dois anos seguidos foi logo após a crise de 1929,
e mesmo assim, em níveis menores. Estudos do próprio IBRE/FGV apontam que
deverão ser gerados em 2018 entre 700 mil e 1 milhão de postos de trabalho.
Mas os
Estados mais pobres, caso do Amapá, que depende dos repasses da União para se
manter equilibrado, vem tratando da gestão econômica com sobriedade e mantendo
em dias. Caso que não aconteceu com as maiores economias estaduais brasileira,
Caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
No Amapá a economia começou a crescer
lentamente
Com a implantação de indústrias no Amapá o
Estado tem se tornado forte em atrativo nos recursos minerais, florestais e
produção de alimentos oriundos dos insumos agropecuário e pesqueiro, além da
boa localização estratégica para a importação e exportação no comércio
exterior.
Agricultura pujante
O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) manteve a previsão de crescimento
de 6,8% em relação ao obtido em 2017 para cereais, leguminosas e oleaginosas.
Segundo a expectativa, a colheita de 2018 deve alcançar 62,6 mil toneladas.
A área
plantada no estado também deve crescer na mesma proporção, com expansão de 6%,
principalmente para o cultivo da soja, que vai ocupar 58 mil toneladas da
produção total. Em relação aos grãos, o Amapá terá colheita superior a estados
como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas.
Itens como
cana-de-açúcar e mandioca devem ter alta no total plantado, enquanto arroz e
banana devem render menos que o produzido em 2017. A previsão do IBGE faz parte
do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito mensalmente pelo
instituto.
Ao todo, a
previsão de produção do Norte é de 8,5 milhões de toneladas, uma queda de 4,1%
frente a produção do ano passado. Para a região, a produção amapaense anual vai
representar 0,7% do total do que for colhido entre os sete estados da região.
Saldo comercial positivo
Dados do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) revelam que o
Amapá foi um dos 18 estados brasileiros que registrou saldo favorável na
balança comercial de maio deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado,
o saldo comercial do estado foi de US$ 43,57 milhões.
De janeiro a
maio de 2018, o Amapá exportou US$ 43,57 milhões. O número é 6,5% maior que
maio de 2017. No estado, o principal produto de exportação é o ouro. O metal em
formas semifaturadas representa 68% das vendas na região. A venda de madeira em
estilhas ou partículas vem em segundo lugar.
No cenário
nacional, as exportações brasileiras foram de US$ 19,241 bilhões. Já as
importações totalizaram US$ 13,260 bilhões. Com isso, o saldo comercial do
Brasil em maio foi de US$ 5,981 bilhões, terceiro melhor resultado para o
período ficando atrás de 2017 (US$ 7,661 bilhões) e 2016 (US$ 6,432 bilhões).
União: uma mãe perversa
A má gestão
dos estados atrapalhava a economia do país e a União não podia fazer nada.
Agora é o contrário: a política econômica federal – que gera inflação e baixo
crescimento – afeta a gestão dos estados e eles pouco podem fazer. Pior: a
dívida deles com a União não para de crescer, tanto que os Estados não
conseguem quitar nem os juros.Como sair dessa?
“Não há
muito que os Estados possam fazer isoladamente”, afirma o economista Francisco
Lopreato, autor de O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação.
Eles só têm duas opções: aumentar receitas com novos impostos ou cortar gastos
com investimentos e serviços (que já não são lá grande coisa). A União pode
ajudar a apagar incêndios graves, mas a solução definitiva passa por uma
reforma tributária que aumente a arrecadação, pela retomada do crescimento e
pela queda da inflação.
Com essa
perspectiva para iniciar uma nova administração em 2019 tanto federal quanto
estadual é a hora do eleitor, escolher uma opção de governança que traga
segurança e estabilidade frente ao que se retrata no futuro,
Nesse
ambiente conturbado politicamente e economicamente ficou mais difícil a aposta
de que a passagem de bastão poderá se dar para uma liderança disposta a tocar
uma agenda austera, com reformas estruturais impopulares, mas considerada essencial
para uma volta firme ao crescimento.
Os sinais
indicam que estão se tornando mais encantadores os que prometem vir com
soluções milagrosamente fáceis, que deixem de lado a racionalidade das contas,
ou que apelem para conceitos difusos e manipuláveis, como o nacionalismo e o
personalismo.
Em outras
palavras, propostas populistas que invoquem o emocional de um eleitorado
frustrado com tudo o que está aí: do desemprego à má qualidade dos serviços
recebidos em troca dos impostos, passando pela interminável revelação de
roubalheira do dinheiro público. No panorama atual a tentação populista pode
vir tanto do lado direito quanto do lado esquerdo do espectro ideológico – o
Brasil já conheceu exemplos populistas de ambas as vertentes, como os
presidentes que se sucederam no início dos anos 60, Jânio Quadros, da direita,
e João Goulart, esquerdista. E os resultados não foram bons, nem para o Brasil
e principalmente para os brasileiros mais pobres.
Os candidatos ao
Planalto e suas promessas inviáveis!
“Uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. A
famosa frase atribuída a Joseph Goebbels (1897 – 1945), então Ministro da
Propaganda na Alemanha Nazista (1933 a 1945) reverbera até hoje, principalmente
durante as campanhas políticas. Analisando o discurso dos candidatos a
presidência e pesquisando em seus planos de governo é fácil constatar a
fragilidade entre as propostas e efetividade para o cumprimento das promessas
políticas após a vitória nas urnas.
Todo candidato à Presidência da República precisa
apresentar uma proposta de programa de governo junto ao Tribunal Superior
Eleitoral, que fica exposto no site do tribunal. Qualquer cidadão com acesso a
internet pode acessar e ler. Muitas coisas mudam com o passar do tempo, porém
os candidatos insistem no hábito de ludibriar o eleitor com promessas
infundadas.
Analisando os cinco mais bem pontuados na pesquisa Ibope
da semana passada, começando pelo indicado do ex-presidente Lula (PT) Haddad
que assegura isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos.
A proposta é considerada populista. Para o economista do Dieese (Departamento
Intersindical de Estudos Socioeconômicos), Sandro Silva, se a medida for tomada
isoladamente, a arrecadação vai cair demais. “Precisamos de uma reforma tributária
em que os mais pobres paguem menos”.
O mais badalado dos candidatos, Bolsonaro (PSL),
assessorado pelo economista Paulo Guedes, sócio da BR Investimento diz em seu
programa de governo, “as economias de mercado são historicamente o maior
instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social”. A
intenção do candidato é eliminar o déficit fiscal já no primeiro ano.
Especialistas afirmam que é impossível pois pressupõe a elevação muito grande
de impostos.
Marina Silva (Rede), propõe chegar a instalação de 1,5
milhão de telhados solares fotovoltaicos até 2022. Segundo a estatal EPE
(Empresa de Pesquisa Energética), são projetadas 800 mil unidades consumidoras
com micro e mini geração até 2026, portanto a meta da presidenciável é muito
ambiciosa para a realidade brasileira devido o alto custo de instalação para a
grande maioria das famílias.
Ciro Gomes (PDT) pretende recriar o fundo soberano para
impedir as oscilações excessivas do câmbio em função dos ciclos de commodities.
Economistas afirmam que isso é impossível pois o Brasil atualmente está devendo
e não tem como guardar dinheiro.
Geraldo Alckmin (PSDB) promete abrir a economia e fazer
com que o comércio exterior represente 50% do PIB. O economista e professor da
UEM (Universidade Estadual de Maringá), Jailson Dias acha difícil o tucano
cumprir a promessa, pois “abertura econômica depende da nossa capacidade de
produzir produtos que interessa ao exterior, produtos diferenciados. Abertura
econômica se faz de forma paulatina”.
Todos os treze candidatos a presidência do país cometeram
alguns exageros em suas propostas. Álvaro Dias (Podemos) por exemplo promete
elevar a safra brasileira de grãos para 300 milhões de toneladas. Especialistas
garantem que esse número será atingido apenas em 2025 e depende do aumento da
demanda mundial. Cabo Daciolo (Patriotas), tem como meta construir 150 mil
quilômetros de ferrovias no País. Atualmente o Brasil possui 30 mil
quilômetros. Atingir o número proposto de ferrovias demanda recursos financeiros
e no mínimo dois mandatos. Amoedo (Novo) pretende privatizar todas as estatais,
porém o risco é o aumento generalizado de preços e nas tarifas uma vez que os
investidores estão interessados no lucro e não apenas na prestação do serviço.
Vale a pena o eleitor analisar o perfil de cada candidato
e escolher o que melhor se adequar, afinal já estamos acostumados com as
promessas políticas que quase nunca são honradas por aqueles que um dia
sustentaram com discursos demagógicos.
“Lamento aqueles que têm um ar de inteligentes: é uma
promessa que se não pode cumprir”. –Émile-Auguste Chartier(1868 – 1951), cujo
pseudônimo literário era Alain, foi um jornalista, ensaísta e filósofo francês.
(Fonte: José Antônio Costa)
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