Agência Nacional de Mineração aponta caminhos para fortalecimento do setor mineral

Agência Nacional de Mineração aponta caminhos para fortalecimento do setor mineral

Os deputados estaduais Augusto Aguiar (MDB), Fabrício Furlan (PCdoB), Jory Oeiras (DC), Pedro DaLua (PSC) e Raimunda Beirão (PMB) estiveram na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Belém (PA), com o propósito de conhecer o trabalho da autarquia federal e alinhar meios que possam ajudar o Amapá a alavancar o segmento mineral por meio de proposituras. Os parlamentares foram recebidos pelo superintende regional da ANM, Carlos Botelho.

No encontro, o gestor da agência no estado paraense explanou sobre a função do órgão e sua finalidade. “A ANM foi criada para tornar a indústria mais competitiva, inovadora e sustentável. Nosso trabalho visa criar possibilidades para a geração de novos investimentos e aumentar a participação no Produto Interno Bruto [PIB]. O Pará tem o privilégio de ter uma sede, onde se torna mais presente nas ações do setor, o que cresce as expectativas e, ao mesmo tempo, os investimentos”.

Carlos Botelho também indicou alternativas para o fortalecimento do segmento mineral. Uma delas é a criação de possibilidades que possam atrair o interesse de grandes empresas multinacionais. “Outra alternativa é fazer um trabalho político que possibilite uma modernização das leis e instituições do setor, possibilitando uma desburocratização na legalização das áreas de extração dos mais diversos segmentos minerais”, completou.

Para o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Augusto Aguiar, a presença da ANM no Amapá ajudaria muito o trabalho de incentivo ao setor no estado. “Não podemos mais esperar, temos que encontrar meios que possam ajudar este segmento tão importante para a economia de um estado e assim tornar o nosso Amapá atrativo para as empresas que trabalham neste ramo. Nosso estado é rico e não podemos mais aceitar estarmos em cima de uma riqueza tão imprescindível para o desenvolvimento econômico sem poder fazer nada, vendo nosso povo necessitando de emprego”, disse.

O deputado Fabrício Furlan, presidente da Comissão de Administração Pública, relatou o acidente no porto da empresa Anglo Ferrous, em Santana, que desabou na madrugada do dia 28 de março de 2013. “Um acidente que ceifou vidas e colocou o estado em foco negativamente. Mas temos que reverter esta e outras situações para que o Amapá possa se desenvolver economicamente. E a Casa de Leis está fazendo a parte dela, com uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], que está fazendo um trabalho importante, buscando a verdade dos fatos, sem se eximir de investigar nenhum tipo de responsabilidade, e com o trabalho destas duas comissões [Indústria, Comércio, Minas e Energia e de Administração Pública]”, relatou.

De acordo com o deputado Jory Oeiras, membro da Comissão de Administração Pública, a Agência Nacional de Mineração pode contribuir diretamente com o trabalho que vem sendo feito pelo Parlamento. “Este tipo de encontro só fortalece nossas atividades, que é encontrar uma saída para alavancar o setor mineral do Amapá. Precisamos criar uma legislação mais rígida, como a aplicada aqui no Pará, criando meios para que as empresas se comprometam com o crescimento econômico, educacional, social e até mesmo cultural do nosso estado. É preciso valorizar a mão de obra local, qualificá-la e proporcionar mais oportunidade de emprego ao nosso povo”, ajuizou.

A ANM

A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros. Ela foi criada por meio da Medida Provisória n° 791, de 25 de julho de 2017, que extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).