quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Assinatura de convênio com Exército Brasileiro para processo de regularização fundiária



Assinatura de convênio com Exército Brasileiro para processo de regularização fundiária

Nesse momento está acontecendo um evento  no Museu Sacaca, onde o governador Waldez Góes assinará  o convênio com o Exército Brasileiro para a condução os trabalhos de georreferenciamento no Amapá. O serviço faz parte do Plano de Ação do processo de regularização fundiária, como parte da transferência das terras da União para o Estado.
As despesas com a execução deste convênio estão orçadas no valor global de R$ 5,9 milhões do Tesouro Estadual. O investimento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
O Exército Brasileiro já se organizou e dividiu o serviço em duas metas e quatro etapas que se iniciam já em 2019. Quem ficará responsável é o 4º Centro de Geoinformação que fará o georreferenciarmento de até 2.500 lotes urbanos ou rurais e, o georreferenciamento de até 10 glebas ou áreas de exclusão, estaduais ou federais, num total de até 1.500 quilômetros de perímetro, a serem definidas. Esse processo consiste no mapeamento de um imóvel referenciando os vértices de seu perímetro, ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica.

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