Congresso Nacional Brasileiro Empossa e elege dirigentes das duas casas do parlamento nacional.

Congresso Nacional Brasileiro

Empossa e elege dirigentes das duas casas do parlamento nacional.

Posse dos Deputados Federais

Reinaldo Coelho

Os 513 deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, já foram empossados na sessão que aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães.

A legislatura que começa nesta sexta-feira tem o maior percentual de novatos e de mulheres em mais de 30 anos. O número de partidos com assento na Casa também é recorde: são 30 diferentes legendas representadas na Câmara a partir de agora.

A sessão de posse dos deputados foi conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). À frente da Câmara desde 2017, o parlamentar do Rio de Janeiro tentará a reeleição na eleição desta sexta que definirá quem irá presidir a Casa nos próximos dois anos.

A eleição interna está marcada para as 18h. Também nesta sexta-feira, os deputados também vão escolher os demais integrantes da Mesa Diretora, cargos como vice-presidente e secretários.

Roteiro da sessão

Na sessão de posse dos deputados, Rodrigo Maia fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no regimento interno da Câmara: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Um a um, os deputados foram chamados pelo nome para irem até um dos microfones no plenário confirmar o juramento. Os primeiros serão os da região Norte e os últimos, da região Sul.

Ao serem chamados, respondiam: "Assim o prometo". O ritual oficializa o início do mandato parlamentar, que terá duração até 31 de janeiro de 2023.

Os deputados empossados não poderão fazer discursos. Quem não puder comparecer na cerimônia desta sexta, terá prazo de até 60 dias para tomar posse durante qualquer outra sessão do plenário.

O cerimonial da Câmara autorizou cada deputado a trazer quatro convidados. No plenário, os novos parlamentares faziam fotos e vídeos acompanhados da família.

Logo no início da sessão, Maia informou que Jean Wyllys (PSOL-RJ) havia renunciado ao novo mandato e que, no lugar dele, assumiria David Miranda (PSOL-RJ).

Maia pediu ainda um minuto de silêncio em homenagem ao deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu poucos dias antes de tomar posse.

Eleições da Câmara Federal

Eleições da Mesa Diretora da Câmara Federal

A Câmara dos Deputados decide na noite desta sexta-feira (1ª) quem será o novo – ou nem tão novo assim – presidente da Casa pelos próximos dois anos. Quase metade dos 513 parlamentares (47,3%) eleitos para a 56ª legislatura são novos na Casa, mas a probabilidade de essa renovação se manifestar na escolha do chefe da mesa diretora é baixa.

Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara. São eles: Fábio Ramalho (MDB-MG); JHC (PSB-AL); General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel van Hattem (Novo-RS) ; Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e o atual presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , grande favorito a ganhar o pleito.

Todos concorrem como candidatos avulsos, ou seja, não possuem o apoio formal do partido ou bloco ao qual estão ligados. A sessão para realizar a eleição foi aberta no plenário Ulysses Guimarães por volta das 18h15 pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) – que comanda a sessão por ser, aos 72 anos, o parlamentar mais antigo da Casa. A votação, realizada por meio do voto secreto em cabines fora do plenário, teve início às 20h04.

Foram dados a cada um dos postulantes à presidência tempo de dez minutos para discursarem na busca por votos. O primeiro a falar foi van Hattem, que pregou a ideia de renovação, com discurso forte contra o fim do foro privilegiado. Depois, falou Freixo, que defendeu o "resgate do espírito da Constituição de 1988", pregou mensagem de defesa à democracia e atacou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Maia foi o terceiro, destacando a necessidade de reformas no País e pregando que a Câmara precisa de alguém com "experiência, equilíbrio e diálogo".

"Agradeço a cada um dos deputados que me deram a honra de presidir a Câmara por quase dois anos e meio. Eu disse a todos que ia presidir de forma democrática, ouvindo a todos, contruindo consensos. Passamos por momentos muito difíceis. O Braisl foi capturado por corporações públicas e privadas e hoje o Estado brasileiro perdeu condições de investir na vida dos brasileiros. Não sei qual é o melhor projeto para a educação, se é como pensa a esquerda ou como pensa a direita. Mas, se não reformamos, nem a esquerda e nem a direita conseguirão mudar a educação neste País. Por isso, volto a essa tribuna com muita honra e muita emoção pedindo o voto de cada deputado e cada deputada. As reformas não são simples, mas elas são necessárias", pregou Maia.

"Para renovar este país, nós precisamos ter muita clareza no que fazer. Mas tem uma palavra que precisa ser um mantra: modernizar. Modernizar o Poder Legislativo, as nossas leis, o Poder Executivo. Nós, representantes do povo, precisamos comandar essa pauta de mudanças", complementou.

Maia foi o terceiro, destacando a necessidade de reformas no País e pregando que a Câmara precisa de alguém com "experiência, equilíbrio e diálogo".

"Agradeço a cada um dos deputados que me deram a honra de presidir a Câmara por quase dois anos e meio. Eu disse a todos que ia presidir de forma democrática, ouvindo a todos, contruindo consensos. Passamos por momentos muito difíceis. O Braisl foi capturado por corporações públicas e privadas e hoje o Estado brasileiro perdeu condições de investir na vida dos brasileiros. Não sei qual é o melhor projeto para a educação, se é como pensa a esquerda ou como pensa a direita. Mas, se não reformamos, nem a esquerda e nem a direita conseguirão mudar a educação neste País. Por isso, volto a essa tribuna com muita honra e muita emoção pedindo o voto de cada deputado e cada deputada. As reformas não são simples, mas elas são necessárias", pregou Maia.

"Para renovar este país, nós precisamos ter muita clareza no que fazer. Mas tem uma palavra que precisa ser um mantra: modernizar. Modernizar o Poder Legislativo, as nossas leis, o Poder Executivo. Nós, representantes do povo, precisamos comandar essa pauta de mudanças", complementou.

 

 Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, o democrata Rodrigo Maia chegou ao posto de atual presidente da Câmara após a cassação do mandato de Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016.

Tietado por parlamentares que o abordaram no plenário para tirar 'selfies' desde cedo, Maia conta com o apoio de 11 dos 30 partidos que compõem a nova Câmara, somando 301 parlamentares. Para ser eleito ainda no primeiro turno, Maia precisa de ao menos 257 votos, ou seja, seu grupo de apoiadores tem 44 votos de folga para assegurar a vitória do democrata sem a necessidade de segundo turno.

A aliança em torno de Maia reúne bancadas de peso, como o MDB (que tem 34 deputados) e o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL, que detém a segunda maior bancada da Casa, com 52 parlamentares eleitos.

Mesmo partidos do bloco de oposição ao governo já manifestaram apoio à candidatura de Maia. É o caso do PCdoB, partido que cedeu Manuela D'Ávila, a candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) na eleição presidencial de 2018. Também consta no ról de apoiadores de Maia o PDT, partido que lançou Ciro Gomes à Presidência no ano passado.

Ao oficializar sua candidatura, nessa quinta-feira (31), Rodrigo Maia  pregou discurso de diálogo. "O Parlamento vai decidir quem vai presidir a Câmara. Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas", afirmou.

Nenhum candidato tem rede de apoio declarado que ameace a provável vitória de Maia. Marcelo Freixo deu início hoje ao seu primeiro mandato como deputado federal, após anos atuando na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele é o único representante da chamada esquerda na disputa e conta com apoio do Partido dos Trabalhadores e da Rede Sustentabilidade.

Fábio Ramalho, General Peternelli e  Ricardo Barros figuram como candidatos mesmo à revelia de seus partidos (MDB, PSL e PP, respectivamente), que oficialmente apoiam Rodrigo Maia.

Já Marcel van Hattem, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Sul), hasteia a bandeira da renovação para tentar atrair o grande contingente de novos parlamentares. Ele conta com o apoio de Kim Kataguiri , que abriu mão de candidatura própria após discussões na Justiça.

A votação para a presidência da Câmara será realizada por meio do voto secreto . O quórum mínimo para o início da votação é de 257 deputados no plenário. Esse número é também o total de votos necessário para que um candidato seja eleito em primeiro turno. Caso isso não ocorra, o segundo turno terá disputa entre os dois mais votados e, desta vez, vence aquele que receber mais votos.

Além da presidência da Câmara, estão também em disputa outros 11 cargos na mesa diretora, que é responsável pelas decisões administrativas da Casa. São eles: 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência, 1ª secretaria, 2ª secretaria, 3ª secretaria, 4ª secretaria  e suplentes.

Cada um desses postos exerce função diferente no comando da Câmara. O 1º vice-presidente é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução. O 2º vice-presidente examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e promove a interação institucional com os órgãos legislativos dos estados, do Distrito Federal e municípios.

Nas secretarias, o 1º secretário é o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal. É ele quem ratifica as despesas da Câmara. O 2º secretário é o responsável pelas relações internacionais da Câmara, inclusive a emissão de passaportes dos deputados. Ele também cuida dos programas de estágio oferecidos pela Câmara.

O 3º secretário controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas. E o 4º secretário supervisiona o sistema habitacional da Câmara dos Deputados , distribuindo os imóveis funcionais para uso dos deputados e concedendo auxílio-moradia aos parlamentares que não ocuparem esses imóveis.

Para esses cargos, garantiram a candidatura os deputados:

Luciano Bivar (PSL-PE), para a 2ª vice-presidência; 

Soraya Santos (PR-RJ) para a 1ª secretaria; 

Giacobo (PR-PR) para a 1ª secretaria;

Fábio Faria (PSD-RN) para a 3ª secretaria; 

André Fufuca (PP-MA) para a 4ª secretaria. Fufuca foi 2º vice-presidente da Câmara na legislatura anterio

Posse dos Senadores eleitos e reeleitos para a nova legislatura  e eleições da Mesa Diretora do Senado Federal

  

 

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelas regras regimentais, presidiu a sessão desta sexta-feira de posse dos novos senadores eleitos em outubro do ano passado. Davi Alcolumbre é o único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estivesse presente, quem presidiria seria o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

Nesta sexta-feira, 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorreu antes das reuniões em que deverão ser eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

Eleição

Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h, foi o que aconteceu, porém, durante as votações e pronunciamentos aconteceu contestação feita por senadores da bancada emendebistas liderados pelo senadores o alagoano Renan Calheiros (MDB/AL) que quer um quinto mandato de presidente do Senado Federal e Katia Abreu (PDT) alegaram ilegais o comando da casa pelo senador amapaense David Alcolumbre (DEM/AP)  em vista de ele ser candidato a presidência da casa. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

 As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador mais idoso presente.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.

 Debate sobre votação secreta gera bate-boca em sessão para eleger presidente do Senado

Parlamentares se dividiram sobre a forma da votação. Também houve divergência sobre o fato de Davi Alcolumbre (DEM-AP), candidato à presidência da Casa, comandar a sessão.

Com quórum completo de 81 parlamentares no plenário, vários senadores bateram boca e alguns quase se agrediram fisicamente no início da noite desta sexta-feira (1º) durante a sessão para eleição do presidente da Casa pelos próximos dois anos.

No tumulto, parlamentares de vários partidos discutiram por causa da previsão de votação secreta na eleição interna e pelo fato de o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) estar na presidência da sessão – senadores protestaram argumentando que Alcolumbre não poderia presidir porque é candidato.

Alcolumbre assumiu a sessão desta sexta-feira em razão de ser o único integrante da última gestão da Mesa Diretora que permanece com mandato de senador. Os outros dirigentes da antiga gestão – entre os quais o ex-presidente da Casa Eunício Oliveira (MDB-CE) – não se reelegeram em outubro. Já Alcolumbre está no meio do mandato de oito anos.

Candidato do MDB, o senador Renan Calheiros (AL) questionou no microfone se Alcolumbre era candidato, mas o senador do Amapá não quis confirmar a candidatura. No Senado, qualquer parlamentar pode se apresentar como candidato à presidência da Casa até iniciar o processo de votação.

Aliada de Renan, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) era uma das mais exaltadas no plenário. Em meio à confusão, a parlamentar do Tocantins subiu à Mesa Diretora, arrancou das mãos de Alcolumbre uma pasta com os encaminhamentos da sessão e afirmou aos gritos que o senador do Amapá não iria presidir a sessão na condição de candidato.

Em outro momento, enquanto Kátia Abreu discutia com Alcolumbre, Renan e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutiram calorosamente. Adversários políticos, eles bateram boca e quase partiram para a agressão física.

Depois, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) declarou no plenário que Renan ameaçou Tasso. O emedebista, entretanto, afirmou que Vieira estava mentindo.

Votação aberta

Em uma votação, os senadores decidiram, por 50 votos a 2, realizar uma votação aberta e nominal, na qual será divulgado o voto de cada parlamentar na eleição para escolha da nova Mesa Diretora.

Adversários de Renan Calheiros acreditam que a votação aberta pode prejudicar a tentativa do emedebista de retornar para presidência do Senado pela quarta vez.

Na avaliação desses parlamentares, a divulgação nominal dos votos poderia constranger aliados do senador de Alagoas a votarem nele por conta de todas as polêmicas e denúncias de corrupção que ele se envolveu nos últimos anos.

Mesmo com a derrota na escolha do tipo de votação, aliados de Renan, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), não reconheceram o resultado, argumentando que o regimento interno da Casa prevê que, para alterar as regras – e, por exemplo, fazer uma eleição aberta –, deveria ter ocorrido unanimidade. Porém, dois senadores votaram contra a votação aberta.

Outras divergências

Além da questão da votação secreta e de quem presidirá a sessão, a reunião começou com outras indefinições:

o mínimo de votos para um candidato ser eleito

a possibilidade de dois turnos

Polêmica do edital

A sexta-feira começou agitada no Senado. Logo pela manhã foi publicado um edital, assinado pelo então secretário-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira, com regras para a eleição.

O edital:

reiterava trecho do regimento que diz que a votação é secreta;

dizia que o mínimo de votos para um candidato se eleger seria de 41 votos;

afirmava que, caso nenhum candidato alcançasse 41 votos, haveria segundo turno entre os dois mais votados;

determinava que candidatos não poderiam conduzir a sessão e que essa tarefa caberia ao senador mais idoso.

Pelas regras do edital, a presidência da sessão caberia a José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos e é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL). Renan é o candidato do MDB à presidência do Senado.

Adversários de Renan criticaram o edital, argumentando que o documento beneficiaria o parlamentar alagoano na disputa.

Ainda pela manhã, horas depois da publicação do edital, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente em exercício do Senado, revogou o documento com as regras e dispensou Luiz Fernando Bandeira do cargo de secretário-geral. Bandeira havia sido nomeado para a função por Renan Calheiros.

Alcolumbre também estabeleceu que, no início da reunião, o presidente da sessão vai propor "os procedimentos a serem adotados" para os trabalhos.

No entendimento de aliados de Davi Alcolumbre caberá ao parlamentar do Amapá conduzir a eleição para presidente do Senado.

Davi Alcolumbre também já se lançou como candidato à presidência do Senado. Apoiadores de Davi defendem votação aberta.

Os outros candidatos, até o momento, são: Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Collor (PROS-AL), Major Olímpio (PSL-SP) e Reguffe (sem partido-DF).

Conheça os candidatos a presidente do Senado

O edital que foi revogado por Alcolumbre também estipulava 17h desta sexta-feira (1º) como prazo final para a inscrição de candidaturas. Com a revogação, as candidaturas poderão ser apresentadas até momentos antes da eleição.