Um real, possível e provável argumento para
desenvolvermos interessantes e preocupantes Hipóteses de Conflito do Brasil.
Carlos Alberto Pinto Silva (1)
A observância do comportamento dos
governantes, a orquestração da mídia quase sempre desfavorável a um país, a
manutenção de exigências absurdas nos campos político e econômico, a
“Satanização” da futura vítima, ao mesmo tempo que campanhas bem dirigidas
buscam minar o moral nacional da população do país alvo são indícios claros do
preparo da opinião pública mundial para aceitar
uma ação” baseada na nova Doutrina da ONU, o princípio da
“Responsabilidade de Proteger”
O Documento Final da Cimeira de 2005 [2], na
ONU, estipula que Estados devem proteger suas populações de genocídio, crimes
de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade. Quando
obrigação não é cumprida, a comunidade internacional tem de interferir, em
tempo útil, com uma ação coletiva decidida por intermédio do Conselho de
Segurança, em conformidade com a Carta da ONU. Isso ocorre porque concilia o
conceito de soberania [3] com a responsabilidade que o Estado possui em
proteger sua própria população de graves violações de direitos humanos.
No estado atual das relações de força entre
as grandes potências e os outros países, é inteiramente legítimo recear uma
“manipulação do conceito”, que não constituiria, aliás, nada de novo. Nos lembra
Noam Chomsky, que o Japão invocou a responsabilidade de proteger para invadir a
Manchúria e que Hitler fez o mesmo em relação à Polônia.
É importante ressaltar que segundo a ONU a
comunidade internacional deve conhecer o princípio da “Responsabilidade de
Proteger”, e quando um Estado não é capaz, ou não assume a responsabilidade de
aplicá-lo, essa ação recai sobre a comunidade internacional.
A ONU abrandou o termo“direito de ingerência”
que salientava o papel dos países interventores, evidenciando, o “direito de
ser protegido”, ou seja, evidenciando aposição dos beneficiários das
intervenções.
Reavivemos alguns casos usados[4] referentes
a cobiça e ao desejo antigo de internacionalizar a Amazônia:
- A tese defendida, em 1850, pelo chefe do
Observatório Naval de Washington, Mathew Maury, propunha a ocupação
norte-americana da Amazônia, expandindo a produção de algodão daquele país,
desviando toda a sua estrutura, incluindo os escravos africanos, para a região,
como forma de evitar uma guerra civil entre o norte e o sul;
- A tentativa da UNESCO, em 1948, de criação
do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, aceita pelo Brasil, e tão somente
depois, rejeitada pelo Congresso;
- A proposta do Hudson Institute e,
apresentada em 1967 e intitulada "Plano Mar Mediterrâneo" previa a
construção de sete lagos (quatro no Brasil e três na Colômbia) na floresta
amazônica e a abertura de uma hidrovia interior, com saída para o Pacífico,
alternativa ao Canal do Panamá;
- A
persistente campanha, desde 1981, do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, para
a criação de "nações indígenas";
O professor Marcos Coimbra [5], ainda nos
mostra:
Frases que servem para amplificar o temor dos
que identificaram uma antiga conspiração internacional em relação a Amazônia.
De Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA (1997–2001): “Quando o meio
ambiente está em perigo, não existem fronteiras”. Do ex-presidente francês
François Mitterrand: “Alguns países deveriam abrir mão de sua soberania em
favor dos interesses globais”. Ou do ex-presidente russo Mikhail Gorbachev: “O
Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos
internacionais”. Ou, por fim, do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore: “Ao
contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos
nós”.
Triplo A: a nova ameaça à “soberania
brasileira na Amazônia”.
Em 2015, “no Dia Mundial do Meio Ambiente, o
Brasil se viu diante de uma proposta do presidente da Colômbia para criar um
“corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia”.
Uma grande área de 200 milhões de hectares
onde vivem 30 milhões de pessoas, entre seus habitantes 385 povos indígenas, de
oito países sul-americanos. Seria no total, 309 áreas protegidas (957.649 km2)
e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km2) ligadas pelo imenso corredor.
General Villas Boas
8.923
No dia 19 Setembro 2018 então Comandante do exército Gen Ex Eduardo
Villas Boas postou na sua conta do Tweeter
De acordo com Maestri[6], de fato, o
envolvimento da Gaia Foundation na proposta do Triplo A é mais um indício “de
uma direção em termos de ocupação de espaço por outros países”.[7]
A ideia que ainda gera controvérsia tem feito
os olhos de muitos ambientalistas brilharem, assim como os de gestores
políticos que vislumbram nesta como sendo uma grande contribuição da América
Latina para a conservação da biodiversidade e evitar os impactos drásticos da
variação do clima.
Acresce o “Sínodo a ser realizado no
Vaticano, de 06 a 29 de outubro, um encontro global de 250 Bispos para discutir
a realidade de índios, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, políticas de
desenvolvimento dos governos da região, mudanças climáticas e conflitos de
terra. Avalia-se que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e
partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam
aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto
internacional” [8].
“Países em que as suas populações mal sabem o
que é o Brasil, onde fica, qual a sua expressão ou que língua é aqui falada,
têm, na atual conjuntura, em seu noticiário de todo tipo, de modo praticamente
diário, mensagens em que se diz que o Brasil desrespeita minorias, migrantes,
tem um governo fascista, está no limiar da total destruição de toda Amazônia,
está em vias de terminar com o oxigênio do mundo, com os índios, e a poluição
gerada no Brasil alarga o buraco de ozônio que causa o câncer por todo o resto
do mundo”.
O que ocorre na região amazônica pode ser
importante para o resto do mundo, mas é, antes de tudo, de grande importância
para o próprio Brasil, que deve assumir a liderança na busca de soluções que
conciliem o ideal de conservação ambiental com a soberania e os objetivos de
desenvolvimento econômico, de que não abriremos mão.
Neste contexto, as motivações futuras para
uma intervenção armada internacional ou ingerência política no Brasil poderão
ser a defesa do meio ambiente; dos direitos dos povos indígenas; a falta de
proteção aos mananciais de água; o uso abusivo e incorreto da água no
agronegócio; a falta de proteção ao Pantanal e aos Aquíferos Guarani e Alter do
Chão; a proteção de minorias; a violência urbana; as riquezas da Amazônia Verde
e Azul; e até a prisão de líderes políticos.
Verificamos, portanto, que usando o princípio
da “Responsabilidade de Proteger”, pretextos para aventuras internacionais em
nosso território não faltam. [9]
De tudo apresentado e buscando dentre as
nações que dispõem de poder, creio que teremos um real, possível e provável
argumento para desenvolvermosinteressantes e preocupantes Hipóteses de Conflito
do Brasil.
“Ao governo, as Forças Armadas, e aos
Diplomatas, responsáveis pela defesa externa do país, não cabe “achar que não é
possível” ou dar preferência às suas simpatias. Cabe-lhes tomar providência
para nunca ser surpreendido ou derrotado, apesar de todas as carências.”
Assunto Relacionado:
Gen Ex Pinto Silva - A nova Doutrina da ONU
"Responsabilidade de proteger" versus os interesses Nacionais
Brasileiros
[1]Carlos Alberto Pinto Silva / General de
Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando
Militar do Sul e do Comando de Operações Terrestres; Membro da Academia de
Defesa e do CEBRES.
[2] Princípio da “Responsabilidade de Proteger”.
[3] “A soberania não deve ser um escudo atrás
do qual os governos ou os grupos armados possam se esconder, a discussão com
relação à soberania está em evolução.” Richard Feinberg – ex-assessor do então
Presidente Bill Clinton para Segurança Nacional e Preside.
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