quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Eleita a nova Mesa Diretora do Senado Federal






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A eleição dos demais cargos da Mesa Diretora do Senado Federal foi realizada as 17h24de hoje (6), com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa única que concorria aos cargos da Mesa do Senado. Eles conduzirão os trabalhos na Casa pelo biênio 2019-2020. A sessão foi conduzida pelo presidente David Alcolumbre (DEM/AP). 

Foram eleitos os membros da Mesa. O 1º vice-presidente é Antonio Anastasia; o 2º vice é Lasier Martins. Para 1º secretário, foi eleito Sérgio Petecão. Os secretários e suplentes foram eleitos na mesma chapa.

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira (12)
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) concede entrevista.  Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão explícita no Regimento Interno, a distribuição tradicionalmente respeita a regra de proporcionalidade: as maiores bancadas escolhem primeiro e têm o direito de comandar mais colegiados. Mas não há garantia de que esse modelo será seguido este ano.

Os líderes tiveram uma primeira reunião com o presidente do Senado nesta terça-feira (5). Representante do PDT, o senador Weverton Rocha (MA) disse que o critério agora “é o da composição e do diálogo”. Segundo ele, a distribuição das comissões entre as legendas deve levar em conta os cargos que os partidos venham a ocupar na Mesa do Senado, cuja eleição está marcada para esta quarta-feira (6).

— Quem não estiver na Mesa será atendido nas comissões e nas relatorias que estão por vir. Claro que todos se sentem menos atendidos do que vão ser. Óbvio. Mas isso é normal da política. Uma hora você ganha, outra hora você perde. Mas você está sempre construindo um bom diálogo — afirmou.

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), reforçou esse entendimento. Para ele, o critério de distribuição das comissões entre os partidos deve ser “preferencialmente, mas não obrigatoriamente a proporcionalidade”. Ele reconheceu que alguns senadores “manifestaram discordância” durante a reunião desta terça-feira. Mas disse estar confiante “na construção do entendimento”.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os partidos “caminham para uma pacificação”. Segundo ele, um dos “entendimentos” prevê que o PSDB deve abrir mão da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em favor do MDB. Em troca, os emedebistas, que têm a maior bancada do Senado, cederiam a 1ª Vice-Presidência da Casa aos tucanos. Randolfe afirmou, entretanto, que a Rede vai defender a indicação de um nome sem envolvimento com processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

— Obviamente, não cabe a ninguém intervir na decisão do MDB. Mas a Rede não concorda que no comando da CCJ — comissão central na indicação de ministros do STF, dos tribunais superiores, do procurador Geral da República e dos membros dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público — haja alguém envolvido em processos judiciais. Não é razoável. Creio que o MDB encontrará razoabilidade na sua indicação — afirmou Randolfe.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), nega que o partido tenha aceitado abrir mão da 1ª Vice-Presidência. Ele disse que o partido “quer o diálogo”, mas “espera ser respeitado”.

— Uma coisa é a composição da Mesa. A outra coisa é a participação nas comissões permanente e nas comissões mistas. O MDB vem reivindicando o tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada. Estamos pleiteando um espaço à Mesa e a nossa correspondência nas comissões permanente e mistas. Aguardamos uma proposta do presidente Davi Alcolumbre para submeter à nossa bancada — afirmou.

Formação das comissões
O Senado tem 13 comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de votações; escolher relatores de projetos; resolver questões de ordem; e desempatar votações abertas.

Após a distribuição das comissões entre os partidos, as lideranças têm dois dias para indicar os nomes dos senadores que devem integrar cada colegiado. Além dos titulares, as siglas devem sugerir os nomes do mesmo número de suplentes.

Até cinco dias úteis depois dessa indicação, cada comissão deve se reunir para instalar os trabalhos e escolher o presidente e o vice-presidente. O escrutínio é secreto, e os dirigentes são considerados eleitos se obtiverem o voto da maioria dos presentes.

No caso de empate, a votação é repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos.

As competências de cada comissão permanente também estão no Regimento Interno. Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar audiências públicas; convocar ministros de Estado para prestar informações; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Também cabe às comissões acompanhar a elaboração do Orçamento; analisar políticas públicas na área de sua competência; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Reunião com lideres

A eleição dos demais cargos da Mesa e das comissões permanentes do Senado Federal, começou a ser costurada desde a manhã da  terça-feira (5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reunindo-se com os líderes partidários para definir a eleição e nessa reunião os líderes partidários do Senado desenharam uma composição para a Mesa que deve ter o PSDB e o Podemos nas vice-presidências e o PSD na primeira-secretaria.

A eleição para definir os nomes aconteceu nesta  quarta-feira (6), a partir de 15h.




Na reunião do dia 05 comandada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que afirmou estar otimista com uma definição rápida no Plenário, em chapa única e sem candidaturas avulsas.
"Construímos um acordo dentro dos critérios que estabeleci no meu discurso logo após a eleição. Precisamos pacificar a Casa. Os interesses dos partidos estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente", declarou o presidente do Senado Federal.
O MDB, maior partido no Senado, deve ficar com a segunda-secretaria. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o tamanho das bancadas não pode ser o único critério para a distribuição dos lugares na direção da Casa.
— A ideia é ter uma composição de Mesa que atenda sempre que possível a proporcionalidade e a aliança que levou à eleição do presidente Davi Alcolumbre. É um direito o surgimento de candidaturas avulsas e o Plenário é soberano, mas acho que chegamos a um entendimento.
Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) ressaltou que o partido espera ser contemplado da forma mais adequada. Ele evitou antecipar uma disputa por postos mais importantes e mencionou também a distribuição das presidências de comissões, que ficará para a próxima semana.
— O MDB vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à nossa bancada. Queremos o diálogo e esperamos ser respeitados da mesma forma como respeitamos todos os partidos.
Após a reunião, o senador Major Olimpio (PSL-SP) reconheceu que houve manifestações de “discordância” em relação aos critérios usados para montar a Mesa, mas relatou que o clima foi amistoso. Entretanto, não eliminou a possibilidade de uma disputa.
— Não dá para dizer que não haverá candidaturas avulsas amanhã. Isso é um critério de cada bancada. Mas saio esperançoso e creio em uma votação tranquila e célere.
No entendimento dos líderes, a Mesa teria ainda o PSL na terceira-secretaria. A única dúvida fica por conta da quarta-secretaria, onde PP e PT ainda disputam a indicação — o partido não contemplado ficará com a primeira das quatro suplências. Os demais cargos suplementares ficarão com o PDT, o PSB e o PPS.
Se confirmado o acordo entre os líderes, apenas o PSDB, na primeira-vice-presidência, manterá a mesma posição que detinha na Mesa anterior. O PR, que ocupava uma suplência, deixará de fazer parte da direção. E o PPS e o PDT voltarão a ter representantes. O Podemos e o PSL serão estreantes na Mesa.
A composição sem repetição de partidos em diferentes cargos é uma novidade na montagem da Mesa, e reflete a homogeneidade entre as bancadas que marca o início desta legislatura no Senado. No biênio anterior, por exemplo, o MDB ocupava três cadeiras, e o PSDB, duas. (Agência Senado)


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