A eleição dos demais cargos da Mesa Diretora do Senado Federal foi realizada as 17h24de hoje (6), com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa
única que concorria aos cargos da Mesa do Senado. Eles conduzirão os trabalhos
na Casa pelo biênio 2019-2020. A sessão foi conduzida pelo presidente David Alcolumbre (DEM/AP).
Foram eleitos os membros da Mesa. O 1º
vice-presidente é Antonio Anastasia; o 2º vice é Lasier Martins. Para 1º
secretário, foi eleito Sérgio Petecão. Os secretários e suplentes foram eleitos
na mesma chapa.
Comando das comissões
será definido na próxima terça-feira (12)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o
comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão
explícita no Regimento Interno, a distribuição tradicionalmente respeita a
regra de proporcionalidade: as maiores bancadas escolhem primeiro e têm o
direito de comandar mais colegiados. Mas não há garantia de que esse modelo
será seguido este ano.
Os líderes tiveram
uma primeira reunião com o presidente do Senado nesta terça-feira (5).
Representante do PDT, o senador Weverton Rocha (MA) disse que o critério agora
“é o da composição e do diálogo”. Segundo ele, a distribuição das comissões
entre as legendas deve levar em conta os cargos que os partidos venham a ocupar
na Mesa do Senado, cuja eleição está marcada para esta quarta-feira (6).
— Quem não estiver na
Mesa será atendido nas comissões e nas relatorias que estão por vir. Claro que
todos se sentem menos atendidos do que vão ser. Óbvio. Mas isso é normal da
política. Uma hora você ganha, outra hora você perde. Mas você está sempre
construindo um bom diálogo — afirmou.
O líder do PSL,
senador Major Olimpio (SP), reforçou esse entendimento. Para ele, o critério de
distribuição das comissões entre os partidos deve ser “preferencialmente, mas
não obrigatoriamente a proporcionalidade”. Ele reconheceu que alguns senadores
“manifestaram discordância” durante a reunião desta terça-feira. Mas disse
estar confiante “na construção do entendimento”.
O líder da Rede,
senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os partidos “caminham para uma
pacificação”. Segundo ele, um dos “entendimentos” prevê que o PSDB deve abrir
mão da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em
favor do MDB. Em troca, os emedebistas, que têm a maior bancada do Senado,
cederiam a 1ª Vice-Presidência da Casa aos tucanos. Randolfe afirmou,
entretanto, que a Rede vai defender a indicação de um nome sem envolvimento com
processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
— Obviamente, não
cabe a ninguém intervir na decisão do MDB. Mas a Rede não concorda que no
comando da CCJ — comissão central na indicação de ministros do STF, dos
tribunais superiores, do procurador Geral da República e dos membros dos
conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público — haja alguém envolvido
em processos judiciais. Não é razoável. Creio que o MDB encontrará
razoabilidade na sua indicação — afirmou Randolfe.
O líder do MDB,
senador Eduardo Braga (AM), nega que o partido tenha aceitado abrir mão da 1ª
Vice-Presidência. Ele disse que o partido “quer o diálogo”, mas “espera ser
respeitado”.
— Uma coisa é a
composição da Mesa. A outra coisa é a participação nas comissões permanente e
nas comissões mistas. O MDB vem reivindicando o tamanho da proporcionalidade
que a eleição deu à bancada. Estamos pleiteando um espaço à Mesa e a nossa
correspondência nas comissões permanente e mistas. Aguardamos uma proposta do
presidente Davi Alcolumbre para submeter à nossa bancada — afirmou.
Formação das
comissões
O Senado tem 13
comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora. Cabe aos
presidentes dos colegiados definir a pauta de votações; escolher relatores de
projetos; resolver questões de ordem; e desempatar votações abertas.
Após a distribuição
das comissões entre os partidos, as lideranças têm dois dias para indicar os
nomes dos senadores que devem integrar cada colegiado. Além dos titulares, as
siglas devem sugerir os nomes do mesmo número de suplentes.
Até cinco dias úteis
depois dessa indicação, cada comissão deve se reunir para instalar os trabalhos
e escolher o presidente e o vice-presidente. O escrutínio é secreto, e os
dirigentes são considerados eleitos se obtiverem o voto da maioria dos
presentes.
No caso de empate, a
votação é repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, vence o candidato
mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os
trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos.
As competências de
cada comissão permanente também estão no Regimento Interno. Os colegiados podem
discutir e votar projetos; realizar audiências públicas; convocar ministros de
Estado para prestar informações; e solicitar depoimento de qualquer autoridade
ou cidadão. Também cabe às comissões acompanhar a elaboração do Orçamento;
analisar políticas públicas na área de sua competência; e fiscalizar os atos do
Poder Executivo.
A
eleição para definir os nomes aconteceu nesta quarta-feira (6), a partir de 15h.
Na reunião do dia 05 comandada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que afirmou
estar otimista com uma definição rápida no Plenário, em chapa única e sem
candidaturas avulsas.
"Construímos um acordo dentro dos critérios que estabeleci no
meu discurso logo após a eleição. Precisamos pacificar a Casa. Os interesses
dos partidos estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente", declarou o presidente do Senado Federal.
O MDB, maior partido no Senado, deve ficar com a segunda-secretaria.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o tamanho das bancadas não pode
ser o único critério para a distribuição dos lugares na direção da Casa.
— A ideia é ter uma composição de Mesa que atenda sempre que possível a
proporcionalidade e a aliança que levou à eleição do presidente Davi
Alcolumbre. É um direito o surgimento de candidaturas avulsas e o Plenário é
soberano, mas acho que chegamos a um entendimento.

Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) ressaltou que o partido
espera ser contemplado da forma mais adequada. Ele evitou antecipar uma disputa
por postos mais importantes e mencionou também a distribuição das presidências
de comissões, que ficará para a próxima semana.
— O MDB vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade
que a eleição deu à nossa bancada. Queremos o diálogo e esperamos ser
respeitados da mesma forma como respeitamos todos os partidos.
Após a reunião, o senador Major Olimpio (PSL-SP) reconheceu que houve
manifestações de “discordância” em relação aos critérios usados para montar a
Mesa, mas relatou que o clima foi amistoso. Entretanto, não eliminou a
possibilidade de uma disputa.
— Não dá para dizer que não haverá candidaturas avulsas amanhã. Isso é
um critério de cada bancada. Mas saio esperançoso e creio em uma votação
tranquila e célere.
No entendimento dos líderes, a Mesa teria ainda o PSL na
terceira-secretaria. A única dúvida fica por conta da quarta-secretaria, onde
PP e PT ainda disputam a indicação — o partido não contemplado ficará com a
primeira das quatro suplências. Os demais cargos suplementares ficarão com o
PDT, o PSB e o PPS.
Se confirmado o acordo entre os líderes, apenas o PSDB, na
primeira-vice-presidência, manterá a mesma posição que detinha na Mesa
anterior. O PR, que ocupava uma suplência, deixará de fazer parte da direção. E
o PPS e o PDT voltarão a ter representantes. O Podemos e o PSL serão estreantes
na Mesa.
A composição sem repetição de partidos em diferentes cargos é uma
novidade na montagem da Mesa, e reflete a homogeneidade entre as bancadas que
marca o início desta legislatura no Senado. No biênio anterior, por exemplo, o
MDB ocupava três cadeiras, e o PSDB, duas. (Agência Senado)
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