*Nota à Imprensa*
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Amapá (APROSOJA-AP) embora tenha recebido com surpresa a deflagração da operação policial “Shoyu” pela Polícia Federal, sem ter sido precedida por qualquer pedido de informações ou mesmo ser intimada a prestar esclarecimentos, manifesta irrestrito suporte às investigações que o caso requer.
A entidade, por meio de sua diretoria, hipoteca todo apoio a seus associados, seja no âmbito jurídico, administrativo ou pessoal, no sentido de ao mesmo tempo franquear às autoridades policiais, reapresentando as informações e toda a documentação às autoridades competentes, como também garantir o contraditório e a ampla defesa.
O cerne da operação, conforme veiculado na imprensa, teria sido o processo de aplicação de multas por parte da fiscalização do Ibama, a algumas propriedades produtoras de grãos, devido às imperfeições nos procedimentos de licenciamento ambiental realizados pelos órgãos competentes estadual e municipais. Vem daí exatamente a inquietação da Aprosoja-AP.
Este episódio das multas, suscitou a busca por alternativas legais, tendo para isso iniciado tratativas com todos os órgãos de licenciamento e controle estaduais e federais buscado as instruções dentro da legalidade para a resolução não apenas deste processo, mas na construção de um novo modelo de licenciamento no Estado que atenda tanto ao interesse público como também aos interesses daqueles que decidem investir no Amapá.
Ressaltamos que esta situação de insegurança jurídica é reclamada há mais de 10 anos no Estado. Mas as propriedades alvos da operação do Ibama cumpriram todas as exigências requeridas pelas autoridades licenciadoras competentes.
Por fim, lamentando todos estes acontecimentos, a Aprosoja ratifica seu compromisso e esperanças de continuar contribuindo com o desenvolvimento do Amapá por meio do incremento da atividade agrícola.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2019.
*APROSOJA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO AMAPÁ*
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