IVANA CEI ASSUME PELA TERCEIRA VEZ A PGJ/MPE-AMAPÁ

 IVANA CEI

ASSUME PELA TERCEIRA VEZ A PGJ/MPE-AMAPÁ

 

Promotora de Jusatiça Ivana Cei, empossada pela terceira vez Procuradora Geral de Justiça do MPE/AP

A promotora de justiça lvana Lúcia Franco Cei assumiu na última quinta-feira (7), o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá pela terceira vez. lvana Cei esteve à frente do Ministério Público do Amapá no biênio 2011/2013 e foi reeleita para 2014/2015. Neste período, direcionou sua gestão para o fortalecimento institucional combate à corrupção, eficiência das políticas públicas, estruturação dos setores de investigação e informatização do MP-AP para o biênio 2019/2021.

 Reinaldo Coelho

Dos 82 procuradores e promotores de justiça que atuam no Ministério Público Estadual do Estado do Amapá, apenas 26 são mulheres. Mas são elas, as mulheres, que mandam na casa. Na última quinta-feira (07/03), às vésperas do Dia Internacional da Mulher, foram empossadas no comando da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, duas mulheres fortes e experientes, a promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei no cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá, e a procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá será oficialmente reconduzida à função de corregedora-geral de Justiça. As duas assumem as responsabilidades dos cargos para o biênio 2019/2021.

 A nova Procuradora Geral do MP-AP substitui o procurador de justiça Márcio Augusto Alves, que esteve à frente do órgão no período de 2017/2019. Já a procuradora de justiça Estela Sá foi reconduzida para o comando da Corregedoria Geral da instituição. Com 27 anos de trajetória as duas são integrantes da primeira turma de membros do MP-AP, oriundas do concurso público de 1991. Ivana Cei e Estela Sá ajudaram a construir a história de luta em prol da sociedade amapaense.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo Colégio de Procuradores do MP-AP, composto pelos procuradores de justiça Raimunda Clara Banha, Jair Quintas, Socorro Milhomem Moro, Fernando França, Márcio Augusto Alves, Nicolau Crispino, Joel Chagas, Jayme Henrique Ferreira, Estela Sá, e Maricélia Assunção.

Também na mesa o governador do Amapá, Waldez Góes, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Estadual José Carlos Barbosa; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador Manoel Brito; presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Auriney Brito; o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Nacional Sebastião Vieira Caixeta; representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de justiça do MPPA, Gilberto Valente Martins; o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de justiça Wueber Penafort.

Em seu pronunciamento o procurador de justiça Márcio Augusto Alves agradeceu a todos que o apoiaram durante os dois anos que esteve à frente do MP-AP e desejou sucesso a nova administração do órgão ministerial.

Por sua vez o governador ressaltou a importância do processo democrático para a escolha da PGJ e parabenizou a nova gestora, reafirmando seu compromisso em aprimorar as práticas administrativas do Executivo para melhor servir a sociedade.

Já o presidente do Senado Federal, salientou que: “o MP no Amapá brilha, sempre atuante e vigilante. Deixo minhas calorosas felicitações, meus votos de sucesso e de agradecimento por tudo que Ivana Cei e Estela Sá já fizeram em defesa da sociedade.

Sobre as novas dirigentes do MP-AP

IVANA CEI 

A nova procuradora-geral de Justiça foi eleita em dezembro para compor a lista tríplice, sendo a mais votada, com 66 votos. No mesmo mês seu nome foi indicado pelo governador Waldez Góes, em substituição ao atual PGJ, Márcio Augusto Alves. Segunda mulher a assumir o comando do MP-AP, Ivana Cei é titular da Promotoria de Meio Ambiente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do MP-AP e nos últimos dois anos esteve à frente da Secretária-geral da instituição. Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, ela é mestre em direito ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, e recentemente diplomada pela Escola Superior de Guerra (ESG) no curso de Inteligência Estratégica.

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano-IESLA. Buenos Aires- Argentina, é Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Ivana Cei é Bacharel em Direito, pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (CESEP/1984) e Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduada Lato Sensu/Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (15/09/2000 a 08/12/2001); Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas Modalidade a Distância, em junho 2006, e demais cursos nas diversas áreas do direito em âmbito nacional e internacional, 1984 a 2008. Foi presidente da OAB Mulher, Secção Amapá.

Para a nova gestão, a promotora de justiça reafirma seu compromisso com as causas de interesse público nas áreas de segurança, saúde, educação e meio ambiente, setores para os quais serão dispensadas atenção especial e trabalhados projetos e programas de impacto direto na população. O diálogo e acesso facilitado às promotorias ganham evidência nesta gestão. A proposta é que projetos tenham a informatização como base e o enfoque seja pensado para interligar cidadãos, membros do MP e órgãos públicos responsáveis do Governo do Estado e Prefeituras.

No setor institucional o programa de gestão prioriza a parceria permanente para combater a corrupção com o engajamento de todos e será intensificado o poder investigatório do MP-AP. Diálogo, apoio ás causas coletivas e à cidadania, garantia de legitimidade nos pleitos eleitorais, projetos sociais e apoio ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA também são prioridades.

A modernização tecnológica para setores e servidores são propostas de destaque, e os sistemas e programas desenvolvidos devem facilitar a comunicação entre os trabalhadores do MP-AP e da instituição com a sociedade, que terá disponível ferramentas de acesso fácil, eliminando o uso de papel e reduzindo o tempo de atendimento e solução de problemas, além de garantir o controle e acompanhamento de procedimentos de forma transparente.

"Temos muitos objetivos a serem alcançados e o que conseguimos até agora nos dá esperança de ir mais longe. Somos interlocutores e responsáveis para a melhoria de vida das pessoas. MP significa ministro do povo e o Amapá é nossa prioridade. A população alimenta o desejo de pertencer a um Estado rico, seguro e saudável. Uma civilização moderna e próspera sob a Linha do Equador é nossa responsabilidade. A melhoria da educação, saúde e segurança pública garantirá essa transformação. Temos o propósito de contribuir com o desenvolvimento e prosperidade de nossa terra. Trabalharemos também com afinco no combate à corrupção e ao crime organizado. As pessoas precisam ter paz e sentirem-se seguras. É nosso papel como MP-AP, além de garantir direitos, fiscalizar poderes e ordem jurídica, amparar a sociedade”, pontuou a PGJ empossada.

ESTELA SÁ

A procuradora de justiça Estela Maria Sá, reconduzida ao cargo de corregedora-geral, por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, garantiu a continuidade ao trabalho de excelência já desenvolvido no período de 2017/2019, juntamente com a também procuradora Maricélia Campelo de Assunção, que continua na função de secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP. Reeleitas por aclamação pelo Egrégio Colegiado do MP-AP, elas darão continuidade ao trabalho de excelência já desenvolvido. No balanço das atividades de 2018, a procuradora Estela Sá apresentou dados que refletem a eficiência da atuação da equipe, com correições ordinárias, reuniões, inspeções e audiências públicas nos municípios, e ainda o acompanhamento de membros em estágio probatório, de acordo com as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante seu discurso ela fez um breve balanço de sua atuação à frente da corregedoria durante nos últimos dois e garantiu a continuidade do trabalho.

“Vejo como missão que ser membro no Ministério Público não é somente obter os bônus da carreira, mas sim lutar pelos direitos da sociedade e atuarmos da melhor forma possível para resolver os problemas que aparecem no cotidiano em benefício da população”, pontuou a corregedora.

Autoridades presentes

Participaram da posse membros do MP-AP; deputados federais; deputados estaduais; autoridades militares; magistrados e chefes de todas as esferas de poder do Amapá, servidores do Ministério Público do Amapá, além da imprensa e sociedade civil organizada.

Também prestigiaram a solenidade o senador Lucas Barreto; o conselheiro do CNPG Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; os conselheiros do CNMP, Lauro Machado Nogueira (Ministério Público de Goiás); Demerval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Marcelo Weitzel Rabelo (Ministério Público Militar); o procurador de justiça Gladaniel Palmeira de Carvalho, representando a PGJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto. O promotor de justiça do MP-AP, membro auxiliar da Corregedoria do CNMP, Marcelo José de Guimarães e Moraes. A promotora de justiça Ângela Márcia Freitas Cruz, representando o PGJ do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; A diretora-geral da Fundação Escola Superior do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Carolina Albuquerque Salomão; O tenente-coronel da inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal, Waldicharbel Gomes Moreira e o procurador de justiça e o sub Corregedor do Ministério Público do Maranhão, Marco Antônio Anchieta Guerreiro.