Notários lançam Frente Parlamentar para fortalecer a classe

Notários lançam Frente Parlamentar para fortalecer a classe

Uma solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília, selou o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. A proposta partiu da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) de Mato Grosso. 

A Deputada Leda Sadala prestigiou o evento, defendeu e apoiou a criação da frente parlamentar, que é presidida pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC). Walber Apolinário presidente da Anoreg Amapá esteve presente, unindo forças na frente parlamentar.

A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral ganhou adesão e apoio de 325 legisladores. O movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios.

Tendo como presidente o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), idealizador do movimento, e composta ainda pela participação de outros seis vice-presidentes, indicados por cada entidade nacional do segmento, a Frente trabalhará como foco desmistificar a atividade e demonstrar, com dados e informações, a colaboração que o segmento presta na desjudicialização de atos, fiscalização de tributos, atos de cidadania, recuperação creditícia e proteção de documentos e bens imobiliários.

“Muitas vezes deputados e senadores, no afã de produzirem, de realizarem atos em prol do País, acabam por apresentar projetos que nada correspondem à realidade da prestação de serviços públicos ao cidadão, mexendo em serviços que hoje funcionam muito bem, as vezes por puro desconhecimento, outras vezes por interesses obscuros. É isso que esta frente proporcionará à sociedade, a fiscalização permanente de que o exemplar trabalho de notários e registradores não será prejudicado”, disse Peninha.

“Foi realmente uma surpresa muito satisfatória ver o espaço lotado, isso me deixa extremamente honrado. Conseguimos um número histórico de assinaturas, já somos a maior Frente instalada na Casa. Isso mostra a nossa força, até porque o grupo será um instrumento de difusão, de debate e de proposições sobre esta atividade que tem mais de um milhão de colaboradores envolvidos em todo o país”, explica o coordenador da frente.

Pelo menos 35 parlamentares prestigiaram o evento que contou ainda com representantes da categoria de diversas regiões do País. Com a Frente já instalada, cada entidade representativa indicará um deputado para compor a diretoria como vice-presidente. Além disso, cada um dos grupos indicará um representante da sociedade civil para integrar o conselho de trabalho.

“O que nós queremos é unir forças. E a proposta de criar este grupo é justamente para que exista uma troca de informação entre os profissionais e também legisladores. A categoria pode dar grande contribuição no combate às práticas ilegais em transações. Outro fator positivo é a presença maciça dos tabeliões e notários em todos os distritos, municípios e comarcas”, conclui Peninha.

Ao seu lado, no palco de principal do lançamento, onde se revezaram vários deputados que compareceram à cerimônia, estiveram um dos vice-presidentes da Frente, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o presidente da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte.