Profissionais da beleza almejam criação de frente parlamentar
Está semana a deputada federal Leda
Sadala participou de uma reunião com representantes da Associação Brasileira
dos Profissionais de Beleza, a convite
da deputada federal Soraya Santos.
Entre os assuntos, o grupo tratou
da criação de uma Frente Parlamentar da Beleza e Bem Estar da Pessoa, que
deverá ser instalada para discutir projetos que fortaleçam o setor.
Soraya Santos foi relatora do
projeto que criou a Lei Salão Parceiro, sancionada em 2016, que criou
contratos formais de parceria entre
salões e seus profissionais.
A lei 13.352/2016, conhecida como
lei do salão parceiro, entrou em vigor no início de 2017, mas ainda gera muitas
dúvidas. Seu principal objetivo é regularizar uma prática frequente nos salões
de beleza: a contratação de profissionais como cabeleireiros, esteticistas e
manicures, sob o regime de trabalhadores autônomos.
A regulamentação permite que seja
celebrado um contrato de natureza civil entre as partes, sem que haja vínculo
empregatício, mas respeitando a segurança jurídica das relações.
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