sexta-feira, 5 de abril de 2019

FALTA DE DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ


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Eleição para presidente da Câmara de Macapá termina em pancadaria 



Reinaldo Coelho

Contando com 12 votos de seu grupo político, o vereador Marcelo Dias (PPS) foi eleito na quinta-feira (4), em sessão tumultuada e com agressão física, presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM) para o período 2019-2020.
A 1ª vice-presidente eleita foi a vereadora Adrianna Ramos (PR). Os integrantes da chapa formada pelos vereadores Gian do Nae (PTdoB) e Ruzivan Pontes (SD) se ausentaram da votação.
Porém a sessão para que essa eleição acontecesse foi violenta e com cenas de briga de rua entre parlamentares o que levou a interrompição da eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Macapá na tarde de hoje. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível observar uma grande discussão no plenário, seguida de agressão física entre Caetano Bentes (PSC) e Yuri Pelaes (PMDB).
As desavenças começaram logo após a abertura da sessão, por volta das 14h. Na ocasião, o vereador Pastor Didio (PRP) apresentou um documento solicitando o adiamento da votação que escolheria o novo líder da Casa.
Em seguida, Yuri, que presidia interinamente a sessão, pediu para que Bentes, 1º secretário da Casa, lesse o conteúdo. O parlamentar se recusou e, em seguida, os vereadores bateram boca e entraram em confronto corporal. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para conter os ânimos.

Por conta da pancadaria, a sessão precisou ser interrompida por cerca de uma hora. Depois, os vereadores voltaram para a mesa e Caetano Bentes reiniciou a sessão, sendo advertido por Yuri Pelaes de que a votação é ilegal, mas ela foi retomada e 12 dos 23 parlamentares votaram em Marcelo Dias (PSDB) para presidente e Adrianna Ramos (PR) como vice.

Pelaes declarou que a eleição que levou Dias à liderança da Casa não é legítima, porque não segue o que determina o regimento interno da CMM. Ele acompanhou a votação dos vereadores e dizia, a todo momento, que o ato era inválido.

“Não tem legitimidade alguma esses atos que ocorreram aqui, fui agredido em plenário e outros vereadores também, não tínhamos como dar continuidade a esses atos.  Vamos tomar as medidas cabíveis, registrar boletim de ocorrência e proclamar o próximo dia da eleição, enquanto isso estou presidente interino”, falou Yuri Pelaes, após a votação.
Sobre o prazo, Yuri Pelaes afirmou, após a votação desta quinta-feira, que “foram atendidos todos os prazos, todas as questões judiciais, foi feito tudo na regularidade, de forma honesta, sincera, tendo a lisura do processo”.

Durante a votação, as luzes, os microfones e o ar-condicionado do plenário foram desligados. A direção da Câmara não informou se houve queda de energia ou suspensão intencional.

Para os que foram acompanhar as sessões da CVM essa situação foi impactante e reprovadas pelo cidadão que elegeu homens e mulheres para representar os munícipes com dignidade e respeito. Juliana Borges, 34, que estava na Câmara acompanhando a sessão desabafou. "Uma falta de respeito conosco, munícipes, que estávamos ali para acompanhar, opinar, participar do que é feito em nossa cidade. Sair de casa para ver confusão em um local onde deveria haver o respeito não dá. Aqui é local de gente civilizada, é uma Casa de Leis".
Esta é a segunda vez que os vereadores tentam eleger o presidente da Casa pelo biênio 2019-2020. A primeira, realizada em 25 de janeiro, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, depois que o vereador Rinaldo Martins (Psol) afirmou, em liminar, que o prazo de inscrição de chapas era curto, de apenas um dia. Rinaldo também alegou que não havia comissão eleitoral para acompanhar o pleito, e que o presidente eleito já fazia parte da mesa diretora, o que fere regras do regimento interno da Câmara.

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