A RECESSÃO ESTÁ VOLTANDO?

 ‘ELA ESTÁ NA ESQUINA  QUERENDO VOLTAR'

É perceptível que o Brasil caminha para uma recessão técnica e isso já é percebível com os resultados econômicos apresentados no primeiro trimestre, que registraram queda do Produto Interno Bruto (PIB) e dos mais recentes prognósticos que apontam um crescimento da economia menor que 1,5% no fim do ano, bem distante dos 3,5% ou 4% projetados no início do atual governo. O Amapá fragilizado pela dependência de repasses federais, está acelerando um reestruturação, para se proteger da crise.

Reinaldo Coelho

 Rodrigo Zeidan, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, escreve que a inflação e a recessão já estão virando a rua e vêm com vontade. "Lua de mel com o governo acabou; caminhamos para o abismo lenta, mas inexoravelmente", afirma. Segundo ele, "estamos imitando os erros dos nossos hermanos argentinos, mas em escala muito maior".

O mundo está à beira de uma grande crise econômica e ambiental, de novo, e essa vem acompanhada pelas crises políticas e do grande movimento migratório, motivado pela guerra, miséria, intolerância religiosa e racial.

Cada país está com essas problemáticas internas e o desemprego e a crise na Educação, dá ao Brasil um contexto repetitivo com a mediação de força política e ideológica, sem que as soluções sejam priorizadas ao bem comum, como determina a nossa Carta Magna.

Enquanto nos EUA, o Fed vem mantendo o atual patamar de juros e sinalizou que não antecipa novos aumentos. A inflação americana se mantém perto da meta de 2% ao ano, e o mercado de trabalho, outro indicador da saúde da economia, continua sólido, com 2,6 milhões de empregos criados em 2018 e taxa de desemprego de 3,9%.

Outro risco destacado por analistas são as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, com aumento de tarifas, que afetam o resto do mundo e já haviam provocado uma revisão para baixo nas projeções anteriores do FMI para a economia global, divulgadas em 2018.

Caso os dois países não resolvam a disputa, as tarifas já impostas pelos Estados Unidos a uma gama de produtos chineses que subiram de 10% para 25%, provocando nova retaliação da China. Além da briga com a China, o governo americano também enfrenta tensão com vários outros parceiros comerciais, com a imposição de tarifas sobre a importação de aço e alumínio.

É essa a esquina que a recessão está.

Problemas nos Estados Unidos, na China e na Europa costumam afetar mercados emergentes, como o Brasil, mas os especialistas afirmam que ainda é cedo para calcular o possível impacto de uma desaceleração mais acentuada.

No caso do Brasil, observa que é importante ver o que acontece com as reformas, como a da Previdência.

O FMI prevê crescimento de 2,5% na economia brasileira neste ano, 0,1 ponto percentual a mais que a previsão de outubro e semelhante aos 2,53% do relatório Focus, do Banco Central, feito a partir de pesquisa semanal com consultorias e instituições financeiras. Para 2020, a previsão do FMI é de 2,2%, abaixo dos 2,6% do Focus.

Analistas citam ainda outros motivos de preocupação para a economia mundial, como o alto nível de endividamento global e a política mais polarizada em diversos países. Mas as reduções nas perspectivas de crescimento global feitas pelas principais organizações internacionais ainda são modestas.

É perceptível que o  país caminha para uma recessão técnica e isso já é perceptível com os resultados econômicos apresentados no primeiro trimestre, que registraram queda do Produto Interno Bruto (PIB) e dos mais recentes prognósticos que apontam um crescimento da economia menor que 1,5% no fim do ano, bem distante dos 3,5% ou 4% projetados no início do atual governo. E, se o desempenho da economia se repetir no atual trimestre – abril a junho –, o Brasil estará diante de uma recessão técnica.

Para evitar a recessão, o Brasil precisa voltar a crescer a partir do segundo semestre deste ano, e isso só se dará se a reforma previdenciária for realizada e, junto a essa, sejam adotadas outras medidas de austeridade, como o corte nos contratos com empreiteiras e fornecedores, poupando os setores estratégicos e essenciais como educação, saúde e pesquisa.

Fragilidade econômica do Estado do Amapá

Essa situação chega com força nos Estados, e os mais fragilizados são os que dependem de repasses de recursos federais para os seus orçamentos. A taxa de desemprego média no país no 1º trimestre subiu para 12,7%, conforme divulgação pelo IBGE, já atingindo 13,4 milhões de brasileiros. O desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da federação no 1º trimestre. O Amapá tem 20% de desempregados, a maior taxa do país, por isso lidera o ranking do desemprego.

O Estado do Amapá começou a ser reestruturado desde 2015 para atrair novos investimentos e alavancar o desenvolvimento socioeconômico. E mesmo assim, o governo do Estado, um dos maiores empregadores deverá cortar a contração de pessoas temporárias e sem projeção onde elas deverão ser alocadas, o que gerará mais desemprego. Essas ações são para restabelecer o equilíbrio fiscal do Estado, realizando mudanças profundas na estrutura estadual. Isso inclui a redução da folha de pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), que depende da reforma da Previdência do governo federal.

O chefe do Executivo estadual, Waldez Góes, vem com um cenário favorável conquistado ao longo dos anos, para investimentos da iniciativa privada amapaense. Ele exemplificou que a sua gestão vem investindo em mecanismos e condições imprescindíveis para convencer a os investimentos no Estado.

O Programa Tesouro Verde, a Zona Franca Verde, a Base Cartográfica, a Rede Geodésica, o Selo Amapá e, o mais recente convênio com o Exército Brasileiro para o processo de regularização fundiária, foram estratégias montadas pela gestão estadual para o  desenvolvimento do Amapá.

“Só é possível chegar ao desenvolvimento socioeconômico se criarmos um ambiente favorável. E isso tem sido nossa prioridade, nosso compromisso, seja com decisão política e diálogo, seja com transparência e buscando parcerias com instituições engajadas e comprometidas com a geração de oportunidades à nossa população”, enfatizou Waldez Góes, acrescentando que com o fortalecimento da economia, será possível reforçar a política social prestada aos amapaenses.

Reestrutura.

Nesta segunda-feira, 20, no Palácio do Setentrião, o governador Waldez Góes assinou três projetos de lei que reestruturam o setor econômico da gestão pública do Amapá. Os projetos reorganizam a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Agência de Pesca do Amapá (Pescap) e do Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap). As propostas foram encaminhadas para a Assembleia Legislativa (Alap).

“Vamos reorganizar o setor econômico no que diz respeito às questões ambientais, licenciamento, regularização fundiária, extensão rural e assistência para dinamizar as cadeias produtivas e dar mais transparência a todos esses procedimentos”, justificou o governador. Ele acrescentou que as propostas estão sendo enviadas ao Legislativo depois de uma ampla discussão, não apenas com as instituições do setor produtivo, como também com órgãos como o Ministério Público do Estado (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Justiça Federal.

Ainda de acordo com Waldez Góes, a reestruturação dos órgãos também visa ao enxugamento da máquina pública, atendendo ao decreto que criou o Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público (CQG). Com as mudanças haverá redução de recursos humanos e, consequentemente, de recursos materiais.

Estiveram na cerimônia de assinatura os deputados estaduais Jesus Pontes, Edna Auzier e Charly Jhone. Pontes se mostrou favorável aos projetos dizendo que eles contribuirão para o desenvolvimento econômico do Estado. “Falo não apenas como deputado, mas como produtor rural que sou, que essa reorganização é essencial para que o Amapá possa avançar no setor produtivo. Isso vai centralizar e otimizar os serviços facilitando a vida do produtor”, avaliou o parlamentar.

Reestruturação

Os projetos extinguem o Imap, IEF e Pescap, e reorganizam as atribuições desses órgãos dentro de uma nova estrutura administrativa. Com isso, os serviços de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental que, antes, eram de responsabilidade do Imap serão assumidos pela Sema. A secretaria também passará a ser responsável pela gestão da Floresta Estadual do Amapá (Flota) que, antes, era de responsabilidade do IEF.

Para os serviços que envolvem a regularização fundiária, será criado o Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) que assumirá a atribuição que, antes, era do Imap. “O órgão será responsável por dar o devido acesso ao uso social da terra”, argumentou o governador Waldez Góes. A mudança enxugará a estrutura do Imap que funciona atualmente com cerca de 60 cargos; já o novo instituto terá apenas 30 pessoas trabalhando nas novas atribuições.

 

Governador Waldez Góes, em Brasília, defendeu a manutenção dos fóruns regionais para discutir as prioridades e potencialidades de cada região

Pela proposta, o Rurap será Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá permanecendo com a mesma sigla, executando serviços de assistência técnica e extensão, além de gerar e adaptar as tecnologias, orientar a produção e o comércio de produtos agropecuários, agroindustriais, pesqueiros, florestais e minerais.

Alguns governadores começaram a articular uma frente pró-reforma da Previdência para garantir a aprovação de um texto que alcance os servidores estaduais. Até 2017, todos os Estados brasileiros estavam acima do nível de alerta para os gastos com pessoal, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu como limite prudencial e de alerta os porcentuais de 57% e 54% das receitas correntes líquidas, respectivamente. O teto é 60%, mas várias administrações estavam - e continuam - acima do limite.