SAÚDE EM FOCO - JARBAS ATAÍDE

A SAÚDE ENTRE OS DILEMAS DOS INTERESSES ESPÚRIOS 

         Hoje se discute muito o tamanho do estado no sentido de atender o cidadão. Nas sociedades avançadas e democráticas existem atividades e serviços que a própria coletividade se organiza e se solidariza na execução de tarefas que atendem interesses coletivos. Já nas sociedades fechadas e em processo incipiente de democratização, o Estado assume papel centralizador e ate tirânico como único executor de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

O Brasil esta passando por um processo de transição, onde a proposta atual do governo federal e de alguns estaduais é reduzir o papel e o poder hegemônico do Estado, como a concepção liberal das privatizações. Nesse processo, a sociedade civil também foi convocada a assumir seu papel não só como instrumento de controle social, mas também o resgate da participação efetiva.

Mas nesse meio termo a população não esta respondendo  o seu papel como protagonista de inovação e solidariedade, visando a coletividade. O voluntariado perdeu espaço para organizações com interesses corporativos, comerciais, político-partidários e ideológicos.

Na área da politica os parlamentares perderam o senso democrático de cidadania, legislando em causa proporia. Os magistrados se encistaram num mundo de privilégios e interesses escusos, em vez de defender os apelos da sociedade e da lesgislação. A prova é a atual situação do STF, que vota medidas e depois volta a trás.

Nesse jogo espúrio e interesseiro os grandes temas nacionais, como saúde , educação e segurança, ficam na superficialidade e as suas politicas públicas, já consolidadas,  ficam sendo mudadas no sentido de atender grupos, políticos e governantes (PECs e MPs). O SUS, por exemplo, está passando por um processo permanente de desmonte e descrédito, mesmo sendo uma politica de estado.

As grandes estratégias das politicas públicas do SUS como os Programas de Agentes Comunitários, PSF, Imunização e Vacinação, Controle de Endemias, Saneamento Básico, estão sendo tratados de maneira emergencial e pontual e não de maneira permanente, com retorno de antigas doenças já controladas como Sarampo, Febre Amarela, Chagas, Coqueluche, Varicela, Tétano e outras mais.

Na tentativa de querer encobertar a má gestão, os governos apelam paras as OS (Organizações Sociais), uma maneira de terceirizar os serviços com comando privado, mas com recursos públicos, o que serve para burlar normas, retirar garantias trabalhistas e reduzir custos, levando à má  qualidade e ineficiência do serviço.

As Prefeituras inoperantes não conseguem arcar com suas responsabilidades e competências na gestão da atenção primária. As UBS são construídas e reformadas, mas os equipamentos continuam obsoletos e sucateados, sem investimento na modernização; recursos humanos precários e salários aviltantes. São bonitas por fora, mas insalubres e ineficientes por dentro.

Assim está a saúde coletiva brasileira, reformulada na CF/88  com uma concepção socialista e democrata, mas com execução privatista, mercantilista e tirânica, desobedecendo marcos regulatórios, como a PEC 241, que congelou os gastos da saúde e educação por 20 anos, a fim de cobrir os rombos e roubos da corrupção politiqueira.  

Assim, o SUS, que deveria representar um avanço de democracia, representação, organização, conscientização, cidadania, solidariedade e equidade, ficou apenas no conceitual e no teórico, utilizado  como instrumento de manobra. A sociedade delegou aos órgãos de controle externo o papel que lhe caberia no controle social. Os Conselhos tornaram-se obsoletos, impenetráveis e aliciados pelos poderosos, gestores e governantes.     

E assim, a saúde coletiva, vive, se alimenta, se deteriora e entra em decadência movida por interesses espúrios, e com o aval das urnas e da eleições. JARBAS ATAÍDE. 13.05.2019.