A operação Lava Jato é a maior iniciativa de combate a corrupção
e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Iniciada em março de 2014, com a
investigação perante a Justiça Federal em Curitiba de quatro organizações
criminosas lideradas por doleiros, a Lava Jato já apontou irregularidades na
Petrobras, maior estatal do país, bem como em contratos vultosos, como o da
construção da usina nuclear Angra 3. Possui hoje desdobramentos no Rio de
Janeiro e no Distrito Federal, além de inquéritos criminais junto ao Supremo
Tribunal Federal para apurar fatos atribuídos a pessoas com prerrogativa de
função.
Estima-se que o volume de recursos
desviados dos cofres públicos esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a
isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar dos esquemas
de corrupção investigados.
Linha do tempo
19/02/2019
60.ª fase - Ad
Infinitum
Operação
deflagrada a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná,
cumpriu mandados de busca em diversos endereços ligados a Paulo Vieira de Souza
e a Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-chanceler do governo Temer. A operação
aprofunda a investigação de um complexo esquema de lavagem de dinheiro de
corrupção praticada pela Odebrecht, que envolveu os operadores Paulo Vieira de
Souza (conhecido como Paulo Preto), Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro
Novis, que mantiveram relações pelo menos entre 2007 e 2017. As transações
investigadas superam R$ 130 milhões, valor que correspondia ao saldo de contas
controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017.
1 PRISÕES
12 BUSCAS E
APREENSÕES
31/01/2019
59.ª fase - Quinto
Ano
Esta fase
da operação apura o pagamento de propinas pelo Grupo Estre em contratos de
serviços na área ambiental, reabilitação de dutos e construção naval. São
investigados 36 contratos que totalizaram, entre 2008 e 2017, mais de R$ 682
milhões, assim como pagamentos ilícitos superiores a R$ 22 milhões.. Entre os
alvos desta fase estão Wilson Quintella Filho, acionista e ex-presidente de
empresas do Grupo Estre, o executivo Antonio Kanji Hoshiwaka e o advogado Mauro
de Morais.
3 PRISÕES
16 BUSCAS E
APREENSÕES
25/01/2019
58.ª fase - Piloto
II
A pedido
da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a 23ª
Vara Federal de Curitiba expediu e a Polícia Federal cumpriu, mandados de
prisão preventiva e de buscas e apreensões contra o ex-governador Beto Richa e
do seu contador, Dirceu Pupo Ferreira. De acordo com as investigações, o
ex-governador Beto Richa foi beneficiário de, pelo menos, R$ 2,7 milhões em
propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por
outras empresas que mantinham interesses no governo.
2 PRISÕES
2 BUSCAS E
APREENSÕES
05/12/2018
57.ª fase - Sem
Limites
Um
esquema criminoso com pagamento de US$ 31 milhões a funcionários da Petrobras
foi alvo da 57ª fase da Operação Lava Jato, realizada no dia 5 de dezembro. O
valor, segundo a força-tarefa do MPF, está relacionado à compra e a venda de
petróleo e derivados envolvendo a Petrobras e empresas estrangeiras. A Justiça
Federal no Paraná expediu 37 ordens judiciais, que são cumpridas pela PF
(Polícia Federal). As ordens são cumpridas no Paraná e no Rio de Janeiro. Além
da compra e venda de petróleo e derivados, a Lava Jato também investiga
irregularidades envolvendo a locação de tanques de armazenagem em contratos da
Petrobras e as empresas estrangeiras.Local: parte do Paraná do site da Lava
Jato.
11 PRISÕES
26 BUSCAS E
APREENSÕES
23/11/2018
56.ª fase - Sem
Fundos
A pedido
da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná e da
Polícia Federal (PF), a 13ª Vara Federal de Curitiba expediu e a PF cumpriu, na
manhã do dia 23 de novembro diversos mandados de prisão e busca e apreensão em
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. O objetivo é aprofundar as
investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,
gestão fraudulenta e organização criminosa em esquema relativo à construção da
sede da Petrobras em Salvador (BA), denominada Torre Pituba. O esquema de
contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de
2009 a 2016.
22 PRISÕES
68 BUSCAS E
APREENSÕES
26/09/2018
55.ª fase -
Integração II
Fase foi
deflagrada para aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em
esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná. Os alvos
das medidas são as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do
Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná,
além de intermediadores e agentes públicos corrompidos beneficiários do
esquema.
19 PRISÕES
73 BUSCAS E
APREENSÕES
25/09/2018
54.ª fase - Conexão
Lisboa
A partir
de um pedido de cooperação internacional feito pelo Ministério Público Federal,
foi realizada a segunda etapa da Lava Jato realizada no exterior. A fase foi
deflagrada para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao
operador financeiro Mario Ildeu de Miranda, que já tinha sido alvo da 51ª fase
da operação, realizada no dia 8 de maio. Investigações revelaram o pagamento de
propina superior a US$ 56,5 milhões entre 2010 e 2012 pela Odebrecht, com o
auxílio de Miranda.
5 BUSCAS E
APREENSÕES
11/09/2018
53.ª fase - Piloto
O
objetivo desta fase é aprofundar investigações sobre a prática de crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes à duplicação da
PR-323, favorecendo a empresa Odebrecht. Conforme apontaram as investigações e
a denúncia recentemente oferecida pelo MPF, empresários do grupo Odebrecht
realizaram, no primeiro semestre de 2014, um acerto de subornos com o ex-chefe
de gabinete do ex-governador Beto Richa, para que este limitasse a concorrência
da licitação para duplicação da PR-323, entre os municípios de Francisco Alves
e Maringá. Em contrapartida, a Odebrecht pagaria R$ 4 milhões a ele e ao seu
grupo.
3 PRISÕES
32 BUSCAS E
APREENSÕES
21/06/2018
52.ª fase -
Greenwich
A pedido
da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, foram cumpridos na quinta-feira, 21 de
junho, nove mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e um
mandado de prisão temporária. As medidas estão relacionadas com a investigação
de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro que envolvem o ex-diretor da
Petroquisa, Djalma Rodrigues de Souza, e seus familiares. Com o aprofundamento
das investigações decorrentes da 46.fase da Lava Jato, deflagrada em outubro de
2017, foram encontrados indícios de envolvimento de outros agentes nos crimes
praticados por Djalma Rodrigues, incluindo integrantes de sua família.
2 PRISÕES
9 BUSCAS E
APREENSÕES
08/05/2018
51.ª fase - Deja Vu
Além de
diversos mandados de busca e apreensão, também são cumpridos quatro mandados de
prisão preventiva e dois de prisão temporária contra três ex-funcionários da
Petrobras e três operadores financeiros. Um dos operadores se apresentava como
intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). As investigações apontaram pagamento
de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012 e superou o
montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes atualmente a cerca de R$ 200
milhões. Essas vantagens indevidas relacionam-se à obtenção fraudulenta de
contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a
construtora Norberto Odebrecht.
6 PRISÕES
17 BUSCAS E
APREENSÕES
22/03/2018
50.ª fase - Sothis
II
A partir
de pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal
cumpriu três mandados de busca e apreensão durante a 50ª fase da operação Lava
Jato, batizada de Sothis II. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de
São Paulo e Bahia, e são um complemento da 47ª fase, deflagrada em novembro do
ano passado. Um dos focos da investigação é a empresa do ramo de engenharia
Meta Manutenção e Instalações Industriais Ltda, suspeita de efetuar pagamentos
de propinas que totalizaram a quantia de R$ 2.325.000,00 em benefício do
ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, que se encontra atualmente
cumprindo prisão preventiva em Curitiba.
3 BUSCAS E
APREENSÕES
09/03/2018
49.ª fase - Buona
Fortuna
A
operação deflagrada nesta data foi deflagrada para cumprir 10 mandados de busca
e apreensão em Curitiba, São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As
investigações apontam o pagamento de propina no valor de R$ 135 milhões em
obras que envolveram a construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Entre os
alvos de mandados de busca e apreensão estão a casa e o escritório de Antônio
Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e
ex-deputado federal.
9 BUSCAS E
APREENSÕES
22/02/2018
48.ª fase -
Integração
Os alvos
desta fase da Operação Lava Jato são servidores públicos e empresas
investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e
peculato, suspeitos de participar de um esquema de fraude na gestão das
concessões rodoviárias federais no Estado do Paraná. As diligências ocorrem nos
municípios de Londrina, Curitiba, Jataizinho, Paranavaí, Balneário Camboriú,
Rio de Janeiro e São Paulo.
6 PRISÕES
TEMPORÁRIAS
55 BUSCAS E
APREENSÕES
2018
19/12/2017
Força tarefa assina
acordo de leniência com Keppel Fels
A
força-tarefa da operação Lava Jato no MPF/PR firmou acordo de leniência com a
empresa Keppel Fels Brasil, envolvendo diversos atos ilícitos praticados por
empresas do conglomerado Keppel. O acordo, firmado no dia 19 de dezembro, ainda
será submetido à homologação da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério
Público Federal (5CCR/MPF). A leniência celebrada com autoridades do Brasil,
Estados Unidos e Singapura prevê o pagamento de multa de aproximadamente R4 1,4
bilhão, sendo que deste total, R$ 692.435.847,20 serão integralmente destinados
ao ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos do Brasil.
27/11/2017
Prisão do gerente
do banco BSI
Provas
levantadas durante a investigação apontam que David Muino Suarez, na qualidade
de gerente de relacionamento bancário do Banco BSI, atuou na constituição de
offshores junto ao Grupo Mossack Fonseca no Brasil, e na abertura de contas
bancárias em nome dessas offshores na referida instituição financeira. Ele foi
acusado pelo MPF pelo crime de lavagem de dinheiro de pelo menos US$ 21, 7
milhões proveniente de contrato de aquisição de 50% dos direitos de exploração
do campo de petróleo de Benin, África, pela Petrobras, no ano de 2011.
1 PRISÃO
PREVENTIVA
21/11/2017
47.ª fase - Sothis
Operação
teve como alvo o ex-gerente da Transpetro, José Antonio de Jesus. Ele e seus
familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 milhões em propinas
pagas pela empresa NM Engenharia, em troca de ser favorecida em contratos com a
subsidiária da Petrobras. O valor, conforme o MPF, foi pago mensalmente em
benefício do Partido dos Trabalhadores (PT) e recebido entre setembro de 2009 e
março de 2014.
1 PRISÃO
TEMPORÁRIA
5 CONDUÇÕES
COERCITIVAS
8 BUSCAS E
APREENSÕES
20/10/2017
46.ª fase
A pedido
do MPF/PR a Polícia Federal deflagrou a 46ª fase da Lava Jato em Curitiba no
dia 20 de outubro. Com o aprofundamento das investigações, revelou-se a prática
de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos firmados pela
empreiteira Odebrecht com a Petroquímica Suape e com a Citepe, ligadas à
Petroquisa, um braço petroquímico da Petrobras. Pagamento de propinas no
exterior ultrapassa R$ 32 milhões; pagamentos sob investigação foram feitos
entre 2008 e 2014.
1 PRISÃO
PREVENTIVA
1 PRISÃO
TEMPORÁRIA
1 CONDUÇÃO
COERCITIVA
4 BUSCAS E
APREENSÕES
23/08/2017
45.ª fase – Abate
II
Em nova
fase da operação Lava Jato, foram cumpridos quatro mandados de busca e
apreensão decorrentes do aprofundamento das investigações da 44ª fase da
operação, envolvendo corrupção de empresas estrangeiras na Petrobras.
Investiga-se a atuação de outros envolvidos na contratação, mediante o
pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos, do
fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine.
4 BUSCAS E
APREENSÕES
18/08/2017
43.ª e 44.ª fases –
Sem Fronteiras e Abate
Em novas
fases da operação Lava Jato, deflagradas nesta sexta-feira (18), são cumpridos
mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisões temporárias
decorrentes de duas investigações envolvendo corrupção de empresas estrangeiras
na Petrobras. A primeira é referente à facilitação da contratação de armadores
gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de
vantagens indevidas aos envolvidos; e a segunda relativa à contratação do
fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal
petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes
políticos.
6PRISÕES
(3 PRISÕES CUMPRIDAS, 2 EM SUSPENSO PORQUE ALVOS ESTÃO NO EXTERIOR E 1 MANDADO
REVOGADO)
11CONDUÇÕES
COERCITIVAS
29 BUSCAS E
APREENSÕES
27/07/2017
42.ª fase – Cobra
O
ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine é preso na
operação deflagrada pela PF a pedido do MPF/PR. Bendine é suspeito de receber
R$ 3 milhões da Odebrecht para favorecer a empresa em contratos junto a estatal
petrolífera. PF prendeu outras duas pessoas, suspeitas de operar a propina para
Bendine: os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da
Silva Junior.
3PRISÕES
11 BUSCAS E
APREENSÕES
26/05/2017
41.ª fase – Poço
Seco
Polícia
Federal (PF) cumpre mandados da 41ª fase da Operação Java Jato em Brasília, Rio
de Janeiro e São Paulo na manhã desta sexta-feira (26). A operação foi batizada
de "Poço Seco". Foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de
busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três
mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar
depoimento. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os focos
principais da operação são um ex-gerente da área internacional e um
ex-banqueiro, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas
da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH).
2PRISÕES
3CONDUÇÕES
COERCITIVAS
8 BUSCAS E
APREENSÕES
04/05/2017
40.ª Fase - Asfixia
A Polícia
Federal, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná
(MPF/PR), cumpriu mandados de prisão preventiva, temporária, buscas e apreensão
e condução coercitiva em nova fase da Operação da Lava Jato. O foco são três
ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem mais
de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal,
além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para
intermediar propina. São investigados crimes de fraude à licitação, corrupção,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas em mais de uma dezena de licitações de
grande porte da Petrobras que foram fraudadas pelo grupo criminoso.
4PRISÕES
5CONDUÇÕES
COERCITIVAS
16 BUSCAS E
APREENSÕES
28/03/2017
39.ª Fase –
Paralelo
Esta fase
evidencia a sofisticação dos esquemas de lavagem de dinheiro utilizados para o
pagamento de propina decorrente de contratos da Petrobras. Com reforço especial
de provas obtidas por meio de cooperação com autoridades suíças, foram
expedidos um mandado de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão
para cumprimento no Rio de Janeiro. Os alvos desta fase são o ex-gerente
executivo da estatal petrolífera, Roberto Gonçalves, e pessoas físicas e
jurídicas ligadas à corretora de valores Advalor Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda (Advalor).
1PRISÃO
5 BUSCAS E
APREENSÕES
23/02/2017
38.ª Fase –
Blackout
Operação
cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva no
Estado do Rio de Janeiro/RJ. Os investigados responderão pela prática dos
crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de
dinheiro dentre outros. A ação policial tem como alvo principal a atuação de
operadores financeiros identificados como facilitadores na movimentação de
recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras.
2PRISÕES
16 BUSCAS E
APREENSÕES
13/01/2017
Acordo
transnacional com a Rolls-Royce
Assinatura
de acordo transnacional com a empresa Rolls-Royce.
2017
01/12/2016
MPF firma acordos
de leniência com Odebrecht e Braskem
Nos dois
acordos, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos
apurados em investigação interna, praticados na Petrobras e em outras esferas
de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais,
municipais e estrangeiros. Tais ilícitos, no âmbito do grupo Odebrecht, eram
realizados com o apoio do setor de operações estruturadas, que teve suas
atividades denunciadas pela operação Lava Jato.
17/11/2016
37.ª Fase: Calicute
Em ação
coordenada entre as forças-tarefas do Ministério Público Federal (MPF) da
Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e Curitiba, em conjunto com a Polícia
Federal e a Receita Federal, foi desencadeada nesta quinta-feira, 17 de
novembro, a Operação Calicute. O objetivo é aprofundar investigações sobre
organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral.
3PRISÕES
14 BUSCAS E
APREENSÕES
10/11/2016
36.ª Fase: Dragão
A pedido
da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) são
cumpridos nesta quinta-feira, 10 de novembro, mandados prisão e de busca e
apreensão com o objetivo de apreender documentos e outras provas relacionadas a
atuação criminosa de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, operadores financeiros.
2PRISÕES
18BUSCAS E APREENSÕES
26/10/2016
Prisão de
empresário no Aeroporto Internacional de Guarulhos
O pedido
de prisão, formulado pela força-tarefa do MPF no Paraná, apontou existência de
fortes indícios de que o empresário Mariano Marcondes Ferraz, vinculado aos
grupos Trafigura e Decal, praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
1PRISÃO
1BUSCA E APREENSÃO
19/10/2016
Prisão de Eduardo
Cunha
Atendendo
um pedido da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, a Justiça Federal expediu
mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha.
1PRISÃO
26/09/2016
35.ª Fase: Omertá
Nova
etapa deflagrada prendeu ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, Antônio
Palocci, para aprofundar apuração sobre recebimento de propinas. Investigação
analisou celulares e-mails e arquivos eletrônicos relacionados a executivos da
Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas que existiu na
empreiteira.
3PRISÕES
15CONDUÇÕES
COERCITIVAS
27BUSCAS E APREENSÕES
22/09/2016
34.ª Fase: Arquivo
X
Alvos
desta fase foram as empresas Mendes Junior e OSX Construção Naval S/A além de
executivos envolvidos na contratação das plataformas P-67 e P-70 da Petrobras.
Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega também foi detido mas teve a prisão
revogada.
8PRISÕES
8CONDUÇÕES
COERCITIVAS
33BUSCAS E APREENSÕES
02/08/2016
33.ª Fase: Resta Um
Investigações
indicam que empresários da Queiroz Galvão pagaram valores indevidos em favor de
altos funcionários das diretorias de Serviço e Abastecimento da Petrobras.
Indícios também apontam pagamento de pelo menos R$ 10 milhões em propinas para
evitar que as apurações da CPI de 2009 tivessem sucesso.
3PRISÕES
6CONDUÇÕES
COERCITIVAS
23BUSCAS E APREENSÕES
07/07/2016
32.ª Fase: Caça
Fantasmas
Nesta
fase foram cumpridas medidas cautelares para obter provas adicionais da atuação
de organização criminosa internacional. Esta organização praticou crimes
financeiros ao operar, no Brasil, sem autorização, o banco panamenha FPB, e
usou os serviços da Mossak Fonseca para constituir offshores a clientes e
ocultar a propriedade dos recursos.
7CONDUÇÕES
COERCITIVAS
10BUSCAS E APREENSÕES
04/07/2016
31.ª Fase: Abismo
Operação
foi deflagrada para obtenção de provas adicionais de crimes de organização
criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro
oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo
Consórcio Novo Cenpes para construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio de Janeiro.
5PRISÕES
7CONDUÇÕES
COERCITIVAS
23BUSCAS E APREENSÕES
24/05/2016
30.ª Fase: Vício
Esta fase
apurou a atuação de três grupos de empresas que teriam utilizado operadores e
contratos fictícios de prestação de serviços para repassar recursos às
diretorias de Serviço e Abastecimento da Petrobras. Também foram cumpridos
mandados para apurar pagamentos indevidos a um executivo da Área Internacional
da estatal, em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.
2PRISÕES
28CONDUÇÕES
COERCITIVAS
9BUSCAS E APREENSÕES
23/05/2016
29.ª Fase:
Repescagem
Operação
prendeu João Claudio Genu, ex-assessor do ex-deputado federal José Janene e
tesoureiro do Partido Progressista (PP) que, mesmo já tendo sido condenado no
Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Mensalão, continuou recebendo
repasses mensais de propina por meio do esquema da Petrobras.
3PRISÕES
6BUSCAS E APREENSÕES
12/04/2016
28.ª Fase: Vitória
de Pirro
Investigações
apontaram a existência de fortes indícios de que o ex-senador Gim Argello teria
atuado de forma incisiva para evitar a convocação de empreiteiros para
prestarem depoimento em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no ano
de 2014. Ele teria cobrado pagamento indevidos travestidos de doações
eleitorais oficiais em favor de partidos de sua base de sustentação.
3PRISÕES
5CONDUÇÕES
COERCITIVAS
14BUSCAS E APREENSÕES
01/04/2016
27.ª Fase: Carbono
14
Nesta
operação foram presos Ronan Maria Pinto, dono do Diário do ABC e empresário do
setor de transportes, além de Silvio Pereira, ex-secretário do PT. Conforme as
investigações, Ronan teria recebido R$ 6 milhões dos R$ 12 milhões obtidos em
negócios que envolvem a Petrobras e o Banco Schahin.
2PRISÕES
2CONDUÇÕES
COERCITIVAS
8BUSCAS E APREENSÕES
22/03/2016
26.ª Fase: Xepa
Desdobramento
da 23.ª fase, a investigação apontou que um dos grupos empresariais envolvidos
nos desvios da Petrobras possuía um esquema de contabilidade paralela,
destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com
vínculos diretos ou indiretos com o poder público em diversas esferas.
15PRISÕES
28CONDUÇÕES
COERCITIVAS
67BUSCAS E APREENSÕES
21/03/2016
25.ª Fase:
Polimento
Primeira
fase internacional da Operação Lava Jato, a partir da continuidade às
investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de recursos oriundos
da Petrobras. O empresário Raul Schmidt Felipe Junior foi preso em Portugal,
numa atuação conjunta entre autoridades brasileiras e portuguesas.
1PRISÃO
08/03/2016
Condenação Marcelo
Odebrecht
Empresário
Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas envolvidas nos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro são condenadas pelo juiz da 13.ª Vara Federal Criminal de
Curitiba.
04/03/2016
24.ª Fase: Alethéia
Operação
aprofundou a investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundos
de desvios de recursos da Petrobras, praticados por meio de pagamentos
dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht
a investigados na Lava Jato.
11CONDUÇÕES
COERCITIVAS
33BUSCAS E APREENSÕES
22/02/2016
23.ª Fase: Acarajé
Medidas
cautelares foram cumpridas em relação a três grupos: um empresarial responsável
pelo pagamento de vantagens indevidas, um operador, que cuidada do repasse dos
valores, e um núcleo recebedor. Nesta fase foram presos João Santana,
marqueteiro político, e sua esposa, Mônica Moura, além do operador Zwi
Skornicki e outros envolvidos no esquema.
8PRISÕES
5CONDUÇÕES
COERCITIVAS
38BUSCAS E APREENSÕES
27/01/2016
22.ª Fase: Triplo X
Nesta
etapa verificou-se uma estrutura criminosa para proporcionar aos investigados a
abertura de empresas off-shore e contas no exterior para ocultar e dissimular o
produto de crimes de corrupção praticados no âmbito da Petrobras. Além disso,
descobriu-se a ocultação de patrimônio através de um empreendimento imobiliário
e levantou-se suspeitas de que uma das empreiteiras valeu-se do negócio para
repassar propina a agentes envolvidos do esquema criminoso.
6PRISÕES
2CONDUÇÕES
COERCITIVAS
15BUSCAS E APREENSÕES
2016
24/11/2015
21.ª Fase: Passe
Livre
Fase em
que foi preso o pecuarista José Carlos Bumlai, e que investigou o pagamento de
propina e fraude em licitações na contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Conforme foi apurado, ocorreram complexas medidas de engenharia financeira
realizadas pelos investigados com o objetivo de ocultar a real destinação dos
valores indevidos a agentes públicos e diretores da estatal.
1PRISÃO
6CONDUÇÕES
COERCITIVAS
25BUSCAS E APREENSÕES
16/11/2015
20.ª Fase: Corrosão
Fase deflagrada
a pedido do MPF teve como objetivo buscar provas documentais sobre crimes
cometidos dentro da Petrobras. Duas pessoas foram presas temporariamente, um
operador financeiro e um ex-gerente executivo da estatal petrolífera.
2PRISÕES
2CONDUÇÕES
COERCITIVAS
7BUSCAS E APREENSÕES
22/09/2015
Condenação de André
Vargas
Primeira
condenação de um político, o ex-deputado federal André Vargas, em um dos
processos decorrentes da Lava Jato. O ex-vice-presidente da Câmara dos
Deputados foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
21/09/2015
19. ª fase: Nessum Dorma
Operação
deflagrada a partir dos avanços realizados nas investigações das fases 15.ª,
16.ª e 17.ª e apontou que novos operadores intermediaram pagamentos de
vantagens indevidas a agentes públicos e políticos no exterior, em decorrência
de contratos celebrados na Diretoria Internacional da Petrobras.
04/09/2015
Denúncia contra
José Dirceu
O
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outras 16 pessoas são denunciadas pelo
Ministério Público Federal pelos crimes de organização criminosa, corrupção
ativa e lavagem de dinheiro. Os crimes foram praticados no âmbito da Diretoria
de Serviços da Petrobras.
17/08/2015
Acordo de Leniência
Camargo Corrêa
Camargo
Corrêa fecha acordo de leniência e seus executivos celebram acordo de
colaboração premiada com o MPF, admitindo pagamento de suborno e formação de
cartel em obras da Petrobras.
13/08/2015
18.ª fase: Pixuleco
II
Operação
foi uma continuação da Pixuleco, e identificou pagamento de vantagem indevida e
desvio de recursos envolvendo contratos de crédito consignado junto ao
Ministério do Planejamento. Por decisão do STF o caso foi desmembrado e
remetido à Justiça Federal de São Paulo.
1PRISÃO
10BUSCAS E APREENSÕES
03/08/2015
17.ª Fase: Pixuleco
O
ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva é alvo desta fase,
junto com outros operadores do esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Mesmo cumprindo pena relacionada ao processo do Mensalão, foi identificado que
o político continuava praticando crimes.
8PRISÕES
6CONDUÇÕES
COERCITIVAS
26BUSCAS E APREENSÕES
28/07/2015
16.ª Fase:
Radioatividade
Nesta
data é deflagrada primeira operação para apurar os crimes formação de cartel e
prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados de
outra empresa estatal, a Eletronuclear. Após decisão do STF o caso foi
desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
2PRISÕES
5CONDUÇÕES
COERCITIVAS
23BUSCAS E APREENSÕES
24/07/2015
Denúncia contra
executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez
Força-tarefa
do MPF em Curitiba oferece denúncia contra os executivos da Odebrecht e da Andrade
Gutierrez, incluindo os presidentes das empresas pelos crimes de organização
criminosa, lavagem de dinheiro nacional e internacional, e corrupção ativa e
passiva.
20/07/2015
Primeiras
condenações de executivos
Justiça
Federal condena primeiros executivos dentro da Operação. Três ex-funcionários
da Camargo Corrêa são condenados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro
e pertinência à organização criminosa.
02/07/2015
15.ª Fase: Conexão
Mônaco
Nesta
fase é preso o ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, Jorge
Luiz Zelada, que precedeu Nestor Cerveró no cargo, inclusive no recebimento de
vantagens ilícitas.
1PRISÃO
4BUSCAS E APREENSÕES
19/06/2015
14.ª Fase: Erga
Omnes
Duas
grandes empreiteiras foram o alvo da deflagração da décima quarta fase. No dia
19 de junho, ocorreu a deflagração de operação que resultou na prisão de
executivos das duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade
Gutierrez. Entre os presos estão o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia
Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
12PRISÕES
9CONDUÇÕES
COERCITIVAS
38BUSCAS E APREENSÕES
15/04/2015
12.ª Fase
O
ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, é preso
nesta fase, identificado como recebedor de vantagens ilícitas a partir de
fraudes em contratos com a Petrobras.
2PRISÕES
1CONDUÇÃO
COERCITIVA
1BUSCA E APREENSÃO
10/04/2015
11.ª Fase: A Origem
No mês de
abril de 2015 ocorrem as primeiras prisões de ex-políticos dentro da Operação
Lava Jato. Em sua décima primeira fase, os investigadores cumpriram mandados de
prisão contra os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo. Investigação
apontou que, além dos fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de
recursos também ocorreram em outros órgãos públicos federais.
7PRISÕES
9CONDUÇÕES
COERCITIVAS
16BUSCAS E APREENSÕES
16/03/2015
10.ª Fase: Que país
é esse?
Denúncia envolvendo
a Diretoria de Serviços da Petrobras
Nesta
fase é preso pela segunda vez o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de
Souza Duque. Investigações apontaram a prática de crimes de associação
criminosa, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, além de fraude em
processo licitatório e lavagem de dinheiro.
6PRISÕES
12BUSCAS
E APREENSÕES
No mesmo
dia, 16 de março, foi oferecida denúncia referente à Diretoria de Serviços da
Petrobras, envolvendo 27 pessoas que cometeram crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro e formação de organização criminosa, incluindo o ex-diretor Renato de
Souza Duque.
14/01/2015
8.ª Fase
O ano de
2015 começou com a deflagração da oitava fase da operação. No dia 14 de
janeiro, ocorreu a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras,
Nestor Cerveró após constatação de transações financeiras suspeitas na tentativa
de se desfazer de seu patrimônio, entre elas realizações de transações
imobiliárias de forma subfaturada.
1PRISÃO
4BUSCAS E APREENSÕES
2015
23/12/2014
Primeira denúncia
envolvendo a Diretoria Internacional da Petrobras
MPF
oferece primeira denúncia envolvendo a Diretoria Internacional da Petrobras, e
seu ex-diretor, Nestor Cuñat Cerveró e mais duas pessoas, pelos crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na contratação de dois
navios-sonda pela Petrobras.
11/12/2014
Denúncias contra seis
empreiteiras e seus executivos
Força-tarefa
Lava Jato em Curitiba oferece denúncias contra seis empreiteiras, seus
executivos e outras pessoas envolvidas no mega esquema de desvio de recursos da
Petrobras. Ao todo, foram denunciados 36 pessoas, pelos crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
19/11/2014
Pedro Barusco fecha
acordo de delação premiada
Ex-gerente
da Petrobras, Pedro Barusco fecha acordo de delação premiada e se compromete a
devolver aos cofres públicos cerca de R$ 182 milhões, o maior valor já
repatriado da história do Brasil.
14/11/2014
7.ª Fase: Juízo
Final
Prisões
dos primeiros empreiteiros e novos operadores do esquema de desvio de recursos
da Petrobras. Na mesma operação foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$
720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados.
27PRISÕES
9CONDUÇÕES
COERCITIVAS
49BUSCAS E APREENSÕES
22/10/2014
Primeiros
executivos fecham acordos de colaboração
Primeiros
executivos fecham acordos de colaboração dentro da Operação Lava Jato. São eles
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Júlio Gerin de Almeida Carvalho,
representantes do grupo Toyo Setal. A empresa também assinou o primeiro acordo
de leniência das investigações.
20/10/2014
Primeira sentença
dos processos relativos à Operação Lava Jato
Nesta
data é proferida a primeira sentença dos processos relativos à Operação Lava
Jato. Na ação penal foi imputado os crimes de lavagem de dinheiro do tráfico
internacional de drogas, associação para o tráfico internacional de drogas e
evasão de divisas. Três pessoas foram condenadas: Carlos Habib Chater, Rene
Pereira e André Catão de Miranda.
24/09/2014
Alberto Youssef
assina acordo de colaboração premiada
Doleiro
Alberto Youssef, outra peça-chave nas investigações, assina acordo de
colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).
02/09/2014
6.ª Fase
1CONDUÇÃO
COERCITIVA
11BUSCAS E APREENSÕES
agosto/2014
Paulo Roberto Costa
firma acordo de colaboração premiada
Paulo
Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, firma acordo de colaboração premiada em
agosto de 2014. Homologação ocorre no dia 30 de setembro.
01/07/2014
5.ª Fase
1PRISÃO
1CONDUÇÃO
COERCITIVA
7BUSCAS E APREENSÕES
11/06/2014
4.ª Fase
Menos de
um mês após ter sido solto, Paulo Roberto Costa é preso pela segunda vez na
Lava Jato. A Força-Tarefa Lava Jato pediu a prisão após constatar risco de fuga
devido a identificação de contas sob sua titularidade na Suíça com depósitos de
até US$ 23 milhões.
19/05/2014
STF determina
soltura de Paulo Roberto Costa e suspende inquéritos e ações penais na Justiça
Federal do Paraná
Por
determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-diretor da Petrobras,
Paulo Roberto Costa é solto, atendendo uma reclamação protocolada por sua
defesa. Na mesma decisão, o ministro Teori Zavascki suspendeu todos os
inquéritos e ações penais decorrentes da operação que tramitavam na Justiça
Federal do Paraná.
21 a 25/04/2014
Primeiras denúncias
da Força-tarefa do MPF-PR
Força-tarefa
do MPF-PR oferece as primeiras denúncias contra os investigados na Lava Jato e,
com a Justiça acatando as acusações, foram conhecidos os primeiros réus da
operação.
11/04/2014
3.ª Fase
2PRISÕES
6CONDUÇÕES
COERCITIVAA
15BUSCAS E APREENSÕES
20/03/2014
2.ª Fase
Primeira
prisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Apreensão de Land Rover apontou intensa relação entre o engenheiro e o doleiro
Alberto Youssef com interesse em diversos negócios ilícitos.
1PRISÃO
6BUSCAS E APREENSÕES
17/03/2014
1.ª Fase
Primeira
operação deflagrada em março de 2014 – investigação apontou atuação de quatro
doleiros que comandavam quatro núcleos que trocavam informações e práticas
ilícitas entre si. Entre os presos, os quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul
Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.
28PRISÕES
19CONDUÇÕES
COERCITIVAS
81BUSCAS E APREENSÕES
2014
Por onde começou
Primeira etapa
A Lava
Jato começou em 2009 com a investigação de crimes de lavagem de recursos
relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Além
do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e
Carlos Habib Chater. Alberto Youssef era um antigo conhecido dos procuradores
da República e policiais federais. Ele já havia sido investigado e processado
por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no caso Banestado .
Interceptações telefônicas
Em julho de 2013, a investigação começa a monitorar as conversas
do doleiro Carlos Habib Chater. Pelas interceptações, foram identificadas
quatro organizações criminosas que se relacionavam entre si, todas lideradas
por doleiros. A primeira era chefiada por Chater (cuja investigação ficou
conhecida como “Operação Lava Jato”, nome que acabou sendo usado, mais tarde,
para se referir também a todos os casos); a segunda, por Nelma Kodama (cuja
investigação foi chamada “Operação Dolce Vita”); a terceira, por Alberto
Youssef (cuja apuração foi nomeada “Operação Bidone”); e a quarta, por Raul
Srour (cuja investigação foi denominada “Operação Casa Blanca”).
O monitoramento das comunicações dos doleiros revelou que Alberto
Youssef, mediante pagamentos feitos por terceiros, “doou” um Land Rover Evoque
para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Primeiras medidas
Em 17 de março de 2014, foi deflagrada a primeira fase ostensiva
da operação sobre as organizações criminosas dos doleiros e Paulo Roberto
Costa. Foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão
preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução
coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal.
Ao comparecerem a um dos endereços das buscas, um prédio onde
funcionava a empresa Costa Global, vinculada a Paulo Roberto Costa, policiais
federais decidiram ir até a residência do investigado para pegar as chaves da
empresa, em vez de arrombá-la. Enquanto os policiais se deslocavam, parentes do
ex-diretor foram flagrados, por câmeras de monitoramento do edifício, retirando
do local sacolas e mochilas contendo provas de crimes.
Em 20 de março de 2014, aconteceu a segunda fase ostensiva da
operação. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso e foram
cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Em seguida, os
procuradores da República do caso viriam a acusar o ex-diretor e seus
familiares pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa.
Nessas medidas iniciais, mais de 80 mil documentos foram
apreendidos pela Polícia Federal, além de diversos equipamentos de informática
e celulares. A análise desse material somou-se aos monitoramentos de conversas
e aos dados bancários dos investigados que foram coletados e analisados
eletronicamente no sistema Simba (Sistema de Investigação de Movimentações
Bancárias), do Ministério Público Federal.
Para
analisar todo o material apreendido nas primeiras etapas da investigação e
propor acusações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou, em
abril, um grupo de procuradores da República. No mês que se seguiu, os
integrantes dessa força-tarefa chegaram
às conclusões que culminaram no oferecimento das primeirasdenúncias .
Foram oferecidas 12 ações penais em face dos grupos criminosos,
envolvendo 74 denunciados (número a ser ajustado para 55 caso se considere a
parcial sobreposição de réus nas diferentes acusações), pela prática de crimes
contra o sistema financeiro nacional, formação de organização criminosa e
lavagem de recursos provenientes desses crimes, de corrupção e de peculato.
Paralelamente, os procuradores da República fizeram pedidos à
Justiça (15 medidas cautelares), obtendo o bloqueio de praticamente todo o
patrimônio dos acusados no Brasil, o que somou mais de R$ 50 milhões, valor
esse que, se espera, seja revertido aos cofres públicos.
Segunda etapa
As provas colhidas apontavam para a existência de um grande
esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O aprofundamento das
investigações para apurar os crimes marcou o início da segunda fase do caso.
Foram expedidos pela Justiça mandados de intimação, cumpridos em
11 de abril de 2014, quando a estatal voluntariamente colaborou e entregou os
documentos procurados, evitando buscas e apreensões. Nesse mesmo dia, foram
cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária, 6 de
condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em cinco cidades. O objetivo era
o aprofundamento da investigação sobre os doleiros.
Em maio de 2014, uma reclamação da defesa para o Supremo Tribunal
Federal (STF) suspendeu as investigações por algumas semanas. Levando
informações parciais ao STF, a defesa alegou que haviam sido investigadas
pessoas que somente o Supremo poderia investigar, em especial deputados
federais. Após receber informações adicionais sobre o caso, o ministro Teori
Zavascki concluiu que não houve usurpação por parte do juiz, porque a
identificação de parlamentares era recente e o STF já havia sido informado
sobre o fato. O julgamento determinou a cisão do caso, para que apenas a parte
relativa aos parlamentares indicados permanecesse no STF.
Nessa mesma época, o Ministério Público da Suíça entrou em contato
com o MPF e informou que Paulo Roberto Costa tinha mais de US$ 23 milhões em
bancos suíços, dinheiro incompatível com seus rendimentos lícitos. Os valores
foram bloqueados.
Em trabalho integrado com a força-tarefa do Ministério Público
Federal, os auditores fiscais da Receita Federal forneceram um dossiê contendo
provas de que Paulo Roberto Costa e familiares estavam envolvidos na lavagem de
milhões de reais oriundos da Petrobras. Os procuradores da República obtiveram
então, perante a Justiça, 11 mandados de busca e apreensão e um mandado de
condução coercitiva, que foram cumpridos pela Polícia Federal em 22 de agosto
de 2014.
Já se sabia que algumas diretorias da estatal, como a que foi
chefiada por Costa, têm orçamentos que podem ser superiores aos de alguns dos
39 Ministérios vinculados à Presidência da República. Também era do
conhecimento dos procuradores da República a corrupção em que o ex-diretor
estava envolvido, bem como se suspeitava que a abrangência do esquema era
maior. Aconteceu, então, outro evento que representou um avanço da
investigação: a colaboração de Paulo Roberto Costa por meio de um acordo de
delação premiada.
Colaborações
Em 27 de agosto de 2014, Paulo Roberto Costa assinou acordo de
colaboração com o Ministério Público Federal. A iniciativa foi do próprio
ex-diretor, que prestou importante auxílio para a apuração dos fatos em troca
de benefícios.
No acordo,
negociado com procuradores da República da força-tarefa ,
Costa se compromete a devolver a propina que recebeu (incluindo os milhões
bloqueados no exterior), a contar todos os crimes cometidos, bem como a indicar
quem foram os outros criminosos. Caso ficasse provado que, em algum momento,
ele mentiu ou ocultou fatos, todos os benefícios seriam perdidos.
Como houve a sinalização de que políticos do Congresso Nacional,
sujeitos à atuação do Supremo Tribunal Federal, estariam envolvidos, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem atribuição originária
para atuar em tais casos, autorizou o processo de negociação, ratificando o
acordo de colaboração e determinando que os procuradores da República da
força-tarefa, por delegação, e os policiais federais do caso colhessem os
depoimentos de Paulo Roberto Costa, o que foi feito ao longo do mês que se
seguiu. O acordo de colaboração foi então homologado pelo STF, que decide sobre
o encaminhamento das investigações em relação a parlamentares.
Depois de Paulo Roberto Costa, foi a vez de Alberto Youssef
recorrer aos procuradores da República para colaborar em troca de benefícios.
Alguns outros acordos de colaboração, não menos importantes, foram
negociados pela força-tarefa do caso Lava Jato e submetidos, por não envolverem
situações especiais como a de parlamentares, ao juiz federal da 13ª Vara
Federal, em primeiro grau de jurisdição. As informações e provas decorrentes
desses acordos feitos em primeiro grau alavancaram as investigações, permitindo
sua expansão e maior eficiência.
Primeiras denúncias da
segunda etapa
Os depoimentos e provas colhidas em decorrência das colaborações,
bem como a análise de materiais apreendidos, documentos, dados bancários e
interceptações telefônicas, permitiram o avanço das apurações em direção às
grandes empresas que corromperam os agentes públicos.
Em 14 de novembro de 2014, foram executados, pela Polícia Federal
em conjunto com a Receita Federal, 85 mandados, sendo 4 de prisão preventiva,
13 de prisão temporária, 49 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, em
diversas cidades do país, especialmente em grandes e renomadas empresas de
construção como Engevix, Mendes Júnior Trading Engenharia, Grupo OAS, Camargo
Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA Engenharia, Construtora Queiroz
Galvão e Odebrecht Plantas Industriais e Participações.
No dia 11 de dezembro de 2014, na semana de combate à corrupção,
os procuradores da República da força-tarefa ofereceram cinco denúncias
criminais contra 36 pessoas pela prática de 154 crimes de corrupção, 215 de
lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Dentre os acusados, 23
pertencem aos quadros das construtoras OAS, Camargo Correa, UTC, Mendes Júnior,
Galvão Engenharia e Engevix. O valor da propina apontado nas acusações é da
ordem de R$ 300 milhões. O Ministério Público pediu o ressarcimento de
aproximadamente R$ 1,2 bilhão. As penas individuais podem somar mais de cem
anos de prisão.
Em 14 de dezembro de 2014, os procuradores da República
protocolaram denúncia criminal contra quatro pessoas, incluindo o ex-diretor da
área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, pela prática de corrupção
envolvendo US$ 53 milhões, crimes financeiros, e de lavagem de dinheiro. Foram
dois atos de corrupção, 64 de lavagem e sete crimes financeiros. O
ressarcimento pedido é da ordem de R$ 140 milhões, que se soma ao pedido de
perdimento de R$ 156 milhões.
Prisão de Nestor Cerveró
Em 14 de janeiro de 2015, o ex-diretor da área internacional da
Petrobras Nestor Cuñat Cerveró foi preso preventivamente ao desembarcar no
Aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, quando chegava de viagem de Londres. No
dia 13 de janeiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência
de Cerveró e de seus familiares, em função de seu envolvimento em crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro que foram denunciados pelo MPF em
dezembro de 2014 (Ação Penal nº 5083838-59.2014.404.7000).
A prisão e as buscas foram obtidas pelo MPF durante o recesso
judiciário. A prisão preventiva foi requerida por haver fortes indícios de que
Cerveró continuava a praticar crimes, como a ocultação do produto e proveito do
crime no exterior, e pela transferência de bens (valores e imóveis) para
familiares. Também havia evidências de que ele buscaria frustrar o cumprimento
de penalidades futuras.
Em 22 de janeiro de 2015, foi decretada nova prisão preventiva de
Nestor Cuñat Cerveró, atendendo a pedido de aditamento da força-tarefa do
Ministério Público Federal (MPF) que atua no caso Lava Jato. Segundo o juiz
Sérgio Moro, responsável pela ação penal que investiga esquema de corrupção na Petrobras,
a nova prisão foi decretada para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em
vista a possibilidade de Cerveró dissipar seu patrimônio, dificultado futura
punição. A isso se somou a existência de cidadania e passaporte espanhóis, o
que ex-diretor omitiu das autoridades.
O juiz também assentou sua decisão em novas evidências, trazidas
pelo MPF, de que a empresa Jolmey, proprietária de imóvel em que o investigado
residiu por vários anos, pertence de fato ao ex-diretor. Os documentos
oferecidos pela Força Tarefa indicaram que a empresa foi usada para que Cerveró
internalizasse e usufruísse no Brasil a propina que ganhou no exterior,
conferindo-lhe aparência de dinheiro legítimo. Reforçou a prisão, também, a
existência de operações imobiliárias subvaloradas, o que pode caracterizar
outro tipo de subterfúgio para lavar dinheiro. Esses tipos de prática tornam
mais difícil a identificação e a recuperação dos valores desviados.
Aprofundamento
das investigações
Em 5 de fevereiro, a pedido da Força-tarefa do MPF, a Polícia
Federal desencadeou mais uma fase da Operação Lava Jato. Com o deferimento dos
pedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, foram cumpridos um
mandado de prisão preventiva, três de prisão temporária, 18 de condução
coercitiva e 40 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro,
Bahia e Santa Catarina.
O objetivo foi produzir provas sobre pagamentos de propinas para
agentes públicos relacionados à diretoria de serviço da Petrobras e à BR
Distribuidora, subsidiária da empresa. Os trabalhos realizados foram
desdobramentos das fases anteriores da operação, dentro do compromisso do MPF
de aprofundamento das investigações e, assim como aconteceu nas outras fases,
contaram com apoio da Receita Federal.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão cumpridos
no estado de Santa Catarina, por sua vez, tiveram seus pedidos baseados em
depoimentos prestados por uma testemunha ao MPF e à PF e em indícios de prática
de lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes em licitações relacionadas a
contratos firmados entre a empresa que foi alvo dos mandados e a BR
Distribuidora. O que mais chamou a atenção foi que o esquema de corrupção,
envolvendo a BR distribuidora, ainda era um esquema atual, que não foi
estancado apesar de todas as investigações e ações até então feitas.
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