O Atlas da
Violência foi divulgado na última quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea)
Reinaldo Coelho/TA
Fonte: Agência Rádio
O patamar de 31,6 homicídios por 100 mil
habitantes, registrado nos últimos dois anos no Brasil, pode ser explicado –
principalmente nas regiões Norte e Nordeste – pela guerra entre facções
criminosas.
A constatação vem do Atlas da Violência,
divulgado nesta quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica
de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso
equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que
corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil
pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.
Influencia criminosa
O coordenador de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Hélder Ferreira, analisa que
esse agravo de homicídios por conta de facções nas regiões Norte e Nordeste
pode ser notado nos massacres que ocorridos em presídios.
“Isso faz com que trabalhamos com a hipótese
de que uma das principais explicações para o homicídio no Norte e Nordeste está
relacionada a essa guerra de facções criminosas.”, confirma Ferreira.
O atlas mostra que o número de pessoas
assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no país, entre 2016 e 2017. Em
2017, 65 mil mil pessoas foram mortas no Brasil, sendo que 47,5 mil (72,4%)
foram vitimadas por tiros.
Segundo Ferreira, o estudo indica que o
Estatuto do Desarmamento teve uma importância para contenção ainda maior das
taxas de homicídio. “Um outro estudo de um dos participantes indicou que uma
maior prevalência da arma de fogo leva um aumento de homicídios”, completa.
Já o número de armas em posse de civis só
aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% em relação a 2018 nos
registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal.
Estados
O levantamento aponta um crescimento nos
índices de assassinatos em sete estados: Ceará, Rio Grande do Norte,
Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Amazonas .
O destaque vai para o Ceará e para o Acre,
com alta de 48,2% e 39,9%, respectivamente.
O atlas registrou uma diminuição em 15
Unidades da Federação, como Rondônia e no Distrito Federal – que tiveram baixas
de 22% e 21,4%.
Os motivos dos crimes explicados por Ferreira
são a posse de arma de fogo, o uso e tráfico de drogas ilícitas e resolução
violenta dos conflitos interpessoais.
Já no Acre, mais de 10 rotas do tráfico de
drogas vindas do Peru e da Bolívia determinariam o rumo tomado pelas mortes – a
maioria ligada ao rastro violento deixado pela disputa de poder entre
traficantes.
Para Ferreira, há a necessidade de uma
estruturação de políticas do estado para diminuir as taxas de homicídios, com
ações preventivas focadas na infância e juventude, em territórios mais
vulneráveis.
"Cada vez mais as informações têm
avançado no sentido de permitir identificar, nas cidades que tem mais taxas de
homicídios, quais são os bairros que os homicídios têm acorrido em montante
maior. [É preciso] Investir em políticas que envolvam questões de mediação de
conflito, o aumento do trabalho de inteligência policial. Acho que isso é
importante para gente conseguir mudar essa realidade”, explica.
Violência com pessoas LGBTI+
O Atlas também traz pela primeira vez uma
análise para mostrar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais e intersexuais (LGBTI+).
No último ano, houve crescimento de 127% de
denúncias de homicídio contra a população LGBTI+.
O levantamento foi feito com base em dados do
Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dos
registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), do Ministério da Saúde. O Disque 100 analisa e encaminha denúncias de
violações de direitos humanos desde 2011.
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