DIREITO & CIDADANIA - BESALIEL RODRIGUES

A decisão do STF sobre trans e o significado da sigla LGBTQQICAPF2K+

Quanto ao assunto que comentamos na oportunidade passada, sobre a notícia da decisão do STF que autorizou transgêneros em prisões femininas, a qual divide opiniões de juristas por todo o país, vamos agora definir cada termo componente da sigla LGBTQQICAPF2K+ e refletir sobre tal decisão do Supremo.

Advertimos que não há definições universalmente aceitas e a confusão terminológica é comum porque os termos que eram populares na virada do século 21 podem agora ser considerados ofensivos. Recomenda-se, neste diapasão, que todos (eu, você, clínicos, psicólogos, pastores, padres, dentre outros), perguntemos antes quais as terminologias que as pessoas preferem ser tratadas, para que não haja nenhum tipo de inconveniente.

Antes, ainda, enfatizemos especificamente que além dos homens trans e das mulheres trans, cuja identidade de gênero binária é o oposto do sexo que lhes foi atribuído e que formam o núcleo do "guarda-chuva transexual", sendo incluídos nas definições mais restritas, vários outros grupos são incluídos em definiçõe s mais amplas do termo. Isso inclui pessoas cujas identidades de gênero não são exclusivamente masculinas ou femininas, mas podem, por exemplo, ser andróginos , bigênero, pangêneros ou agêneros - muitas vezes agrupadas sob o termo alternativogenderqueer - e pessoas do terceiro sexo (alternativamente, algumas referências e algumas sociedades conceitualizam as pessoas transgênero como um terceiro gênero). Embora algumas referências definam o transgênero muito amplamente para incluir travestis/cross-dresser, elas são geralmente excluídas, assim como os f etichistas transvesticos (porque eles são considerados como expressando uma parafilia e não uma identificação de gênero) e drag kings e drag queens que são performers e cross-dressers com a finalidade de entretenimento). 

A psicóloga brasileira Jaqueline Gomes de Jesus define a população transgênero, ou simplesmente trans, como aquela "composta eminentemente por mulheres transexuais, < /font>homens transexuais e travestis, e por outros grupos, tais como os denominados < /font>crossdressers, drag queens/drag kings ou transformistas, queer/andróginos ou transgênero" (sitedivulgueconosco.com.br).

Bem, agora, conforme prometido, vamos às breves noções sobre os termos componentes da sigla LGBTQQICAPF2K+ extraídas da rede mundial de computadores.

Lésbicas: Mulheres que têm preferência sexual por ou mantém relação afetiva e/ou sexual com outras mulheres. 

Gays/homossexuais: Sentem atração sexual e/ou mantém relação amorosa e/ou sexual com indivíduos do mesmo sexo. 

Bissexuais: Sentem atração sexual e/ou mantém relação amorosa e/ou sexual com indivíduos do sexo masculino e feminino.

Transexuais: São pessoas que, por se sentirem pertencentes ao outro gênero, podem manifestar o desejo de fazer uma cirurgia no corpo para mudar de sexo. 

Queers: Uma gíria inglesa, que literalmente significa "estranho, talvez ridículo, excêntrico, raro, extraordinário". O termo é usado para representar gays, lésbicas, bissexuais, pansexuais, polisexuais, assexuais e, frequentemente, também as pessoas não-binárias, transgêneras ou transexuais, ou seja, todos os que não se identificam como heterossexuais.

Questionadores: Que não aceita pressupostos; recalcitrante: jovem questionador. Que se coloca em oposi& ccedil;ão a uma ideia aceita pela maioria ou à ideia predominante em determinado círculo; altercador. 

Intersexuais: São os que têm qualquer variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam a identificação de um indivíduo como totalmentefeminino ou masculino. Essa variação pode envolver ambiguidade genital, combinações de fatores genéticos e aparência e variações cromossômicas sexuais diferentes de XX para mulher e XY para homem. Pode incluir outras características de dimorfismo sexual como aspecto da face, voz, membros, pelos e formato de partes do corpo. 

Curiosos: É um termo usado para se referir a alguém, que não se identifica como bissexual nem homossexual mas sente ou mostra interesse em atividade sexual com alguém do mesmo sexo. Os termos homoflexível e heteroflexível são também aplicados como sinônimos de curioso neste contexto.

Assexuais/agêneros: São aqueles que não sentem atração sexual a qualquer pessoa, ou pequeno ou inexistente interesse nas atividades sexuais humanas. 

Pansexuais/polissexuais: São indivíduos que apreciam e são atraídos por todos os tipos sexuais. 

Familiares e amigos: Convivem e apoiam todas estas categorias de pessoas.

2 "two spirit" (gêneros não-ocidentais): Em português “dois espíritos”. Estudiosos se referem como “diversidade de gênero dos nativos americanos”. Ameríndios que desempenham papéis de gênero mistos tradicionalmente encontrados entre tribos indígenas nativas americanas e canadenses. Os papéis incluíam vestir roupas e executar o trabalho de ambos os gêneros, masculino e feminino. O termo usualmente implica um espírito masculino e outro feminino vivendo no mesmo corpo.

Kink (formas de excitação não-heterossexual): É um termo da língua inglesa que designa formas de exc< span style="text-decoration:none">itação sexual usando maneiras ou artefatos pouco usuais, como fantasias, acessórios etc. 

E outros mais (+): Comentaremos em outras oportunidades.