ALEAP = “Avançar em Políticas Públicas para as Mulheres na Área de Fronteira – Amapá – Guiana Francesa”

Encontro transfronteiriço busca o equilíbrio no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres na área de fronteira

Presidente da CRE da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida (PSB)

Durante dois dias, as atenções estarão voltadas para a cidade de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, palco do II Encontro Transfronteiriço de Mulheres, que acontece de 7 a 8 de novembro, no auditório do Fórum da Comarca do município. Organizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), representantes brasileiros e franceses se reúnem com o mesmo desafio: integração regional.

Este ano o encontro tem como tema “Avançar em Políticas Públicas para as Mulheres na Área de Fronteira – Amapá – Guiana Francesa”. O evento é um compromisso firmado no encontro realizado em 2018 e representa avanço em relação ao primeiro evento quando foi elaborada a Carta Aberta do Oiapoque com uma série de reivindicações para atender aos reclames constatados no encontro.

A segundo edição do encontro está organizada em quatro painéis: Trabalho da Mulher na Região de Fronteira; Segurança Pública para as Mulheres na Área de Fronteira, com ênfase a prevenção da violência doméstica e redução do feminicídio e Tráfico e Prostituição na Área de Fronteira e Políticas Públicas para a Saúde da Mulher.

Os debates devem resultar em um plano de ação conjunta, mas é difícil chegar a um consenso, quando se trata de diferentes realidades. Mas, para a presidente da CRE da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida (PSB), apesar das diferenças os dois lados apostam no bom relacionamento e na economia de mercado e em interesses comuns as cidades-gêmeas (Oiapoque e Saint-Georges).

“Tratar da melhora da condição de vida das mulheres em nossa fronteira tem um enorme impacto sobre a noção de cidadania e desenvolvimento sócio econômico equilibrado, pois uma grande parte do trabalho no comercio e serviços é executado por elas. Ao mesmo tempo transitam na fronteira buscando resolver problemas de direitos a segurança pública, saúde e educação para suas famílias, que muitas vezes estão localizadas em ambos países”, sustenta a deputada Cristina Almeida.

“A expectativa é amadurecer esses entendimentos para influenciar os gestores para essa abordagem quando se reúnem em eventos oficiais como a Comissão Mista Transfronteiriça ou no Conselho do Rio Oiapoque por exemplo. Por fim deve ser elaborada uma nova Carta das Mulheres do Oiapoque para manifestar esses resultados e cobrar por políticas públicas apropriadas”, complementa a parlamentar.

Além dos integrantes da comissão, confirmaram presença a embaixadora Vera CAMPETTI, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena; o embaixador Manoel Gomes Pereira, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena; Maria Holanda Marques Garcia, prefeita de Oiapoque; Georges ELFORT, prefeito/Maire de Saint-Georges de L’Oyapock; Myriam AFLALO, Chef du Département Coopération da Préfecture de la Région Guyane; Fabien Roger Gilbert Fourtnet, Consul Francês no Amapá e Renata Apóstolo, secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, entre outras lideranças dos dois países.

PROGRAMAÇÃO

7 DE NOVEMBRO DE 2019

18:00 às 18:30 – Credenciamento

18:30 – Sessão solene de abertura


19:30 às 21:00 – PAINEL I: Trabalho da Mulher na Região de Fronteira

• Mediador: DEPUTADO PAULINHO RAMOS

Palestrantes:

• Priscila Barbosa de Freitas – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará

• Denise Cartesi - Associação Femmes Artisanes de la Frontière;

• Marcela Chesca - Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

• Pâmela Cristina CHARLES - Vice Prefeita de Camopi;


8 DE NOVEMBRO DE 2019

08:30 às 11:00 – PAINEL II: Segurança Pública para as Mulheres na Área de Fronteira, com ênfase a prevenção da Violência doméstica e redução do Feminicidio.

Mediadora: DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA

Palestrantes:

• Corinne DISCHER, Capitão da Police Aux Frontieres - Representante da PAF;

• Átila Rodrigues de Almeida - Delegado da Policia Civil em Oiapoque;

• Vaneza FERREIRA- SIGOBINE - Associação de Moradores de Vila Vitória

• Dra. Helena Monteiro - representante da OAB em Oiapoque;

• Bruna dos Santos Almeida (indígena) – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão;

• Eliete do Socorro Saminez dos Reis Oliveira - Educadora Social Brasileira

• Amandine MARCHAND - Diretora Adjunta da L’Arbre Fromager - Associação Social de Ajuda Humanitária, Ajuda Mútua;


11:30 às 12:30 – PAINEL III: TRÁFICO DE MULHERES E PROSTITUIÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA

Mediadora: DEPUTADA ALDILENE SOUZA

Palestrantes:

• José Carlos Correa de Souza – Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá;

• Leda MATHURIN, Conselheira Territorial da Comunidade Territorial da Guiana Collectivité Territoriale de la Guyane;

• Delegado Bruno Gobbi Coser - Policia Federal do Brasil no Amapá;

• Jane Miller Bordalo Aguillar - Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque – Guiana (Dpac-Fronteiras).


14:30 às 16:30 – PAINEL IV: Políticas Públicas para a Saúde da Mulher

Mediador: DEPUTADO JACY AMANAJÁS

Palestrantes:

• Ariana dos Santos – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão;


• Clara de BORT, Diretora geral da Agência Regional de Saúde da Guiana;

• Aude TRPONT - Coordenadora da Missão França Guiana da Médicos de Missão Mundial;

• Drª Rosimary Queiroz da Silva - Médica Clínica Geral e Ultrassonografista;

• João Bittencourt - Secretaria de Estado da Saúde (Sesa);

17:00 às 18:00 – Elaboração e aprovação da II Carta do Oiapoque

ENCERRAMENTO