Presidente em exercício Davi anuncia MP para socorrer litoral do Nordeste

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou, nesta quinta-feira (24), a edição de uma medida provisória com o objetivo de liberar recursos emergenciais aos municípios do Litoral do Nordeste atingidos pelo vazamento de óleo. Em agenda na região, Davi garantiu ainda que o governo vai prolongar, por mais dois meses, o pagamento do seguro-defeso a 50 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental.

  

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador de Alagoas, Renan Filho, e parlamentares dos estados atingidos pelo óleo compõe a comitiva. Mais de 200 localidades foram afetadas em 78 municípios da região.

“A nossa presença no Nordeste, enquanto presidente da República em exercício, é um gesto político e institucional para minimizar esta tragédia ambiental. É um episódio único e de proporções inimagináveis, o maior desastre ambiental da história do nosso país”, disse o presidente em exercício, em entrevista coletiva em Barra de São Miguel.

No município alagoano, Davi Alcolumbre esteve com representantes dos órgãos envolvidos na ação de combate a contaminação das praias. Os governos federal, estadual e municipal, e moradores realizam a coleta dos resíduos. Cerca de mil toneladas do material já foram recolhidas das praias. As informações sobre a origem e as causas do acidente ambiental ainda são incertas. É desconhecida também a quantidade de óleo derramada no litoral brasileiro.

À tarde, o grupo seguirá para Aracaju onde Davi Alcolumbre assinará um decreto da extensão do pagamento do seguro-defeso. O benefício é uma política pública federal pago ao pescador profissional artesanal durante o período de proibição da atividade de pesca para a preservação das espécies de pescados.

Os senadores Fernando Collor de Mello (Pros-AL), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (PPS-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (Rede-ES) acompanham a agenda.

União de esforços

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu que o governo federal tem disponibilizado tecnologias, equipes e parcerias internacionais para identificar as causas do vazamento desde o início do problema. São cerca de 10 mil homens do Exército trabalhando de forma ininterrupta na área, segundo ele. Ao ressaltar que o assunto não deve ser usado com motivações políticas ou demagógicas, o ministro disse que o momento é de trabalho.

“Desde as primeiras manchas que surgiram, os esforços para monitoramento e identificação têm sido feitos. Ao contrário do que foi equivocadamente pensado, sistemas de monitoramento sofisticados foram acionados de pronto. Da mesma maneira, o avião-radar do Ibama vem sobrevoando o litoral brasileiro do Maranhão à Bahia, mas a mancha tem aparecido somente próximo às praias. E o trabalho que vem sendo feito, de forma impecável, é a retirada desse material do mar, tão logo ele toca a costa”, afirmou o ministro.

O senador Fernando Collor (Pros-AL) elogiou a iniciativa de Davi de, assim que assumiu a Presidência da República, visitar Alagoas e Sergipe. Collor disse que a medida demonstra a preocupação do Senado e do Congresso no enfrentamento de todas as crises que afetam o país.

“A crise no setor ambiental não pode ser negligenciada. As pequenas negligências acarretam danos irreparáveis, destacou Collor”

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a visita da comitiva é uma demonstração de que o governo federal deve assumir suas responsabilidades com urgência. Ele comentou que as parcerias entre o Executivo e os poderes locais são importantes, inclusive para esclarecer à população sobre o que tem sido implementado pelas autoridades e evitar tragédias midiáticas.

“Fundamental que o governo federal trabalhe para identificar a origem, porque o que nos traz mais dificuldade, depois do dano ocorrido, é a incerteza de se vai chegar mais óleo às praias ou não. No momento de um desastre como esse, o fundamental também é estarmos todos integrados. Há um esforço concentrado entre os três entes federativos que, juntos, têm atuado para minimizar os impactos”, disse o govenador de Alagoas, Renan Filho.