Ministério
da Saúde libera R$ 1,2 bilhão e zera lista de pedidos de novos serviços em 2019
O Estado do Amapá receberá R$ 2,2 milhões,
sendo para os Hospitais filantrópicos: R$ 125,2 mil, habilitações MAC: R$ 672,5
mil e Investimentos será no montante de R$ 1,5 milhão. A medida representa mais
atendimento à população na Atenção Primária e Especializada. Mais de 600
municípios nos 26 estados e no Distrito Federal serão beneficiados com os novos
recursos.
O ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta terça-feira (17/12), a liberação
de R$ 1,2 bilhão para a habilitação de novos serviços de saúde na Atenção
Primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), e na Atenção Especializada, em
hospitais gerais especializados. Com essa medida, o Governo Federal zera a fila
de pedidos, que estão em conformidade, dos gestores locais de todos os estados
do país, em 2019. Serão R$ 740,9 milhões para custeio anual de novos serviços
de alta e média complexidade; R$ 215,5 milhões destinados aos estados e
municípios para investimento em construção e reforma de unidades de saúde,
compra de equipamentos, entre outros; e R$ 200 milhões para reforçar o
atendimento nas Santas Casas.
“Todos os pedidos e
projetos cadastrados no Ministério da Saúde, que tinham parecer favorável,
foram liberados. Esses novos repasses não são pontuais. É um dinheiro que
habilitamos e permanecerão perene para garantir atendimento à população”,
ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em um breve balanço do
primeiro ano orçamentário do governo Bolsonaro, ele destacou que foram feitos
diversos esforços administrativos. “Conseguimos abastecer os nossos estoques,
tornando a crise de distribuição de medicamentos um tema ultrapassado. Também
reorganizamos o sistema da Atenção Primária, e iniciamos o Movimento Vacina
Brasil no país, e, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar a lei
que cria o Médicos pelo Brasil”, comemorou o ministro.
Uma grande parcela
do total de recurso anunciado, R$ 740,9 milhões, será para o custeio anual de
858 serviços de saúde, que realizam atendimentos de média e alta complexidade.
Assim, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 61,7 milhões por mês para a
habilitação e custeio de 1.990 leitos, sendo mais de 600 em Unidades de Terapia
Intensiva (UTI), e 510 ambulâncias que ampliarão o serviço SAMU 192. Esses e
outros serviços, como radioterapia, Centros de Parto Normal, serviços de
hemodiálise e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento
(UPAS), estão presentes em mais de 600 municípios e suas regiões de
atendimento em todo o país.
Para a realização
de obras e compra de novos equipamentos, o Ministério da Saúde irá liberar R$
215,5 milhões. Serão R$ 40,4 milhões destinados à reforma, construção e compra
de equipamentos para 54 serviços que atendem na Atenção Primária, como Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atendimento Psicossocial. Os demais
recursos, R$ 175 milhões, são também para reforçar 81 serviços da Atenção Especializada,
como hospitais gerais especializados, Centros de Especialidades, policlínica,
Unidades de Pronto Atendimento 24h, pronto socorro e para compra de
ambulâncias.
Do total de R$ 1,2
bilhão, há ainda R$ 200 milhões para o custeio dos atendimentos realizados por
1.664 Santas Casas e hospitais filantrópicos. O setor filantrópico é
responsável por mais da metade de todos os procedimentos e atendimentos de
média e alta complexidade destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 968
municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente
pelos hospitais filantrópicos, que colocam à disposição do SUS 128,9 mil
leitos, 37,6% do total no Brasil.
MAIS SERVIÇOS DE
ORTOPEDIA
Recentemente, o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em agenda com a primeira-dama,
Michelle Bolsonaro, anunciou a criação de 66 novos serviços de odontologia e
ortopedia, com atendimento especializado às pessoas com deficiência. Desta
forma, o Ministério da Saúde também zerou a fila de habilitações nessa área,
com o repasse R$ 70,1 milhões por ano. Mais de 1 milhão de pessoas deverão ser
beneficiadas. A maior parte desses pedidos de habilitação estavam pendentes
desde 2018, e agora poderão iniciar o atendimento à população.
.
UF
|
Hospitais Filantrópicos
|
Habilitação MAC
|
Investimento Atenção Especializada
|
Investimento Atenção Primária
|
TOTAL
|
AC
|
R$
139.448,00
|
R$ 139.448,00
|
|||
AL
|
R$
1.991.381,00
|
R$
7.688.513,07
|
R$
4.861.690,00
|
R$
4.508.000,00
|
R$ 19.049.584,07
|
AM
|
R$
161.320,00
|
R$
20.442.939,78
|
R$
1.353.988,00
|
R$
3.839.030,00
|
R$ 25.797.277,78
|
AP
|
R$
125.245,00
|
R$
672.535,46
|
R$
1.438.713,00
|
R$ 2.236.493,46
|
|
BA
|
R$
9.605.009,00
|
R$
68.000.000,00
|
R$
1.513.000,00
|
R$
13.586.937,00
|
R$ 92.704.946,00
|
CE
|
R$
6.344.485,00
|
R$
44.262.862,80
|
R$
90.000,00
|
R$ 50.697.347,80
|
|
DF
|
R$
179.173,00
|
R$
26.732.073,28
|
R$ 26.911.246,28
|
||
ES
|
R$
4.289.279,00
|
R$
16.943.792,54
|
R$
6.369.300,00
|
R$ 27.602.371,54
|
|
GO
|
R$
3.441.999,00
|
R$
19.896.956,88
|
R$
3.549.810,00
|
R$
1.311.786,00
|
R$ 28.200.551,88
|
MA
|
R$
646.353,00
|
R$
23.623.957,18
|
R$
5.117.361,00
|
R$
4.288.000,00
|
R$ 33.675.671,18
|
MG
|
R$
34.281.525,00
|
R$
76.604.995,71
|
R$
18.490.320,00
|
R$
2.203.912,00
|
R$ 131.580.752,71
|
MS
|
R$
3.164.539,00
|
R$
3.881.932,44
|
R$
150.000,00
|
R$ 7.196.471,44
|
|
MT
|
R$
2.103.426,00
|
R$
9.381.515,44
|
R$
340.000,00
|
R$
360.000,00
|
R$ 12.184.941,44
|
PA
|
R$
2.494.551,00
|
R$
31.204.739,26
|
R$ 33.699.290,26
|
||
PB
|
R$
1.054.923,00
|
R$
23.796.493,32
|
R$
489.000,00
|
R$
663.000,00
|
R$ 26.003.416,32
|
PE
|
R$
9.538.851,00
|
R$
16.497.787,95
|
R$
12.078.992,00
|
R$ 38.115.630,95
|
|
PI
|
R$
412.819,00
|
R$
6.098.439,50
|
R$
370.000,00
|
R$ 6.881.258,50
|
|
PR
|
R$
16.763.527,00
|
R$
32.166.113,70
|
R$
11.892.562,00
|
R$
2.888.000,00
|
R$ 63.710.202,70
|
RJ
|
R$
6.628.715,00
|
R$
47.952.522,99
|
R$
2.000.000,00
|
R$ 56.581.237,99
|
|
RN
|
R$
1.664.364,00
|
R$
1.400.591,94
|
R$ 3.064.955,94
|
||
RO
|
R$
167.724,00
|
R$
5.880.533,86
|
R$
5.447.989,00
|
R$ 11.496.246,86
|
|
RR
|
R$
2.209.670,16
|
R$ 2.209.670,16
|
|||
RS
|
R$
24.708.614,00
|
R$
63.032.279,73
|
R$ 87.740.893,73
|
||
SC
|
R$
11.861.504,00
|
R$
13.238.766,73
|
R$
13.514.694,00
|
R$
5.359.996,00
|
R$ 43.974.960,73
|
SE
|
R$
1.252.165,00
|
R$
4.914.490,16
|
R$ 6.166.655,16
|
||
SP
|
R$
56.667.005,00
|
R$
152.490.908,49
|
R$
79.271.553,00
|
R$ 288.429.466,49
|
|
TO
|
R$
312.056,00
|
R$
21.447.705,48
|
R$
8.181.855,00
|
R$ 29.941.616,48
|
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