Envio de
merenda para estudante deve ter aprovação rápida, aponta presidente da CE
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| O projeto prevê o envio direto da merenda durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade |
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Diante do
fechamento de escolas para frear a pandemia de covid-19, parlamentares se
preocupam com os estudantes que ficarão sem refeição. A Câmara dos Deputados
aprovou na quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a
transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por
alunos das escolas públicas que tiveram aulas suspensas. O texto, que vai
passar agora pelo Senado, deve ser aprovado rapidamente pela Casa segundo
avaliação do presidente da Comissão de Educação (CE), Dário Berger (MDB-SC).
— Esse projeto é
extremamente relevante, tendo em vista que milhões de crianças brasileiras
fazem da merenda escolar sua única refeição diária — ressaltou o senador.
De acordo com o PL
786/2020, o envio direto da merendas poderá ser feito durante a suspensão
de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da
pandemia do novo coronavírus.
O dinheiro do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela
União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também
determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a
verba do programa.
Dário tem
defendido desde a semana que o Ministério da Educação adote medida similar,
mesmo sem a aprovação de uma lei. Para ele, é urgente garantir comida para os
alunos das escolas públicas.
— Sou totalmente
favorável à proposta e estou feliz com a aprovação da Câmara. Atuarei para
aprovar o mais rápido possível no Senado, dando uma resposta para milhares de
crianças afetadas por essa calamidade que estamos vivendo — disse.
A posição do
senador é reforçada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime). Em nota, a Undime defende que as refeições não devem ser oferecidas
ou entregues nas unidades escolares, pois iriam na contramão da medida de
quarentena e de isolamento exigida pelos governos. A Undime ressalta, assim
como Dário Berger, que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal
fonte nutricional dos estudantes.
Alguns estados,
como São Paulo e Goiás, decidiram repassar dinheiro para os pais e responsáveis
de estudantes como alternativa para a merenda escolar.
Fonte: Agência
Senado
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