TRE-AP emite certidão emergencial para
eleitor com pendências
Documento
serve para aqueles com o título cancelado ou com qualquer outra irregularidade
e que, de forma inadiável, precisem realizar transações que lhes exijam
quitação com a Justiça Eleitoral
Em razão da suspensão temporária do atendimento pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Amapá (TRE-AP), o eleitor que tenha pendências junto à
Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da
certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a
certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos,
mas não habilita o cidadão para votar.
A certidão atesta
que, durante o período de suspensão do atendimento, o eleitor será dispensado
da comprovação da quitação eleitoral para exercer seus direitos. Assim, a
medida serve para aqueles com o título cancelado ou possuam qualquer outra
irregularidade junto à Justiça Eleitoral e necessitem apresentar o documento em
instituições que exijam a certidão.
A certidão
emergencial está disponível no site: www.tre-ap.jus.br.
Para acessá-la
basta seguir o caminho: Eleitor e eleições > Certidões e clicar em certidão
emergencial.
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