CRIME HUMANITÁRIO TRÊS BOLSAS DE MARCAS É O VALOR DA VIDA DOS OIAPOQUENSES?

CRIME HUMANITÁRIO

TRÊS BOLSAS DE MARCAS É O VALOR DA VIDA DOS OIAPOQUENSES?

Covid-19 prefeita de Oiapoque teria usado verba para comprar bolsas 

O Amapá está na rota fixa da Policia Federal, no que se refere a investigação de desvios de recursos federais para o combate ao Covid-19. Desde do fim de abril foi investigado a aquisição com superfaturamento pelo Estado, nos municípios de Santana e Oiapoque. Enquanto isso falta medicamentos, UTIs, UTI aérea, EPIs e até pagamento de equipe de limpeza.

Reinaldo Coelho

As perguntas na chamada da matéria, soaria absurda, se não fosse verídica. É desumano saber que os recursos públicos destinados à pandemia da Covid-19, estão escorrendo pelo ralo da corrupção, enquanto o Brasil enfrenta essa calamidade. Mais de 1 Bilhão foi desviado ou superfaturado, em seis estados do país, segundo a Polícia Federal. Além de ser um crime contra a saúde de nosso país, é também uma ação perversa contra a população.

O Amapá sempre na mira da PF

O Estado do Amapá, tem sido frequentemente visitado pela Policia Federal para investigar, apreender e prender por indicies de desvios e/ou superfaturamentos de compras com recursos destinados ao combate da pandemia.

A 3ª Fase da operação "Vírus Infectio" foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (26). A investigação apura supostas fraudes em licitações e possível desvio de mais de R$ 4,9 milhões de recursos públicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Amapá.

A Polícia Civil do Amapá também deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a 2ª fase da operação "Negócio da China" que investiga supostas fraudes em contratações e compras emergenciais realizadas por órgãos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Policiais apreenderam R$ 27 mil em cédulas de dinheiro e testes rápidos para Covid-19 com servidores públicos.

O delegado-geral da Polícia Civil, delegado Uberlândio Gomes, detalhou que a investigação encontrou indícios de fraudes na compra de medicamentos, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e testes de Covid-19 que foram desviados.

Fronteira fechada, abandonada e roubada

Ponte Binancional está fechada devido a pandemia

Na última semana a notícia impactante em rede nacional e internacional foi a de que uma investigação realizada pela Policia Federal, comprovou que três bolsas avaliadas em R$ 4.800 teriam sido compradas com o dinheiro público de combate à covid pela prefeitura de Oiapoque.

prefeita Maria Orlanda

A ação federal intimou a prefeita Maria Orlanda sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) que a afasta do comando da cidade, na fronteira com a Guiana Francesa. A Justiça ainda impôs à prefeita "a proibição de acessar qualquer prédio público e não poder ter contato com outros dois investigados", que são servidores.

A investigação ainda descobriu indícios de desvio dos medicamentos utilizados no tratamento da covid-19, o que teria gerado desabastecimento da rede pública. Os remédios e insumos posteriormente eram distribuídos para pessoas sem qualquer critério médico, apontou a PF.

A apreensão faz parte da segunda fase da operação "Panaceia", que apura desvios de testes rápidos de detecção da covid-19 e verbas durante a pandemia no município.

Operação Panaceia desvios de remédios da covid-19 em Oiapoque

Essa situação retrata uma situação de criminalidade letal aos cidadãos brasileiros que residem nas fronteiras brasileiras. Oiapoque sofre a décadas com o isolamento, a falta de abastecimento alimentar, energia elétrica, transporte, saúde, a violência devida aos garimpos ilegais e acima de tudo a incompetência de gestores que apresentam capacidade nem empatia com o povo de Oiapoque.

Uma situação crítica gerada por uma pandemia viral, desconhecida dos meios científicos e sem protocolos eficazes de combate pelos profissionais da saúde, onde se faz necessário atendimento urgentes e emergências, para conseguir conter o crescimento da contaminação, os escassos recursos fornecidos pela União são desviados para finalidades fúteis. Isso torna-se um crime hediondo.

O Projeto de Lei 2651/20 torna crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias esse projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados para tipificar como hediondo o desvio de recursos públicos em uma situação de pandemia ou de calamidade pública. Já devia ter sido aprovado com urgência, sem discussão, pois os crimes de desvio estão difusos no País. E brasileiros estão morrendo.

O quadro médico de Oiapoque tem três dos seis médicos da saúde básica da cidade afastados por covid-19. O que reduziu ainda mais o atendimento na unidade básica de saúde destinada a atender os casos de covid de baixa complexidade.

De acordo com a secretaria municipal de Saúde o atendimento será de 25 pacientes de manhã e 25 à tarde, em dias de semana. Quem tiver os sintomas no fim de semana precisará recorrer ao hospital de Oiapoque, que tem falta de oxigênio, medicamentos, profissionais de limpeza e médicos. Os profissionais da saúde estão reutilizando EPIs descartáveis, porque não há suficiente.

Fronteira fechada

A cidade-irmã Cayenna sede do Departamento Ultramarinho francês Guiana Francesa, era uma opção de ajuda para os moradores da fronteira brasileira. Porém, com a pandemia e comprovação de contaminação em março de moradores do lado francês, o governo do Amapá solicitou ao governo federal o fechamento da fronteira e da Ponte Binacional, além de que com a intensificação do inverno amazônico a eterna obra de pavimentação da BR 156 volta a se tornar intravegavel, devido aos atoleiros; Ou seja, Oiapoque se transformou num município isolado social, insalubre e sem gestão. O povo está totalmente abandonado.

BR 156 

Desde que os primeiros casos de covid-19 começaram a chegar ao Brasil, Oiapoque tem recorrido por diversas vezes à ajuda da vizinha Guiana Francesa. Desde o início de junho, parte dos testes dos moradores da cidade é analisada na Guiana Francesa, a partir de uma cooperação internacional. Comparada à precariedade do atendimento em Oiapoque, a Guiana parece enfrentar a doença com mais planejamento e infraestrutura.

Porém, devido as situações alarmantes da corrupção, da falta de estrutura sanitária e do número de contaminados, os franceses tem mantidos posicionamentos negativos e preconceituosos com os brasileiros. Isso já acontecia e agora teve um diapasão.

AVISO IMPORTANTE À POPULAÇÃO BRASILEIRA RESIDENTE NA GUIANA.

As medidas abaixo entram em vigor a contar dessa sexta-feira, 26 de junho de 2020.

a) A ponte binacional Saint-Georges de l'Oyapock/Oiapoque está fechada por tempo indeterminado.

b) Está proibida a entrada no território da Guiana Francesa pela fronteira terrestre  (ponte binacional de Saint-Georges de l'Oyapock/Oiapoque), salvo as exceções previstas em II e III, abaixo:

(ii) os cidadãos franceses que desejam cruzar a ponte de volta a sua residência na Guiana Francesa ou viajar à França devem apresentar um pedido fundamentado ao representante do estado na Guiana; e

(iii) qualquer cidadão estrangeiro que necessite cuidados médicos, sem os quais  poderia correr risco de vida ou uma alteração grave e durável do seu estado de saúde ou do nascituro  e habitualmente acompanhado pelo centro de saúde (CDPS, sigla em francês) de SGO está autorizado a cruzar a ponte binacional, desde que figure numa lista criada por um médico do CDPS, 48 horas  antes do cruzamento da fronteira terrestre validada pela agência regional de saúde da Guiana (ARS Guyane) e transmitida ao serviço territorial da polícia de fronteira da Guiana (PAF, sigla em francês) e ao representante do estado na Guiana. O referido cidadão  fica aos cuidados do CDPS desde sua chegada à ponte binacional até sua volta a esse ponto da fronteira terrestre. 

2. Os cidadãos brasileiros e aqueles que possuam a dupla nacionalidade franco-brasileira  estão autorizados a sair do território da Guiana  pela ponte binacional. Essas pessoas serão informadas da proibição de cruzar novamente a fronteira durante a crise ligada à COVID-19. Os cidadãos franceses estão proibidos de sair do território durante a crise ligada à COVID-19.

                  

 - L'entrée sur le territoire guyanais par la frontière terrestre (le pont de Saint-Georges de l'Oyapock) est interdite, sauf exceptions prévues aux II. et III.

 - Les ressortissants français souhaitant entrer sur le territoire de la Guyane par le pont de Saint-Georges de l'Oyapock pour regagner leur domicile sur ce territoire ou effectuer un trajet aérien vers la métropole formulent une demande motivée auprès du représentant de l'État en Guyane Après vérification par les services compétents, une autorisation peut être accordée en vue d'un passage dérogatoire, qui fait l'objet d'une convocation de la personne concernée.

Ill. - Tout ressortissant étranger nécessitant des soins médicaux dont l'absence mettrait en jeu le pronostic vital ou pourrait conduire à une altération grave et durable de l'état de santé de la personne ou de l'enfant à naître et habituellement suivi au centre délocalisé de prévention et de soins (CDPS) de Saint-Georges est autorisé à franchir le pont de Saint-Georges de l'Oyapock sous réserve de figurer sur une liste établie par un médecin du CDPS, 48 heures avant le passage de frontière terrestre, validée par l'agence régionale de santé de la Guyane et transmise au service territorial de la police aux frontières de la Guyane et au représentant de l'État en Guyane. Toute personne concernée est prise en charge par les équipes du CDPS dès son arrivée sur le pont de SaintGeorges de E'Oyapock et jusqu'à son retour à ce point de frontière terrestre.

IV. La sortie du territoire guyanais par le point de passage de frontière terrestre est autorisée pour les ressortissants brésiliens et les personnes disposant de la nationalité franco-brésilienne. Ces personnes sont informées de l'interdiction qui leur sera faite de franchir à nouveau la frontière pendant la durée de la crise liée à la COVID-19. La sortie du territoire des ressortissants français par le point de passage de frontière terrestre est interdite pendant la durée de la crise liée à la COV[D-19.

  FONTES:  Agência Câmara de Notícias, BBC NOTICIAS E UOL NOTICIAS.