MPF e MPE e criam grupo de trabalho para fiscalizar recursos públicos na pandemia

MPF e MPE  e criam grupo de trabalho para fiscalizar recursos públicos na pandemia

O Ministério Público Federal no Amapá e o Ministério Público do Estado do Amapá criaram um grupo de trabalho para facilitar a troca de informações nas ações de fiscalização dos recursos públicos para combater a pandemia do coronavírus e para ações unificadas de enfrentamento à corrupção. A decisão é determinada na Portaria Conjunta Número 01, de 16 de Junho de 2020, publicada nesta quarta, 17, no Diário do Ministério Público Federal.

Em 12 de Maio, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) enviou ofício aos órgãos de fiscalização e controle sugerindo que compusessem um grupo para otimizar o combate à corrupção durante a situação de emergência decretada por conta da pandemia do coronavírus, quando as compras podem ser feitas sem licitação dada a urgência das aquisições.

Governo do Estado e prefeituras estão recebendo valores milionários  que estão sendo transferidos através de emendas de bancada (R$ 166 milhões), socorro emergencial a estados e municípios (R$ 648 milhões) e socorro às artes e cultura (R$ 21 milhões), além de emendas parlamentares e recursos extraordinários para a saúde por conta da pandemia do coronavírus.

Membros - Integram o Grupo de Trabalho o procurador-chefe Pablo Beltrand e os procuradores da República Thereza Maia, Lígia Cireno, Joaquim Cabral, que integram a Força-Tarefa Estado do Amapá, pelo Ministério Público Federal, e a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei e o promotor de Justiça Afonso Guimarães, pelo Ministério Público do Amapá.