Quem é John Galt?
Gil Reis*
Há alguns dias foram
espalhados pela cidade de Porto Alegre “outdoors”, ação promovida pelo
Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, com a pergunta “quem é John Galt”? Para
respeitar o contexto histórico, apesar da finalidade da campanha, talvez a
pergunta correta seria “quem foi John Galt”?
O ocorrido no grande estado
do Rio Grande do Sul, onde ao longo de nossa história surgiram decisivas
iniciativas e lutas libertárias nos fazendo refletir e raciocinar sobre o
Brasil pós pandemia!
John Galt é o nome do
personagem, na realidade inexistente sendo apenas uma ideia, da obra “A Revolta
de Atlas” publicada em 1957 pela romancista e filósofa russa Ayn Rand (1905-1982),
criadora do “Objetivismo”, que em 1925 emigrou de seu país de nascimento, onde
testemunhou a revolução Bolchevique e o nascimento da União Soviética, para os
EUA.
Creio que seria correto
dizer, arrojadamente, que o mundo do século XX não teria sido o mesmo,
notadamente os EUA, sem a existência das ideias da filósofa russa que fizeram o
mais notável contraponto às ideias “marxistas” que deram origem ao “comunismo”.
Ayn Rand foi uma ferrenha
lutadora contra a intervenção estatal do “papai governo” que sempre atrapalhou,
impedindo o crescimento do empreendedorismo com sua burocracia absurda,
exigências descabidas e uma legislação tributária/fiscal não destinada ao bem
estar dos cidadãos e ao desenvolvimento dos países e sim para auto sustentação
das máquinas de governos. A filósofa prega a moralidade, decência e honestidade
nos governos, um de seus textos mais famosos que sintetiza a sua luta contra o
intervencionismo estatal diz:
“Quando
você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não
produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com
bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e
por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles,
mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que
a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício;
então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Este texto nos faz relembrar
muito do que atravessamos nas últimas décadas, que foram perdidas tirando do
Brasil o seu lugar de destaque no concerto das nações ricas do planeta.
Em A Revolta de Atlas a
pergunta quem é John Galt deu origem à uma revolta dos maiores empreendedores
de um EUA fictício, que abandonaram suas empresas e sumiram forçando o governo
a assumir a direção e as quebrando provocando o desemprego de milhões de
pessoas, trazendo como consequência retração total no consumo, uma queda brutal
na arrecadação dos tributos e a paralisação da economia. Naturalmente qualquer semelhança
com o momento atual, mesmo que distante, é mera coincidência, os instrumentos e
ações são diferentes, porém a consequência trágica para o Brasil e os
brasileiros será a mesma!
No Agro a intervenção se dá
por atitudes oriundas dos 3 poderes da República, principalmente do Judiciário
com a declaração absurda de constitucionalidade do Funrural pelo STF por uma
pífia maioria de 6 a 5, criando um passivo retroativo biliardário para
produtores e adquirentes, desmentindo e tornando sem efeito duas decisões
anteriores unanimes do “pleno” daquele Tribunal que declaravam tal contribuição
social inconstitucional confirmada pelo Senado Federal através da Resolução n°
15, que provocará inevitavelmente, a curto prazo, a quebra da atividade rural
que já se começa a sentir.
Nós do Agro não temos nenhum
poder sobre o Judiciário, Legislativo e Executivo na sua área fiscal. Felizmente em relação ao Ministério da
Agricultura com suas “Instruções Normativas” é um assunto muito fácil de
resolver basta praticarmos o “auto controle” preconizado pela atual gestão do
MAPA além de termos a coragem e arrojo de substituir tais INs por “protocolos
privados”, pois, esse Ministério é o único que conhece, respeita e apoia a
Agropecuária.
Já na área da Economia basta um pouco de bom senso e conhecimento
da nossa realidade na área rural por parte das autoridades que a comandam e
desta feita temos como Secretário Especial da Receita Federal José Barroso
Tostes Neto com uma formação exemplar e conhecimentos sobre a Amazônia, neto de
um dos mais ilustres pioneiros do Amapá, o Professor José Barroso Tostes, se
realmente quiserem uma rápida recuperação do país, pois os produtores e
fornecedores das cadeia que o integram não foram atingidos pela “síndrome do
medo”, continuam heroicamente trabalhando e alimentando nosso povo e ¼ da
população mundial, ou seja, a recuperação e desenvolvimento do Brasil pós
pandemia passa, inevitavelmente, pelo Agro, não com tributação e aumento de
taxações, pelo contrário, com apoio e incentivo à produção.
Quanto ao Legislativo e ao
Judiciário basta que lembremos aos nossos parlamentares e juízes que as Leis
devem ser criadas para beneficiar o povo, já a Constituição não é um livreto
cheio de letras e sim um manual com normas dos Direitos e Deveres de todos cuja
integridade deve ser mantida e respeitada pelos cidadãos em geral, autoridades
constituídas ou não, deixando bem claro que a alimentação é um Direito
fundamental.
O Agro não pede muito,
apenas que o reconheçam e o respeitem como o grande sustentáculo da economia
brasileira, lembrando que é tão grande nos centros urbanos quanto no campo, e
as mulheres e homens que o integram são os produtores que põe os alimento nas
mesas de todos nós que precisam tão somente de apoio e incentivos para
continuar a propiciar o crescimento de nossa grande nação.
Quanto menor intervenção
estatal e mais liberdade aos empreendedores de todas as cadeias de produção redundando
em maior o crescimento, desenvolvimento e bem estar do povo.
*Gil Reis, é Advogado,
Consultor de Agronegócio, Diretor Acionista de uma Agroindústria e Presidente Executivo de uma Associação
Brasileira
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