Covid-19: Comitê Interinstitucional avalia resultado de medidas restritivas e proposta apresentada pela Fecomércio

 Covid-19: Comitê Interinstitucional avalia resultado de medidas restritivas e proposta apresentada pela Fecomércio  

 

 

Nesta terça-feira (6), seguindo cronograma de reuniões de avaliação da crise sanitária provocada pelo recrudescimento da pandemia da Covid-19, no Amapá, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou mais um encontro entre os representantes e chefes do Executivo, Judiciário, Ministério Público Federal (MPF) e empresários, para avaliar os resultados das medidas restritivas adotadas nas últimas semanas, bem como, receber uma proposta apresentada pela Federação Amapaense do Comércio (Fecomércio), que defende a abertura gradual das atividades consideradas não essenciais. 

Ao abrir a reunião, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, relembrou que o papel da instituição é acompanhar as medidas, recomendar e fiscalizar o cumprimento dos decretos, todos elaborados com base nos relatórios apresentados pelo Comitê Científico. Nesse sentido, pediu que o superintendente da Vigilância Sanitária, Dorinaldo Malafaia, apresentasse os dados dos últimos boletins epidemiológicos. 

O quadro revela ligeira queda de 13,7% no número de novos casos, em todo o Estado. No entanto, em Macapá, entre 14 de março e 3 de abril, houve aumento de 20,71%. “Importante destacar que a taxa de reprodução viral hoje é de metade do que atingimos no pico da pandemia ano passado, porém, o agravamento dessa nova cepa ou variante, é impressionante. Mesmo tendo ampliado a rede de assistência em saúde, estamos enfrentando muitas dificuldades”, alertou o governador do Estado, Waldez Góes. 

 

Considerando todos os fatores, o Amapá atingiu a nota 35, o que indica Risco Muito Alto, cujas medidas de distanciamento recomendadas são as de restrição máxima. O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, cuja proposta recebeu apoio do vice-governador Jayme Nunes, defendeu que os empreendimentos comerciais funcionem como ponto de contenção de contágio, com mais fiscalização e adoção de protocolos sanitários bem rigorosos. 

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, o drama econômico presenciado no Amapá não é diferente do que ocorre no restante do mundo, não tendo, portanto, qualquer indicativo científico mais forte do que o distanciamento social como medida mais efetiva para frear o ritmo da contaminação. 

Após amplo debate e questionamentos sobre abertura de novos leitos, aquisição de insumos e de vacinas, o chefe do Executivo disse que levaria todas as avaliações em consideração. “Estamos refletindo muito para tomarmos as decisões mais corretas. Procuro manter a coerência com os comitês científicos, respeitando ao máximo a ciência, que orienta as medidas mais adequadas”, frisou o governador. 

 

Ao final, a PGJ, Ivana Cei, reforçou o papel do Ministério Público do Amapá frente a esse grave problema de saúde pública. “Nosso papel institucional é salvar vidas. Somos sensíveis a todos os problemas socioeconômicos, mas a vida está em primeiro lugar, mesmo que isso nos traga algum desgaste, não vamos abrir mão da nossa missão. Queremos apoiar e colaborar no que for possível. Acredito na unidade de ação e na responsabilidade compartilhada, mas é preciso que todos façam a sua parte”. 

Virtualmente, estavam presentes, ainda, o procurador da República Pablo Beltrand, os promotores de Defesa da Saúde de Macapá, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e de Santana, Gisa Veiga e Anderson Batista, além dos promotores de Justiça de Mazagão e Laranjal do Jari, Marco Valério dos Santos e Fabiano Castanho, respectivamente; técnicos do GEA e representantes de mercantis e minibox’s. 

 

O  governador Waldez Góes postou nas suas Redes Sociais que estava reunindo para discutir as próximas medidas de proteção à vida e à economia, estamos buscando o diálogo com diversos setores da sociedade. 

"Por isso, hoje reuni com representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, de setores empresariais representados pela Fecomércio, para apresentar os dados epidemiológicos dos últimos dias no Amapá. O vírus é o nosso grande inimigo e precisamos trabalhar juntos para enfrentar a pior crise sanitária dos últimos tempos.