– Direito & Cidadania –
As Cinco Guianas Euro-Americanas
Dr. Besaliel Rodrigues
A palavra “Guiana” é de origem indígena e significa “terra de muitas águas”. É a designação de uma grande região geográfica do extremo norte da América do Sul, banhada pelo Oceano Atlântico, que foi colonizada pelas grandes potências marítimas europeias a partir do século XV.
Para quem não sabe, antes existiam 5 (cinco) Guianas: Guiana Holandesa (hoje Suriname), Guiana Inglesa (hoje somente Guiana), a atual Guiana Francesa, Guiana Portuguesa (hoje Amapá-Brasil) Guayana Espanhola (hoje Venezuela).
Atualmente 4 (quatro) são países soberanos e apenas a Guiana Francesa continua cativa, como possessão ultramarina da França. As que se transformaram independentes, são países pouco populosos e pobres, exceto o Brasil.
A Guiana Holandesa, hoje Suriname, Capital Paramaribo, foi colonizado no passado pelos neerlandeses até a primeira metade do século XX. Em 1863, as colônias neerlandesas aboliram a escravidão negra, substituindo-a por mão de obra semiescravizada de imigrantes indianos e javaneses. Depois de se tornar numa parte autônoma do Reino dos Países Baixos, em 1954, a Guiana Holandesa conseguiu a independência em 1975, adotando o nome de Suriname. Muitos surinameses, aproveitaram ter a nacionalidade neerlandesa e emigraram para o país europeu, o que provocou uma grave escassez de mão de obra no novo país.
A Guiana Inglesa ou Britânica, foi colonizada pela Grã-Bretanha até o começo do século XX. A área foi reivindicada inicialmente pelos espanhóis, e logo após pelos neerlandeses, que organizaram as colônias do Essequibo, Demerara e Berbice. Estas três colônias foram tomadas pelos ingleses em 1796, oficialmente cedidas ao Reino Unido em 1814, e fundidas numa só colônia em 1831, passando a chamar-se Guiana Inglesa, cuja capital é Georgetown (conhecida como Stabroek antes de 1812). A Guiana tornou-se uma república independente do Reino Unido em 26 de maio de 1966.
A Guiana Francesa, Capital Caiena, ainda é um território ultramar da França. Desde 1981, quando Belize (América Central) se tornou independente do Reino Unido, a Guiana Francesa tem sido o único território continental nas Américas que ainda está sob a soberania de um país europeu. Desde dezembro de 2015, tanto a região como o departamento têm sido governados por uma assembleia única no âmbito de uma nova coletividade territorial, a Coletividade Territorial da Guiana Francesa. Essa Assembleia da Guiana Francesa substituiu o antigo conselho regional e o conselho departamental, ambos desmembrados. A Assembleia da Guiana Francesa é responsável pelo governo regional e departamental.
A Guiana Portuguesa, hoje Brasil, Estado do Amapá, Capital Macapá, foi colonizada por Portugal. No século XVI a região denominada Guiana se estendia da foz do rio Amazonas à do rio Orinoco e era dominada sobretudo por tribos caribes e aruaques. No livro As fronteiras do Brasil há a seguinte menção sobre o território da Guiana brasileira: “A ponta de Jariuba, sua [da ilha de Marajó] extremidade SO, divide o Amazonas nos dois galhos: o do Norte, que acompanha a costa da Guiana; e do Sul, que vai receber o Xingu e inclinando-o depois para NE passa pela cidade de Gurupá (...)”.
A Guiana Espanhola, hoje Venezuela, Capital Caracas, foi colonizada pela Espanha. Antes da chegada dos europeus, a Venezuela era habitada por vários povos dos quais se destacam os índios caribes, os aruaques e os cumanagotos. Em 1498, Cristóvão Colombo chegou à costa da Venezuela durante a sua terceira viagem ao continente americano. A colonização espanhola iniciou-se em 1520, incidindo nas ilhas e na região costeira. Em 1567 foi fundada a cidade de Caracas, que se tornaria o centro mais importante da região. O território que é hoje a Venezuela esteve dividido entre o Vice-Reino do Peru e audiência de Santo Domingo até ao estabelecimento do vice-reino de Granada em 1717. Em 1776 a Venezuela tornou-se uma capitania-geral do Império Espanhol.
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