Artigo da semana – Direito & Cidadania – Dr. Altir de Souza Maia, o agrarista do Brasil

  – Direito & Cidadania –  

Dr. Altir de Souza Maia, o agrarista do Brasil

 Dr. Besaliel Rodrigues  

  Queremos, nesta oportunidade, noticiar para todo o Brasil algumas informações biográficas do Dr. Altir de Souza Maia, considerado por muitos como um dos principais estudiosos do Direito Agrário brasileiro.

  Inicialmente, registramos que o Dr. Altir era advogado, natural Unaí/MG e faleceu recentemente, aos 90 (noventa) anos, de complicações ligadas ao Covid-19, agora em de maio 2021. Era viúvo de Gildina Soares de Souza Maia, falecida também este ano, em 05.04.2021, aos 84 anos. Deixaram dois filhos: Marcos Vinícius e Marco Antônio.

  Durante muito tempo, exerceu funções importantes em órgãos fundiários: i. Foi Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário das Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte; ii. Diretor Fundiário do INCRA; iii. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, onde exerceu a função de Diretor; iv. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário ABDA, da qual foi Vice-Presidente; v. Foi Vereador; vi. Presidente da Academia Unaiense das Letras e das Artes. 

  Como líder e dinâmico que era, devotado ao Direito Agrário, foi Coordenador da Comissão Discriminatória de Goiás, credenciando-se a ser nomeado Coordenador Geral das Comissões Nacionais de Discriminação de Terras Devolutas, em Brasília. Altir foi procurador federal do INCRA, a partir de sua criação pelo Estatuto da Terra. 

  Quando compôs a Coordenador da Comissão Discriminatória de Goiás, auxiliou na realização do 5o Congresso Mundial da UMAU – União Mundial dos Agraristas Universitários, em Porto Alegre, em 1998. 

  Destaque-se que a Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários pode consultar o seu livro sobre Discriminação de Terras Devolutas, editado pela Fundação Petrônio Portella-MJ.

  Aposentado como procurador federal do INCRA, voltou a Unaí/MG e, por eleição foi aclamado Presidente do Sindicato Rural, quando promoveu o 2o Ciclo do Direito Agrário, dentro da teoria de Harvard (consultar teoria na internet), sobre agronegócio, antes, dentro e depois ou após a porteira agrícola (consultar assunto na internet).

  Durante muito tempo exerceu funções importantes e estratégicas em diversos órgãos fundiários. Como líder  e dinâmico que era e devotado ao Direito Agrário gestionava junto ao INCRA para liberar recursos para a realização de Seminários Nacionais de Direito Agrário (12 no total), através da ABDA (Associação Brasileira de Direito Agrário). Ajudou, também, o IDASUL (Instituto de Direito Agrário do Sul – Joaquim Luiz Osorio) na realização do I Seminário Nacional de Direito Agrário, I Seminário Interamericano de Direito Agrário e I Conferência sobre Alimentação, em Cruz Alta, no ano de 1975, durante a Festa Nacional do Trigo, donde saiu o documento chamado “Carta de Cruz Alta”.

  Durante o II Congresso Nacional de Direito Agrário realizado em Brasília, em agosto de 2018, o Dr. Altir de Souza Maia foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito Agrarista conferido pela UBAU.

  O nome do Dr. Altir de Souza Maia fica na memória imortalizada pela história do Direito Agrário e do Agrarismo, pois, graças aos trabalhos da Comissão Geral de Discriminação, os Territórios do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá se transformaram em Estados e Mato Grosso foi desdobrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e foi criado o Estado de Tocantins. 

  Vale lembrar o espírito do artigo 10 do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 1964) que previu a privatização das terras públicas (devolutas). Discriminar terra devoluta quer dizer separar o público do privado e as terras consideradas públicas, e Altir foi fundamental neste processo. 

  Por fim, Altir Maia era excelente orador e, como cultor do livro “Os Lusíadas” de Camões, nas suas palestras utilizava a alegoria das taquaras na conclamação à amizade associativa: “Com o vento as taquaras se dobram, mas não se quebram”. Deixa muitos frutos para o futuro e uma lacuna em nosso Direito Agrário nacional. Fonte bibliográfica: O presente texto foi organizado pelos Acadêmicos de Direito Samuel Lopes Pinheiro, Bruno Nogueira e Hellen Diana Maia de Almeida, integrantes do Curso de Bacharel em Direito da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional de Oiapoque/AP. Disciplina: Direito Agrário. Professor: Msc./Dr. Besaliel Rodrigues.