AUTONOMIA E ÉTICA MEDICA: DE HIPÓCRATES AO CRISTIANISMO.

AUTONOMIA E ÉTICA MEDICA: DE HIPÓCRATES AO CRISTIANISMO. 

Por Jarbas de Ataíde

As discussões atuais sobre a atuação da profissão medica é tema que, para muitos, parece polêmico, extrapolando as questões da saúde. Todos dão conceitos sobre doenças, tratamentos e condutas. Minha intenção não é polemizar, mas chamar a atenção de que a ética e bioética são assuntos milenares e até bíblico.

Não se trata de tema desconhecido, proibido ou polêmico, pois já existe literatura vasta, estudos e periódicos nacionais e internacionais sobre o assunto. O Livro de Eclesiástico -- “Honra o Médico, porque ele é necessário; foi Altíssimo quem o criou. De Deus lhe vem a Sabedoria, e do rei recebe presentes” ( Eclo 38,1-2)--   enobrece e enaltece a ciência medica, como sendo de origem divina.

Diante de tanta celeuma, vem a pergunta:  a quem obedecer e dar satisfação? Às autoridades ou às leis vigentes? Às exortações divinas? À sua consciência?  Ao seu Código de Ética?

           Esses preceitos e princípios milenares, existentes desde Hipócrates (460 a.C-377 d.C), foram reformulados neste século. O termo Bioética foi criado em 1971 pelo oncologista americano Van Rensselaer Potter II,com a seguinte definição: “é o estudo sistemático das dimensões morais- incluindo visão, decisão e normas morais – das ciências da vida e do cuidado à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar ”.

A ética estuda o comportamento moral dos homens em sociedade. Seu objeto de atenção são os atos humanos conscientes e voluntários que afetam outros indivíduos, grupos sociais e até mesmo toda a sociedade. Dessa forma, a profissão Médica é regida por esses princípios.  

          Assim, ambos os termos (ética e moral) “se referem a duas qualidades especificamente humanas: o "modo de ser" ou o "caráter" de cada um, no quais se baseiam os "costumes" ou as "normas adquiridas".  

          Quando o Médico decide, juntamente com seu paciente, por uma conduta ou tratamento, ele possuiu a independência, conhecimento e autonomia para executá-la, devendo, para isso, acatar e seguir vários princípios éticos e morais. A Bioética é ampla. Trata do direito dos indivíduos à saúde e à assistência médica. Extrapola o fisiologismo, o partidarismo e o senso ideológico dos que se dizem “inovadores”, “revolucionários”, “renovadores”, “democráticos”, mas que desconhecem os princípios éticos da profissão médica e os preceitos bioéticos, a saber:

           1) o princípio da autonomia que requer do médico o respeito à vontade, crenças e valores morais do paciente ou de seu responsável, respeitando sua individualidade e intimidade; 2) o princípio da beneficência que assegura o bem-estar das pessoas evitando-lhes danos e atendimento dos seus interesses; 3) o princípio da não-maleficência que prega sejam minorados ou evitados danos aos pacientes; 4) o princípio da justiça, que exige equidade na distribuição de bens e benefícios tanto pela medicina, quanto pelas demais profissões e o, 5) princípio da proporcionalidade que procura o equilíbrio entre riscos e benefícios visando o menor mal e o maior benefício às pessoas.

           Muitos desses conceitos entram em confronto com os relacionados à política, à legislação, ao planejamento e às estruturas sanitárias, gerando controvérsias e até imposições inescrupulosas e insensíveis. Nada deve substituir o calor humano, a compaixão e a iniciativa “do fazer algo mais que o necessário”.  É nessa mesclagem de técnica e fé, de ciência e religião, de obrigação e caridade, de ética e moral cristã, que se diferenciam os profissionais.

          Nas comemorações da Semana do Médico deveria prevalecer e   destacar a palavra dádiva (dom, aptidão), que inclui na profissão médica o que para os cristãos é o mesmo que carisma, dom maior que está acima dos atributos técnicos, inclusive superando a própria vocação. (Fonte: artigos TA, O Médico e sua Missão, 18.10.2009; Ética Médica e Bioética em Saúde, 25.09.2015). JARBAS ATAÍDE, 04.10.2021.