Numa corrida de nenhum lugar para lugar algum

 

Numa corrida de  nenhum lugar para lugar algum

 

Paulo Gilberto Araújo de Mello

O Conselho Estadual de Política Cultural está realizando o mais controverso escrutínio dos últimos tempos. No período compreendido para a última gestão (2019/2021), o finado Conselho Estadual de Cultura lançou mudanças na Lei Eleitoral. Desconsiderou a relação com os artistas e principalmente na confiança que lhes foi depositada nesse período tão atípico, que foi nessa pandemia. Decidiram na calada da madrugada, sem nenhum tipo de publicidade, arbitrar uma eleição em que os membros são diretamente interessados em participar – ou seja – A raposa cuidando do galinheiro. No caso, os artistas. Quando isso veio à tona, não podia dar em outra: Um escândalo!

Tudo começou quando um documento veio a público (assumo essa culpa!) com uma solicitação feita pelo Presidente do CEPC, o músico Cléverson Baía ao Deputado Charly Jhone (PR/PHS). A prorrogação do mandato dos então conselheiros por mais quatro meses, alegando a pandemia e a necessidade deles organizarem o processo eleitoral, que antes era encabeçado pela sociedade civil organizada (os próprios artistas) e com a organização feita pela Secretaria Executiva da casa.

Os artistas tomando conhecimento desse fato, aliado aos prazos para o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que já estavam encerrando e os Editais do Estado e Município “não andavam”... Era um quadro no mínimo desesperador para muitos daqueles que faziam e fazem até hoje da cultura, um meio de subsistência.

 

 As pessoas se movimentaram e foram a Fundação Municipal de Cultura, onde a poetisa Carla Nobre protagonizou um célebre desabafo que foi direto ao coração de cada um: Fartos de ver tanto descaso com o recurso que era destinado aos artistas que estavam em situação difícil nesse período. O Edital 001 da FUNCULT saía com uma sucessão de erros grosseiros e a SECULT seguia calada. As manifestações culminaram com a manifestação dos artistas na frente da PMM despejando muito sal (negrito meu!) na Avenida FAB e promovendo uma conferência popular de cultura onde se faria uma completa revisão na gestão cultural em nosso Estado.

 

Só esqueceram de avisar o CEPC...

 

E o Conselho, acima do bem e do mal estava totalmente aparelhados para dar prosseguimento a um bem elaborado plano de realizar a eleição para Conselheiro Estadual de Cultura e Conselheiro de Pauta do Teatro das Bacabeiras. Criaram uma  comissão escolhida totalmente pelo CEPC, sem nenhuma interlocução, a revelia da sociedade civil, a maior interessada. Um processo e seleção dos delegados habilitados a votar, produzido com a aparência  a mostrar a máxima seriedade e legitimidade à sociedade e aos artistas. O regimento foi publicado no Diário Oficial e para todos os efeitos legais era lícito.

 

Só esqueceram de avisar os artistas...

 

As inscrições foram feitas por artistas comprometidos em ver as mudanças necessárias no cenário cultural do Estado. Então começaram a pipocar comentários a princípio tímidos, mas com o passar do tempo, os ruídos foram se avolumando e quando perceberam era uma multidão que  exigia  o direito de votar e ser votado naquilo que sabem fazer – Cultura!

A Justiça então foi acionada. Grupos, indivíduos... Pessoas que queriam dar um basta a uma série de medidas que consideraram arbitrárias e um processo eleitoral recheado de suspeitas. A mobilização dessa vez foi mais branda: Advogados, promotores, juízes foram acionados pela classe artística do Estado para darem um basta a essa situação que não se sustenta mais .

É preciso deixar claro que as eleições da sociedade civil para o Conselho Estadual de Política Cultural deve ser respeitado pelo que é e pelo que representa – Um fórum político (no bom sentido) onde os artistas dão vazão aos anseios e os que lá estão são os representantes, não o contrário! No último mandato alguns conselheiros nem sequer deram retorno das atividades aos eleitores.

 

Só soubemos das ações da pior maneira possível. Quando descobrimos a tentativa de golpear a democracia e o direito do cidadão cultural em escolher os caminhos que quer seguir como trabalhador na área de atuação nesse Estado. E o processo eleitoral foi suspenso por uma liminar impetrada pela Promotoria através de denúncia formalizada pela setorial de dança.

Segundo o Artista Plástico, Wagner Ribeiro, um novo regimento da forma que foi apresentada é totalmente absurda e inconstitucional, dificultando as inscrições dos eleitores, colocando em clara desvantagem vários segmentos.

Somamos com eles e com vários outros artistas, que nesse momento depositam toda sua fé no claro discernimento da justiça. Almejar a instituição  fortalecida e um pleito com credibilidade e representatividade. Precisamos de conselheiros dedicados à classe artística e que tenham noção da importância  e da função do CONSELHO e de POLÍTICA CULTURAL!

Só queremos fazer a coisa certa e acreditamos que nesse momento não seremos novamente ludibriados por estratégias escusas . Nada que visam apenas beneficiar um grupo de pessoas que já mostraram que não estão afinados com nossos mais profundos desejos e necessidades.

 

O lugar dessa gente ficará reservado ao lixo da história. Ao esquecimento e pela crueldade e mesquinhez com que tratou os  companheiros de luta nesse momento tão delicado. Permitir uma eleição neste quadro é dar continuidade na intenção do (pseudo) colegiado e anular este processo mal feito é respeitar a classe artística.

Gostaria de lembrar a grande estadista, a Dama de Ferro  Margareth Tatcher: "bA democracia não é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, mas sim para impedir que os ruins fiquem para sempre”