Governador nomeia Paulo Celso
Ramos dos Santos para comandar Procuradoria-Geral de Justiça
O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes,
nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos como procurador-geral
de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio
2023/2025. A nomeação foi feita no
Palácio do Setentrião, após a PGJ Ivana Cei entregar oficialmente a lista
tríplice ao chefe do Poder Executivo Estadual.
Os indicados foram definidos em votação virtual
realizada nesta segunda-feira (5), de 8h às 13h, com participação de 100% dos
membros aptos a votar, que colocaram os nomes dos três inscritos com opção para
o gestor do Executivo: procurador de Justiça Nicolau Crispino e os promotores
de Justiça Paulo Celso Ramos e Alexandre Monteiro.
Perfil de Paulo Celso Ramos
O PGJ eleito ingressou no MP-AP há 26 anos,
após sua aprovação no terceiro concurso para promotor de Justiça da
instituição, em setembro de 1996. Também foi professor da Universidade Federal
do Amapá (UNIFAP), durante 15 anos, procurador concursado e procurador-geral da
UNIFAP.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal
pela Estácio de Sá/RJ, com formação em Estratégia e Defesa pela Escola Superior
de Guerra (ESG/RJ). No início da carreira, Paulo Celso Ramos atuou nos
municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão e
Santana.
Em Macapá, foi promotor de Justiça com atuação
nas áreas da Infância e Juventude (coordenador), presidente do Comitê
Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP e assessor especial de
procurador-geral de Justiça.
Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi
empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. Cinco
anos depois, tomou posse novamente na Ouvidoria para o biênio 2020/2022. Também
atuou nos cargos de secretário-geral do Ministério Público do Amapá e
atualmente é titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e
chefe de Gabinete da PGJ.
Em âmbito nacional, foi diretor de finanças e
vice-presidente da Região Norte, do Conselho Nacional dos Ouvidores do
Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e secretário executivo do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).
Eleição da lista tríplice ocorreu hoje, 05.12 Estava
na disputa: Promotor Alexandre Monteiro, Procurador Nicolau Crispino e Promotor
Paulo Celso Ramos
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Em eleição, membros do MP-AP votam e definem lista tríplice
para procurador-geral da Justiça, biênio 2023/2025
Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) votam
nesta segunda-feira (5), para formação da lista tríplice para escolher o novo
procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o
biênio 2023/2025. A Eleição foi conduzida pela Comissão Eleitoral, formada pela
PGJ da instituição, Ivana Cei, e pelos promotores de Justiça Éder Abreu e
Vinicius Carvalho.
A abertura do processo eleitoral ocorreu às 8h, na sala de
reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, e
transcorreu até às 13h. Concorreram ao cargo o procurador de Justiça Nicolau
Crispino e os promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e Alexandre Monteiro.
A eleicao
Os membros podiam votar em até três nomes, com opção de
votar em branco ou nulo, de forma on-line, por meio do Sistema Votus, que vem
sendo utilizado nos últimos pleitos internos, e possibilita que a votação seja
por meio de computador, tablet ou celular com acesso à internet. Dos 82 aptos a
votantes, 100% dos participantes participaram da votação virtual, sendo 10
procuradores de Justiça e 72 promotores de Justiça, em atividade.
Alexandre Monteiro foi o mais votado, com 64 votos, seguido
de Nicolau Crispino, com 51 votos, e em seguida, Paulo Celso Ramos, com 50
votos.
Acompanharam presencialmente o resultado oficial, além dos
membros da Comissão e dos candidatos: a subprocuradora-geral de Justiça para
Assuntos Jurídicos, Clara Banha; a corregedora-geral adjunta do MP-AP, Estela
Sá; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Socorro
Milhomem; a coordenadora da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional,
Judith Teles, bem como servidora do Departamento de Tecnologia da Informação
(DTI).
A PGJ Ivana Cei encaminhará formalmente a lista tríplice
para o governador Waldez Góes, que terá o prazo de 15 dias para nomear o
procurador-geral da Justiça para o próximo biênio.
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Combate ao tráfico: nova apreensão de drogas em
operação conjunta do Gaeco/MP-AP com PF e PM
Na manhã desta
segunda-feira (5), duas mulheres foram presas em flagrante na orla do bairro
Santa Inês, em Macapá, ao desembarcarem de um navio, trazendo consigo cerca de
35 kg (trinta e cinco quilogramas) da droga conhecida como “supermaconha” ou
“Skank”. A apreensão da substância entorpecentes e prisões das suspeitas foi
realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em conjunto com a Polícia Federal (PF)
e Polícia Militar do Amapá (PM/AP).
A investigação
apontou que as mulheres saíram na última quarta-feira (30) de Manaus (AM),
fazendo essa rota fluvial até Macapá, quando chegaram por volta das 6h na
capital amapaense.
As mulheres não
tinham passagem pela polícia e o que chamou a atenção nesta investigação, é que
uma delas levou junto o filho de 2 anos de idade, possivelmente, para não
chamar a atenção nos postos de fiscalização por onde passavam. O conselho
Tutelar foi acionado à sede da Superintendência da PF para adotar providências
quanto à situação de vulnerabilidade a que foi exposta a criança.
A operação é mais
um esforço do MP-AP, com PF neste caso, da Força Tarefa de Segurança Pública, e
da Polícia Militar (4º e 6º Batalhões), com trabalho integrado e ininterrupto
no combate ao tráfico de drogas.
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