Lula é diplomado no TSE; Moraes defende
atuação da Justiça Eleitoral
A sessão solene marca o fim do processo eleitoral e habilita os eleitos
para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), junto com seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu
das mãos do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o diploma de Presidente da República Federativa do Brasil, na tarde
desta segunda-feira (12). O diploma é assinado por Moraes e marca o fim do
processo eleitoral. A diplomação atesta o resultado das urnas e confirma que o
presidente eleito está apto para tomar posse em 1º de janeiro.
Muito emocionado, Lula iniciou por volta das 14h40min o discurso no
evento. Chorou ao relembrar de suas primeiras posses e agradeceu ao povo por
"confiar em alguém sem diploma universitário". Na sequência, o
presidente eleito exaltou a escolha da população brasileira, afirmando que o
resultado das eleições é uma "celebração da democracia" e criticando
os movimentos que tentam descredibilizar o processo eleitoral.
— Eu sei o quanto custou a mim e ao povo brasileiro para reconquistar a
democracia no país. Quero dizer que, muito mais do que a cerimônia de
diplomação de um presidente eleito, essa é a celebração da democracia. Poucas
vezes na história ela esteve tão ameaçada. A democracia não nasce por geração
espontânea. Ela precisa ser semeada e cultivada, para que a colheita seja
generosa. É necessário defendê-la todos os dias daqueles que tentam a todo
custo usá-la para interesses próprios — disse.
Lula declarou que, nestas eleições, o povo brasileiro escolheu "o
amor e não o ódio", e destacou o trabalho do TSE e do Supremo
Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, enfrentaram todo tipo de ofensas, ameaças e
agressões, para fazer valer a soberania do voto popular.
— Essa foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado,
um projeto de reconstrução, e do outro, um projeto de destruição. Não foram
poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia — completou.
Críticas ao governo Bolsonaro
Na fala de Lula, não faltaram críticas ao presidente Jair Bolsonaro, derrotado no
segundo turno das eleições, que, segundo o petista, deixa um "legado
perverso" para o país:
— Nestas semanas em que o gabinete de transição vem escrutinando a
realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de
desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a
cabo por um governo de destruição nacional. Soma-se a este legado perverso, que
recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático
às instituições democráticas.
O presidente eleito também ressaltou a coligação chamada de "Frente
Ampla", composta por 12 partidos no primeiro turno e 14 no segundo, que
apoiou a chapa petista durante a eleição presidencial.
— A democracia venceu. O resultado dessas eleições não foi apenas a
vitória de um partido, e sim, a vitória de uma verdadeira frente ampla contra o
autoritarismo — pontuou.
O prazo final para a diplomação era 19 de dezembro, mas, a pedido da
equipe de Lula, o TSE adiantou o evento para uma semana antes. Para receber o
diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as
contas de campanha julgadas.
A diplomação marca o fim do processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin
para tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. De acordo com o Tribunal,
aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Ataque às urnas é fenômeno mundial, diz
Moraes
Moraes, que foi ovacionado ao abrir o evento, destacou a ação do TSE
durante a campanha eleitoral e afirmou que o ataque às urnas e à democracia,
como tem sido visto no Brasil, é um fenômeno observado no mundo todo. Segundo
ele, a cartilha autoritária envolve a utilização em massa das redes sociais,
"subvertida para fake news e discursos de ódio", e ataques à mídia
tradicional, às instituições e, em especial, ao Judiciário e aos seus membros.
O ministro observou que "grupos extremistas, antidemocráticos"
pretendem desacreditar a democracia atacando seus instrumentos, como o sistema
eleitoral - seja o voto impresso ou eletrônico.
— A partir do ataque pretendem substituir o voto popular por um regime
de exceção, por uma ditadura — frisou.
Moraes disse que a Justiça Eleitoral se preparou para lidar com esses
ataques e avaliou que houve "eficácia" no combate a eles, como a
ampliação dos mecanismos de confiabilidade do sistema eleitoral, do acesso às
etapas do calendário eleitora e o convite a observadores nacionais e
internacionais.
— A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento
da lisura do pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir
com coragem e segurança a transparência das eleições. Combatemos com eficácia e
celeridade os ataques ao Estado Democrático de Direito.
Presença de ministeriáveis
Estiveram presentes na mesa os demais ministros do TSE, a presidente do
STF, Rosa Weber, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os ministros do TSE, o procurador-geral
da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem das Advogados do Brasil
(OAB), Beto Simonetti.
Na primeira fila do plenário lotado, estiveram a futura primeira-dama,
Rosângela da Silva, a Janja, os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney e
Fernando Haddad, anunciado por Lula como futuro ministro da Fazenda.
Figuras cotadas para assumir ministérios do próximo governo também
marcam presença na cerimônia de diplomação do presidente eleito e do
vice-presidente eleito. Passaram pela área comum petistas como o deputado
estadual Emidio de Souza (SP), cotado para a Secretaria-geral; o líder do PT na
Câmara, Reginaldo Lopes (MG), citado para o Ministério da Educação; e o
prefeito de Araraquara, Edinho Silva, ventilado para o Ministério das
Comunicações.
O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), que busca o
ministério das Cidades, também compareceu, assim como a deputada federal eleita
Marina Silva (Rede-SP), considerada para o Meio Ambiente.
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