É assado na hora. Sai quentinho e há uma variedade…“Tem de boi, frango, coração, lingüicinha de frango, lingüicinha de porco”, precisou o vendedor José Raimundo. Também tem farinha e molho para temperar a carne e o bate papo do fim do dia.
Antigamente era utilizada as calçadas da cidade como ponto de vendas e para “Encontro alguns amigos. A gente vinha para poder conversar, bater um papo. Isso era muito bom”, afirmou o servidor publico federal Agostinho Silveira.
O churrasquinho virava ponto de encontro, com direito à televisão, mesas e cadeiras na calçada. Informalidade que gera ilegalidade. A Prefeitura de Macapá afirma que esse comércio atrapalha a passagem dos pedestre e isso é contra a lei.
“É uma lei federal. É a lei de acessibilidade que proíbe esse tipo de atividade em logradouros públicos. Na realidade, o direito do cidadão ir e vir não pode ser suprimido”, declarou o secretário de desenvolvimentos urbanos, Eraldo Trindade.
A venda de bebida alcoólica também está proibida. Quem não respeitar pode ser multado e ter o carrinho apreendido. Para a devolução da mercadoria, tem um trâmite no município. Tem taxa que cresce a cada dia que a mercadoria fica apreendida”, afirmou o coordenador de fiscalização, Robson Picanço.
Aqueles ambulantes que foram identificados ocupando o passeio ou outra infração detectada serão notificados de acordo com o Código de Postura do Município e tem um prazo de três dias para desocupar os locais, sob pena de multas e apreensão das mercadorias, conforme a Lei.
Segundo explicou Eraldo Trindade, a fiscalização será intensificada e é uma ação permanente para assegurar o munícipe e principalmente aos portadores de necessidades especiais, o seu direito de ir e vir. De acordo com o Código de Postura do Município, é proibido obstruir de qualquer forma as calçadas e vias públicas a fim de garantir a segurança e o trânsito livre dos pedestres através da Lei Complementar n° 054/08.
É um caso de Saúde Pública
O consumo de alimentos vendidos na rua constitui, atualmente, um hábito cultural que vem se expandindo na cidade de Macapá, com a comercialização de “churrasquinhos” e outros tipos de alimentos, tais como os salgadinhos. Esse tipo de atividade tem recebido recentemente grande atenção das autoridades municipais, que concentram esforços na análise dos impactos econômicos, sociais e sanitários desta atividade.
Com o surgimento desses alimentos preparados em casa, e levados para venda sem os devidos acondicionamentos começaram a ocorrer os problemas relacionados a certas doenças, devido, sobretudo, a sua conservação e manipulação inadequada.
E de acordo com a secretaria municipal do desenvolvimento urbano de Macapá, sua expansão descontrolada, como colocação de churrasqueiras em esquinas ou beira de calçadas, assim como a venda em carrinhos, vem causando transtorno para mobilização dos pedestres e causando a poluição do ar e incômodo para os transeuntes.
As pessoas envolvidas na atividade de ambulante com venda alimentar, não possuíam acesso a água tratada, inexistindo nos locais de comercialização a presença de pias para higienização das mãos e utensílios utilizados no preparo, como também meios de manter a temperatura adequada de conservação dos alimentos.
Outro aspecto observado é a falta de sanitários, que obriga os vendedores a usarem qualquer área próxima ao ponto de venda, sem local para lavar as mãos antes de retornar às atividades de preparo dos alimentos. Não existia um local apropriado para o descarte de lixo, além de a presença de esgotos e terrenos baldios, nas proximidades, contribuir para a proliferação de insetos e roedores que são veiculadores potenciais de doenças. De maneira geral, os resultados demonstraram uma susceptibilidade do produto a contaminação, podendo acarretar doenças aos consumidores.
Além dos aspectos inadequados de instalação e funcionamento, com diversas situações e práticas que favoreciam a contaminação, colocando em risco a saúde do consumidor é essencial a adoção de medidas de caráter público, visando minimizar os erros e riscos identificados, pois esta é uma alternativa de trabalho que não pode ser ignorada, devido a sua importância social e econômica, na medida em que contribui com a geração de trabalho e renda para os comerciantes deste produto. No caso especifico da venda de “churrasquinhos”, são requeridas ações efetivas de âmbito do governo municipal, bem como de todos os envolvidos na área, visando a promoção e proteção da saúde do cidadão.
A venda do tradicional churrasquinho de rua está disseminada na cidade. Ele é uma opção de renda para os desempregados, e muitas vezes ajudam no orçamento domestico tanto que a maioria dos vendedores são mulheres.
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