COSEMS-AP

Secretários municipais participam de congresso e reúnem-se com bancada federal

A coordenadora da Bancada Federal do Amapá, deputada Dalva Figueiredo (PT) e o deputado federal Bala Rocha (PDT) receberam os secretários municipais de saúde do  Amapá, que estiveram em Brasília para o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

O grupo de secretários trouxe suas reivindicações à bancada federal. "Viemos conhecer a nossa bancada e pedir apoio à saúde municipal", disse Zeca Monteiro, Presidente do COSEMS-AP. Os secretários ressaltaram a necessidade de integração com os parlamentares federais, para melhoria das políticas públicas realizadas na área da saúde no Amapá.

A principal reivindicação feita pelo grupo está relacionada ao setor de Atenção Básica, que é área da saúde que caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

Os secretários alegam que a maior deficiência está no quadro profissional, pois faltam principalmente médicos. Segundo o grupo, o aperfeiçoamento da atenção básica evitará a sobrecarga de pacientes nos hospitais, diminui os custos aos cofres públicos e também reduz a demanda para o setor de média e alta complexidade.

Dalva sugeriu que fosse realizado no Amapá, no mês de setembro, um novo encontro da bancada federal com os secretários. A Bancada levará técnicos do Ministério da Saúde, para que deêm subsídios aos secretários na elaboração de projetos, visando a melhoria no atendimento à população amapaense. "Foi muito importante ouvir as reivindicações dos secretários, pois a partir delas que podemos destinar recursos que atenderão as reais necessidades da população na área da saúde", disse a deputada.

Ação federal

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, durante o 27º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), portaria que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. Em outro documento, lança o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário.

Qualidade

As equipes de atenção básica serão avaliadas pelo seu desempenho, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.

O programa aplicará recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e qualidade. São indicadores como atendimentos pré-natais, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, o bom resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe. Ainda, a partir da segunda avaliação externa, o desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.

 Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Reestruturação

 A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das unidades. Os municípios já têm a disposição um cadastro online para o preenchimento de um projeto de reforma.

Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.

Foto 1O presidente do Conasems, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam da abertura do 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde