Festival do Camarão

Capitania dos Portos monta operação para fiscalizar embarcações

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

A fiscalização das embarcações de transportes marítimos nas saídas de Macapá e de Afuá foi intensificada pela Capitânia dos Portos e da Policia Militar do Amapá e Pará. O Festival do Camarão se encerra neste domingo (24) e os festeiros amapaenses começam o retorno a Macapá, na mesma noite, o que preocupa os órgãos de segurança envolvidos na fiscalização, principalmente pela ingestão de bebida alcoólica pelos tripulantes das embarcações e pelos próprios passageiros.

Quase mil embarcações foram vistoriadas neste período pela Capitania dos Portos, informou o capitão Marcelo Rezende, comandante do órgão no Amapá. A maioria recebeu advertência, diversas foram multadas e pelo menos 30 embarcações foram apreendidas. Serão mais de cinco mil amapaenses se dirigindo ao município de Afuá e retornando para Macapá.

De acordo com o comando da Capitânia dos Portos durante e após o festival, vai ser usado o bafômetro para tentar pegar piloto de barcos que tenham ingerido álcool.

Aparato

O trabalho de fiscalização conta com um contingente de 40 militares da Capitania dos Portos do Amapá e terá três lanchas que darão apoio à operação dos marinheiros.

O capitão Resende Lima informou que todas as embarcações foram inspecionadas na saída do píer do Santa Inês e estarão sendo na saída de Afuá  . “Estamos checando o registro dos barcos e a habilitação da tripulação, além verificar os equipamentos de segurança, como coletes e bóias salva-vidas, e extintores de incêndio”, definiu.

As embarcações também são obrigadas a informar no painel de avisos a sua lotação máxima. “Qualquer embarcação que estiver acima de sua lotação, as pessoas excedentes serão obrigadas a descer do barco”, informou o comandante.

As três lanchas da Marinha serão colocadas em pontos estratégicos: uma delas na Rampa do bairro Santa Inês, em Macapá; outra será deslocada para o Porto de Afuá; e a terceira dará apoio ao embarque no Porto do Grego e no Canal do Jandiá.

Procon

Como suporte, equipes do Procon fiscalizaram a venda e o preço das passagens e garantiram a cota para idosos e deficientes. A ação será de caráter educativo, com o objetivo de assegurar o direto do consumidor.

Durante a ação, os fiscais irão verificar a gratuidade de passagem ao idoso, em cumprimento a Resolução Federal nº 260/2004/Antaq, desconto de 50% nas vendas de passagens a idosos que não conseguirem a passagem dentro da gratuidade, cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito ao atendimento dos consumidores no fornecimento de produtos e serviços.

Segundo a diretora do Procon, Nilza Amaral, o Instituto está trabalhando em parceria com os diversos órgãos que estão atuando  para combater qualquer desconformidade apresentadas no trato com o consumidor.

“Nossa meta é garantir a segurança e o direito dos consumidores na hora de viajar, permitindo que aproveitem o evento sem transtornos na hora do embarque”, diz Nilza.