Mobilidade Urbana do Amapá

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

 O PAC da Mobilidade Urbana, uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento prevê investimentos de até dezoito bilhões de reais na implantação de linhas de metrô, corredores exclusivos para ônibus, assim como obras viárias, construção de estações, sinalização e uma série de iniciativas para melhorar o trânsito nas grandes capitais brasileiras, objetivando estimular o transporte público de massas.
Porém, o PAC da Mobilidade Urbana irá contemplar apenas as cidades com mais de 700 mil habitantes. Para os elaboradores do projeto talvez isso seja um critério adequado do ponto de vista demográfico, pois é nas maiores  
cidades que são registrados os problemas mais graves de congestionamentos e de saturação dos sistemas de transporte público, não se pode  esquecer as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras das capitais dos Estados brasileiros que não se enquadram neste critério da população.

A maioria dos parlamentares da Amazônia Legal já fez seus protestos na Câmara Federal e no Senado, pois esse segmento do PAC, não beneficiará a maioria das capitais da região norte. O Censo de 2010, segundo o IBGE, aponta que em nove capitais de Estado a população não alcança a marca de 700 mil habitantes. São elas: Aracaju, Cuiabá, Florianópolis, Vitória, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Palmas e Boa Vista.

Mesmo que algumas dessas capitais apresentem população maior se consideradas suas regiões metropolitanas, estão automaticamente excluídas do PAC da Mobilidade Urbana e deixarão de receber esses recursos de que tanto necessitam. 

Frota automotiva

As facilidades de crédito, a ampliação nos níveis de emprego e na renda dos trabalhadores permitiu um salto na frota de veículos nas cidades brasileiras nos últimos anos. Não apenas nas grandes cidades, mas também nas médias e principalmente nas capitais que, independentemente do número de habitantes, concentram a maior parte dos serviços públicos e dos investimentos privados. Se, por um lado, este crescimento acelerado no número de carros e motos é bom para a economia, por outro, torna ainda mais evidentes as deficiências nos sistemas de transporte público, o que leva os cidadãos a optar, cada vez mais, pelo transporte individual.

Macapá que conta com uma população de 397.913, sendo que 97,92% vivem na zona urbana e 2,08% vivem na zona rural, segundo o Censo do IBGE de 2010, teve a sua frota de veículos dobrada entre 2003 e 2010. O Amapá tem hoje mais de 115 mil veículos, mais de 70% concentrados na capital e continua crescendo, de forma acelerada na medida em que mais macapaenses melhoram de vida e passam a adquirir bens duráveis como carros e motos.

O que poderia representar um avanço, na verdade, acaba expondo falhas no planejamento urbano de longo prazo e ainda mais a crônica falta de recursos para que os investimentos no sistema viário, na qualidade das ruas e avenidas possam acompanhar o crescimento da frota de veículos. É para investir nessa infra-estrutura que os recursos do PAC da Mobilidade Urbana se fazem necessário.

Essa falta de investimento no sistema viário urbano tem um dos efeitos colaterais, que é a disparada nos indicadores de violência no trânsito, com pressões cada vez maiores sobre o sistema de saúde pública e perdas econômicas inestimáveis por morte ou afastamento de trabalhadores jovens do mercado de trabalho, pressionando também o sistema previdenciário. Recente levantamento mostra que 45% das mortes violentas registradas no Amapá decorrem da violência no trânsito.

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A realidade urbana de Macapá

Macapá é uma cidade-estado tendo assim os problemas urbanos acentuados, como o crescimento de sua frota de veículo que trazem junto acidente; falta de estacionamento público e privado; acessibilidade e principalmente a mobilidade urbana.

 O transporte público continuou sendo um dos maiores entraves para população mais pobre, tudo isso associado aos altos índices de violência. A cidade teve uma perda significava de qualidade de vida, no cenário atual Macapá apresenta uma paisagem que reflete o quadro de desestruturação urbana provocado por administrações que pautaram a política urbana em ações pontuais e fragmentadas.

Providencias

A atual gestão do município de Macapá vem dando prioridades a mobilidade urbana da cidade, pela rápida expansão da cidade rumo a Região Norte do estado. Além do aumento da frota do transporte coletivo, foi atualmente aberto mais uma licitação para o transporte público. A sinalização e a preocupação com o estacionamento visto a concentração de órgãos públicos e privados na parte antiga de Macapá.

O estado de invasão pelos ambulantes a que foi levada a cidade de Macapá foi inacreditável, exemplo maior é o Canal da Mendonça Junior, totalmente ocupado por boxe-favelas e a atual administração está fazendo cumprir a lei vigente, com a retirada de carros, motos, material de construção e ambulantes de cima das calçadas, isso ganhou importância para a cidade.

 “Estamos cumprindo a legislação e atendendo a um apelo da população. Todos foram notificados e tiveram um prazo para se adequar à Lei”, ressaltou o secretário Eraldo Trindade.

Habitação

Com relação à moradia, apenas depois do lançamento do programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, com a construção do Condominio Mucajá,  e os projetos recém-lançados dos Residencial Cuba de Asfalto e Bairro Forte é que  expansão teve que ser pensada com mais freqüência pelos técnicos da prefeitura.

Por enquanto ainda não há uma definição sobre a ordem de ocupação do solo urbano de Macapá, muito embora esteja sendo  estudado a possibilidade de serem criado mais de 10 mil lotes urbanos na região conhecida como Infraero. Uma força tarefa, onde estão participando vários órgãos da administração pública, está acelerando um processo que ficou emperrado por muito tempo.

Para o prefeito Roberto Góes isso vem acontecendo desde que assumiu a administração municipal de Macapá. A prefeitura vem atuando em duas frentes, concertar o sistema viário com o Projeto Prefeitura em Ação, principalmente o “tapa buracos”. E atuar na preparação da cidade para o futuro. Isso com um só orçamento.

Outra preocupação da gestão municipal é com referencia a verticalização da cidade e principalmente a mobilidade nas vias adjacentes a esses prédios. Ou seja, os estacionamentos, o fluxo de pessoas e veículos concentrados em um mesmo perímetro.

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Como serão nossas cidades no futuro?

Um olhar técnico

O professor, mestre e doutor José Alberto Tostes, que coordena na Universidade Federal do Amapá, um projeto de elaboração dos Planos Diretores dos municípios amapaense e que atualmente realiza pesquisas sobre a atual situação das cidades e o planejamento a serem realizado para garantir um futuro com crescimento organizado, com mobilização urbana e sustentabilidade, tem uma visão preocupante dessa realidade, pois as gestões municipais vêm dando prioridade nas soluções políticas. “Falta aos nossos gestores, ousadia ao tomarem decisões que não sejam imediatistas e sim que dê as cidades por eles administradas condições de crescimento com conforto aos seus habitantes.” Afirma

Ao exemplificar essa situação detalha que o primeiro governo do Território Federal, procurou construir Macapá com um traçado de ruas amplas, possibilitando assim a ventilação do Rio Amazonas para dentro de cidade.

Macapá antiga, sempre teve sua parte central, tais como Rua São José e adjacências como braços de rios e igapós foram aterradas e é utilizado o asfaltamento que impermeabiliza o local. “Ali se ver um verdadeiro “câncer”, aqueles logradouros e vias não suportam asfaltamento, têm que ser estudados outros critérios de cobertura para as ruas.

A ocupação dos calçamentos, por ambulantes, principalmente no centro comercial, o José Tostes foi incisivo, ao afirmar que aconteceu uma situação de ilegalidade cometida pelo então gestor municipal, João Henrique. “O prefeito não cumpriu a lei ao permitir que os ambulantes ocupassem o Canal da Mendonça Junior, e isso é ruim, pois se o próprio administrador não cumpre a lei leva a sociedade a desrespeitá-la.” Se a prefeitura não cumpre a lei, como poderá cobrar dos munícipes tal postura?

Discussão

Para o urbanista a discussão da mobilidade urbana vem acontecendo nas grandes cidades do mundo, no Brasil isso tem se acentuado, e percebesse que já começa a ser discutida no Amapá.

Os estudos produzidos pela Universidade Federal do Amapá com a temática da cidade de Macapá têm sido esclarecedores para analisar um conjunto de implicações sobre a paisagem urbana. Entre estas pesquisas, destacam-se os trabalhos sobre a dinâmica do lugar; alterações sobre o espaço edificado e reproduzido; problemas ambientais em áreas úmidas; entraves de acessibilidade e mobilidade urbana. As discussões teóricas e práticas sobre estes temas têm possibilitado reavaliar a maneira de como se tem concebido o planejamento urbano para a cidade de Macapá.

O conceito de “Fazejamento urbano” é algo que se aplica à realidade das cidades do Amapá. Ao longo de décadas, trocou-se a perspectiva de um planejamento estruturado em favor de uma prática voltada para as pressões cotidianas.

O professor destaca que com a criação do estado do Amapá, em 1988, ocorreram vários ajustes no espaço urbano e, nos anos 90, a criação da área de livre comércio é marcada historicamente pelo forte processo migratório e elevados índices de ocupação urbana, com altas taxas em relação à região norte. Surgem neste período inúmeros bairros e novos loteamentos.

Ocupação Urbana da cidade

O processo de ocupação urbana da cidade de Macapá também está relacionado à ocupação gradual de áreas de Ressacas. Estas áreas apresentam importante função ambiental, pois são ecossistemas naturais com rica biodiversidade de fauna e flora. Elas cumprem múltiplas funções, pois funcionam como um regulador térmico, por ser fonte de umidade e servirem como corredores de vento, bacias naturais de recepção de águas naturais. “As Ressacas funcionam como equilíbrio do micro clima da cidade.”

Macapá concentra também o maior número de bens e serviços em relação a outras cidades do estado do Amapá. Quanto ao processo atual, há quatro grandes eixos que podem ser observados: o eixo sul, em direção ao Distrito de Fazendinha; eixo norte, em direção à BR 156; área central com investimentos na verticalização, e finalmente o eixo Macapá-Santana através da Rodovia Duca Serra.

Toste se refere também à situação caótica do Centro Comercial da Capital. “Não tem mais condições de termos continuidade com um comercio oprimido. Uma das minhas sugestões é a que foi realizada pelo governo do Distrito Federal, a construção de Centro Comercial com mais de cinco mil boxes, de nominado Paraguai, que hoje é ate atração turística. Onde fazê-lo em Macapá, na área já existente da Expofeira de Fazendinha, pois ali tem uma infraestrutura montada (estacionamento, energia elétrica, água, etc...) que beneficiaria o distrito de Fazendinha, atenderia Macapá/Santana e até Mazagão. Tem que ousar!” detalha.

Há fatores cruciais para serem superados ou amenizados para o futuro. Tais adversidades estão diretamente relacionadas com a fragmentação e a segregação do espaço social e urbano: crise do espaço público; insegurança e violência urbana; insustentabilidade ambiental e energética; desigualdade, pobreza, informalidade e novos fenômenos migratórios.

“Como parte do processo de uma ordenação urbana mais justa e democrática é fundamental algumas ações como a definição de investimentos em habitação de interesse social; revitalização de áreas de Ressacas; hierarquização nos investimentos na construção de edifícios, visando atender a todas as faixas de renda; criar novos pólos comerciais; sistema de regularização de imóveis e aplicar o Plano Diretor e os Planos setoriais.” Relaciona

Para ele o  grande desafio dos gestores públicos locais é fazer cumprir a legislação, através de uma fiscalização rigorosa sobre novas ocupações e ainda responsabilizar moradores que praticam crimes ambientais. Também cabe ao poder público promover políticas habitacionais voltadas para os moradores de áreas ambientalmente frágeis.

Falta de realizações

As diversas administrações municipais deixaram de realizar de forma consistente o que era feito anteriormente, controle e monitoramento das áreas urbanas, evitando invasões, ocupações clandestinas, ocupações de espaços calçadas, especulação imobiliária. As consequências foram o aparecimento de diversos bairros em Macapá, até hoje, muitos não são regularizados.

 A estrutura do poder público municipal cresceu em número de pessoal, sem ter modernizado tal estrutura. A falta de modernização tecnológica e a inexistência do cadastro técnico multifinalitário (banco de dados completo sobre a realidade de todos os problemas existentes no município) resultaram no travamento da máquina pública municipal.

Privilégiada

 A cidade de Macapá, é uma capital estratégica, é a única banhada pelo Rio Amazonas, cortada pela Linha do Equador, possui o fenômeno do Equinócio, tem um traçado urbano que privilegia o conforto urbano, uma orla expressiva do Bairro do Perpetuo Socorro ao Araxá, portanto, tem atrativos no âmbito da região amazônica. “Creio que não seja mais possível discutir os problemas urbanos de Macapá unicamente pelo viés das questões cotidianas. Os buracos são apenas os resultados de políticas equivocadas historicamente, as causas estão nas fragilidades de como a cidade foi tratada ao longo dos últimos anos, o que era para ser eminentemente provisório, ficou definitivo. É correto é tapar buracos, mas também é preciso investir em estruturas definitivas e duradouras que possam aos poucos ir se adequando a realidade da cidade.”

O urbanista destaca que para isso é vital investir em pavimentações alternativas, drenagem urbana, calçadas, meio fio, arborização, sinalização, etc. Macapá apresenta um processo de desestruturação urbana muito grave.

“A pressão é enorme sobre os gestores municipais na tentativa de ver equacionado múltiplos problemas. É inegável que as várias mudanças constitucionais deram mais responsabilidades aos prefeitos, com isso mais problemas para serem resolvidos.”, define.

Um dos pontos importantes destacados pelo Professor Tostes é hierarquização das ações “A União e o Estado têm a obrigação constitucional de auxiliar as políticas de desenvolvimento urbano para Macapá. Os prefeitos eleitos não podem alegar desconhecimento dos problemas urbanos, para isso foram legitimados pelo voto popular, por defenderem alternativas de mudanças.”, define Tostes.

As reflexões deste artigo devem nortear as idéias de todos os candidatos postulantes aos cargos de prefeitos nas eleições no ano de 2012. Por isso, não é utopia pensar de que o planejamento urbano seja perfeitamente possível.

Outros municípios

Dando continuidade ao questionamento da mobilidade urbana, professor Tostes ampliou para a situação dos outros municípios amapaense, que de acordo com seu trabalho de campo estão em piores  situações, caso de Oiapoque que está em vias de ter uma ponte binacional inaugurada e não possui nenhuma infraestrutura para que isso aconteça (Posto alfandegário, policial, migração, receita estadual e federal, etc..); Serra do Navio está em decadência com a saída da ICOMI, um exemplo foram as atuais enchentes, o setor urbano da cidade está invadindo rios e igarapés. As sedes de outros municípios não possuem nenhuma identidade, tem historia, mais não criou suas identidades.

É urgente a necessidade de colocar em prática nessas localidades  os instrumentos de planejamento urbano, aplicando o Plano Diretor, os planos setoriais, definir novas áreas para habitação de interesse social, cumprir com todo rigor a legislação, preservar áreas protegidas (Ressacas), gerar investimentos em pavimentações sustentáveis. Desenvolver projetos arrojados para avançar no setor do turismo. E no quadro interno, modernizar com eficiência tecnológica a chamada gestão eficaz com a implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário, ninguém governa sozinho e nem tem as soluções mágicas.