Naufrágios no Amazonas

Enquanto o poder público ignora, tragédias continuam

Há 30 anos da maior tragédia fluvial já registrada na região amazônica, pouco coisa, ou quase nada, mudou, em relação a fiscalização nesse tipo de transporte. Os naufrágios, seguidos de mortes de passageiros, continuam ocorrendo e as causas, geralmente permanecem as mesmas: excessos de passageiros, falta de habilitação dos condutores, condições precárias das embarcações, número insuficiente ou inexistência de coletes e, por  último, falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Em Janeiro de 1981, o barco de transporte de passageiros, Novo Amapá, naufragou na foz do rio Cajari, próximo ao município de Monte Dourado (PA). Mais de 300 pessoas morreram. A embarcação, com capacidade para no máximo 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana ,com mais de 600 passageiros e quase uma tonelada de carga comercial. Seu destino era  Monte Dourado, na região do  Vale do Jari.

A lista de despacho, segundo à Capitania dos Portos na época, tinha registrado cerca de 150 pessoas licenciadas pelo despachante Osvaldo Nazaré Colares, mas haviam mais de 600 pessoas à bordo. O despachante, (falecido em  2001),  afirmou que só foi informado da tal lista após o Novo Amapá  já ter partido e que a mesma, foi deixada sobre sua mesa, quando ele estava ausente do escritório .

Passado três décadas ,o descaso do poder público para com a realidade amazônica, continua fazendo vítimas. Na última terça-feira (11), ao menos cindo pessoas perderam à vida, em conseqüência do naufrágio do barco Diamante Negro, ocorrido nas águas do Rio Amazonas, durante uma vigem entre o município de Chaves, no Para e Macapá.

O naufrágio aconteceu na localidade de Pau Cavado, já próximo da capital amapaense.  Quase 12 horas depois do acidente, a Capitania dos Portos, em Macapá, ainda não tinha informações sobre a capacidade do barco, o número exato de passageiros e as causas do acidente. Logo após o acidente, às vitimas foram resgatados por ribeirinhos e por um navio de carga que  passava pelo local.

Somente na quarta-feira, à tarde, quando os sobreviventes chegaram em Macapá, foi possível saber que 41 pessoas estavam na embarcação. Quatro corpos foram encontrados no mesmo dia e uma pessoa estava desaparecida. A tragédia, só não foi maior, porque os sobreviventes conseguiram ficar agarradas a estrutura da embarcação, que não afundou de vez.

De acordo com a Capitania, o barco não tinha registro no órgão. Alguns sobreviventes disseram  que não havia coletes no barco.

Mais Tragédias

Nos últimos anos, os acidentes marítimos, com vitimas fatais, vêem ocorrendo com certa frequencia na região do rio Amazonas, próximo à capital amapaense.

Em março de 2009, o professor Paulo Melo, morreu durante um naufrágio na localidade de Jerusalém do Pau Mulato, distrito do município de Itaubal do Piririm. O professor integrava uma equipe de seis educadores que foi a região participar de uma reunião de diretores de escola, em uma embarcação da Prefeitura do Itaubal. Nela, viajavam os profissionais, três homens,   três mulheres, o piloto e uma criança. Naquela  região acontece o fenômeno da pororoca.

Pouco depois, mais precisamente em julho do mesmo ano, outro acidente marítimo vitimou o professor Marcos Rocha. O naufrágio também ocorreu na região conhecida como Pau Cavado, no Rio Amazonas. Marcos Rocha se encontrava em uma balsa que transportava animais.

Descaso

Mesmo com os constantes registros de naufrágios na Amazônia, às autoridades em Brasília, ao que tudo indica, ignoram a realidade da região.  A Bacia Amazônica tem a mais vasta superfície drenada do mundo. Com, aproximadamente, 20 mil km de rios navegáveis, número que poderá se multiplicar, levando em conta a existência de furos e igarapés, pequenos cursos d'água que, durante as enchentes, unem entre si os lagos e rios. O Amazonas, tem cerca de 500 afluentes, sendo os principais os  rios: Negro, Trombetas e Jari (margem esquerda); Madeira, Xingu e Tapajós (margem  direita).

Em toda essa região  a realidade da Capitania dos Portos é sempre a mesma. O órgão não dispõe de gente o suficiente e nem estrutura para atuar. Outro desafio para a fiscalização, é a quantidade e péssima qualidade das embarcações. Na área da capitania, Estado do Pará, estão registradas 16,5 mil embarcações, mas à  Marinha estima que outras 100 mil, não têm registro. Muitas delas foram construídas na informalidade.

A grande parte dos estaleiros funciona de forma bastante improvisada. São instalações muito simples. Algumas, na verdade, parecem pequenas oficinas. É de lugares assim que sai boa parte das embarcações da Amazônia.

Três dias após o acidente com o barco Diamante Negro, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), requisitou à Polícia Federal ,abertura de inquérito policial para apurar possível crime, envolvendo a embarcação. A requisição tem base no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, segundo o qual, é crime expor à perigo, embarcação, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato com a intenção de impedir ou dificultar navegação fluvial. O trecho onde ocorreu o naufrágio está sujeito à concessão de transporte pela União. A fiscalização das embarcações cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Capitania dos Portos, ambos de natureza federal.

Projeto e números

Enquanto isso, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 421/11, do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna obrigatório o uso de colete salva-vidas pelos passageiros de embarcações que navegam em rios.Segundo o autor, o projeto procura defender a integridade física dos ribeirinhos e dos moradores das regiões menos favorecidas de infraestrutura rodoviária, que necessitam dos rios para se locomoverem.

Nos últimos seis anos, o número de acidentes com embarcações na Amazônia Ocidental aumentou 47%, segundo a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. No total, foram 36 naufrágios e colisões registrados em 2005, contra 53 acidentes no ano passado. Neste período, foram registrados 295 acidentes, com cerca de 200 vítimas fatais, decorrentes, principalmente, dos naufrágios. O naufrágio total ou parcial da embarcação por ‘perda de flutuabilidade’, aumentou 30%, em seis anos. Em 2005, foram 15 registros, contra 17 em 2010, mas com um pico de 33 naufrágios em 2009 e 31 em 2008, que causaram, respectivamente, 29 e 70 vítimas fatais.