A polêmica da validação dos diplomas da UEAP

Abinoan Santiago

Da Reportagem/Estagiário

Desde o começo do ano a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) vem sendo alvo de um assunto polêmico, reconhecimento dos diplomas, tudo por que a Instituição estadual não estaria credenciada junto ao do Ministério da Educação (MEC).

Uma das consequências disso tudo é que a UEAP que em junho completou cinco anos de criação, é a impossibilidade dos estudantes da graduação participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Por sua abrangência, o Enade acaba por ser um instrumento de avaliação dos cursos oferecidos pelas universidades brasileiras.

Apesar das instituições estaduais de ensino superior possuírem autonomia para a criação de cursos, como é o caso da UEAP que oferece 12 cursos de graduação, estes devem ser regularizados pelos Conselhos Estaduais de Educação,e  é necessário o credenciamento junto às instituições nacionais para que os cursos sejam reconhecidos em nível nacional e até internacional.

Porém muitas especulações surgiram sobre o credenciamento e o reconhecimento, vamos entender melhor sobre isso.

Credenciamento e reconhecimento

A UEAP é uma instituição de ensino superior estadual, sendo assim ela goza de sua autonomia para poder criar novos cursos e colocá-los em funcionamento sem precisar do reconhecimento dos cursos junto ao MEC, mas em contra mão, a mesma tem que ser autorizada para o funcionamento junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e seus cursos tem que ser reconhecidos pelo CEE. Desde o começo do ano a universidade conseguiu o seu credenciamento junto ao MEC , responsável pela tramitação dos processos de ato regulatório das instituições de educação superior do Brasil. O cadastramento iniciado nas administrações anteriores não foi completo, necessitando a abertura de um novo processo. Com esse credenciamento ao MEC a instituição poderá participar do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudante), que avalia os alunos e receber recursos de emendas parlamentares.

O CEE, que reconhece cursos e valida diplomas de universidades estaduais, diz que o processo, entregue em 2009, avança lentamente porque o conselho não tem experiência na avaliação de cursos superiores. Esse reconhecimento é um processo em longo prazo e ocorre durante o curso, sendo assim não pode ser reconhecido de forma alguma antes da criação do curso, como explicou o Chefe de divisão de cursos, Fábio Dias, “O papel do CEE é acompanhar e reconhecer esses cursos”, citando ainda onde o MEC entra nessa história, “É cadastrar a universidade no âmbito nacional”, afirmou Fábio.

De acordo o CEE, o processo de reconhecimento dos cursos da UEAP está em processo de finalização e ainda no segundo semestre de 2011 sairá a tão sonhada validação dos diplomas aos alunos que se formara esse ano.

A universidade, que tem orçamento anual de R$ 8 milhões, funciona em dois campi. Um deles é alugado por R$ 35 mil mensais, valor que não é pago desde outubro. Em cinco anos de existência, a Ueap nunca fez concurso para contratar professores. Os docentes são funcionários cedidos pelo Estado ou temporários.