Transfronteiriço

Patriota virá ao II encontro internacional

Garimpo na Guiana Francesa

Com a aproximação da inauguração da ponte internacional, no municipio de Oiapoque,  que liga o Estado do Amapá (Brasil) com a Guiana Francesa (França), no fim do segundo semestre de 2011, e os problemas e dividendos que o fato trará para os habitantes fronteiriços,  foi com essa preocupação que o  parlamentar estadual Paulo José (PR) resolveu cumprir uma agenda política durante o recesso parlamentar estadual em Brasília.

O parlamentar que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa tratou de questões ligadas a Brasil e França com objetivo de melhorar a relação entre eles na fronteira. Na capital federal, Paulo José foi recebido pelo chefe do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Santiago Mourão, que substitui a Maria Edileuza Fontenele Reis. A embaixadora é uma das parceiras nas ações do Amapá com o ministério.

O deputado também confirmou a presença do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, no II Encontro Internacional Transfronteiriço. O evento está confirmado para o segundo semestre desse ano, o ocorre entre os dias 15 e 16 de setembro, em Caiena, na França. Representantes dos países do Platô das Guianas, Guadalupe e Martinica também confirmaram participação.

Além do ministro o deputado Paulo José informou que os  senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Fernando Collor de Mello (PTB/AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, deverão participar do II Encontro Internacional Transfronteiriço.

O deputado também foi recebido por representantes da Agencia de Desenvolvimento da França. Nesse primeiro momento, os resultados foram considerados satisfatórios. Segundo Paulo José uma nova reunião foi agendada para a primeira quinzena de agosto com o ministro Santiago Mourão, com o Itamarati e com a bancada Federal do Amapá, onde devem ocorrer algumas definições sobre serviços entre os dois países, que possam ser praticados após a inauguração da ponte binacional. 

Além disso, o presidente da comissão de relações exteriores do Amapá participou das homenagens feitas pelo Consulado Geral da República Bolivariana de Venezuela pela passagem do bicentenário da independência daquele país. Na oportunidade, o deputado e tratou dos últimos detalhes com o embaixador da Venezuela, sobre a viagem da comissão nos dias 14 e 15 de julho a Caracas.

Serviço

A campanha do “Ligue-nos, nós queremos ajudar”, lançada pela comissão amapaense foi elogiada pelo ministério. O trabalho beneficia diretamente pessoas que moram ilegalmente no território francês ou em outros países. Para ter acesso ao serviço, basta ligar 0800 096 7542, disponível 24 horas.

O serviço tem como meta legalizar a situação das pessoas que habitam fora do país ilegalmente. Através da ligação, o infrator consegue viabilizar toda documentação necessária para obter o visto e sair da clandestinidade. Os casos são mais corriqueiros em Caiena, Suriname ou República da Guiana.

Garimpeiros na fronteira

Um dos grandes problemas a serem solucionado é com referencia aos garimpeiros clandestinos que atuam na Guiana Francers. Hoje existem aproximadamente 15 mil garimpeiros ilegais em território francês, de acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ministério das Relações Exteriores. O ICMBio desenvolve atualmente políticas de desestímulo da ocupação e atividade de garimpo nas comunidades de Vila Brasil e Ilha Bela e defende a transformação da região em centro de recepção de visitantes na esfera do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a instalação de uma base de pesquisa científica, no âmbito do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica.

.