Habitação

Sorteio dos apartamentos no Mucajá foi adiado para o dia 08

Abinoan Santiago

Da Reportagem/Estagiário

O sorteio dos apartamentos do conjunto Mucajá será nesta segunda feira, (08) no Ginásio Poliesportivo do Bairro Santa Inês. Dos 592 apartamentos, 521 serão sorteados. É que da lista original, com os quase 600 nomes, muitos saíram por não se enquadrarem no perfil sócio-econômico. Inicialmente a solenidade estava marcada para acontecer nesse sábado, (06).

A decisão foi acertada em uma reunião da comissão responsável pelo sorteio dos apartamentos do Conjunto Mucajá, o encontro aconteceu no inicio do mês entre os secretários municipais e gestores da Caixa Econômica e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Nesta reunião foi acertada a adequação da agenda da presidenta Dilma à inauguração da obra, a princípio, a presidenta viria para inaugurar a ponte sobre o Rio Oiapoque e o Conjunto Mucajá, porém devido os entraves na obra da fronteira, deve ser marcada nova data a partir de 1º de setembro, especialmente para a inauguração do complexo habitacional.

Duas datas estão sendo negociadas com a Casa Civil: 1º ou 12 de setembro. Após a definição da data, que vai ocorrer até o dia 8 de agosto, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, acompanhado do presidente do Senado, José Sarney e da coordenadora da bancada federal do Amapá em Brasília, deputada Dalva Figueiredo, terão audiência com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para fechar a agenda. A Casa Civil também cogitou a possibilidade de o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vir ao Amapá para a inauguração.

Sorteio

A entrega dos apartamentos será feita por meio de sorteio, seguindo critérios estabelecidos pela Comissão de Acompanhamento da Obra que recebeu apoio da Justiça Federal, Ministério Público e Câmara de Vereadores. O sorteio na segunda feira será auditado por técnicos da Caixa Econômica e auditores convidados do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Cadeirantes, idosos, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e crianças com menos de cinco anos terão prioridade. Por recomendação da União, todos os apartamentos serão entregues legalmente em nome das mulheres das famílias residentes do local.

Projeto Mucajá

O Conjunto habitacional possui 592 apartamentos divididos em 37 blocos, pavimentados. Cada apartamento possui dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro social.

O projeto do conjunto prevê ainda, além das moradias, a recuperação das encostas com  a reposição da vegetação, para evitar deslizamentos de terra, como explica o prefeito Roberto Góes, “Estamos trabalhando muito, buscando as parcerias, para construirmos as moradias necessárias para diminuir o déficit habitacional de Macapá e melhorar a qualidade de vida da população”.

Bairro Forte

O conjunto residencial denominado Bairro Forte terá 528 casas construídas através do programa minha casa, minha vida do governo federal destinado para famílias de 0 a 3 salários mínimos. O espaço ainda contempla centro comunitário, estação de tratamento de água e estação de tratamento de esgoto. Em cada imóvel construído, a Prefeitura está investindo R$ 13,5 mil. Cada unidade padrão possui uma área de 37 metros quadrados (m²), distribuídos em sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Com o empreendimento, a estimativa de mão de obra de  empregos diretos e/ou indiretos é 120 colaboradores.

Segundo o prefeito Roberto Góes é um momento importante para a cidade e a administração. “Aqui é como um corpo. Tudo tem que funcionar bem para que dê certo , disse o prefeito, que agradeceu a ajuda de cada pessoa que contribuiu para mais essa conquista do município, a exemplo da caixa econômica federal, vereadores e a justiça federal.

A obra, que é fruto da luta de diversos segmentos da sociedade, contribuirá consideravelmente, junto com outras unidades já em construção, para a diminuição do déficit habitacional do município. As unidades habitacionais serão construídas pela Vex Construções no valor R$ 18.696.695,40.

O prefeito Roberto Góes destaca que esse projeto contribuirá para a redução do déficit habitacional somando-se a outras ações que vem ocorrendo no setor como na Cuba de asfalto, Mucajá e Macapá/Fazendinha. “São mais de R$ 80 milhões em investimentos que contribuirão para o aquecimento da construção civil, crescimento habitacional e a geração de emprego no município”, observou.

Déficit habitacional de Macapá

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) vem buscando soluções para as ocupações irregulares e minimizar os impactos sociais e ambientais no município, problemas que surgiram com a explosão demográfica. Segundo o IBGE, nos últimos nove anos Macapá foi a Cidade Amapaense que mais sentiu os impactos da imigração crescente na Amazônia.  “O déficit habitacional na cidade de Macapá é de 25 mil moradias”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Macapá, Eraldo Trindade.

Esse cenário de explosão demográfica ganhou contornos de calamidade porque as administrações passadas não estabeleceram políticas públicas habitacionais que deveriam ser desenvolvidas em conjunto pelo governo municipal e estadual, voltada para o atendimento, em especial, aos milhares de imigrantes que entraram no Estado nos últimos 25 anos, atraídos pelos garimpos, mineradoras e concursos públicos.

Famílias de baixa renda não são as únicas a corroborar com o déficit habitacional. Fazem parte da extensa lista de ‘sem-teto’, profissionais liberais, pequenos comerciantes, autônomos e funcionários públicos. Nesse aspecto é classificado de 'sem-teto' todo aquele que ainda não tem casa própria, mora em casa alugada ou agregado na casa de parentes.

A especulação imobiliária de Macapá é muito grande. Existem grandes áreas desocupadas, com muros ou cercas de arame tomadas pelo matagal, adquiridas com objetivos meramente comerciais.

Uma das medidas adotadas pela PMM para conter esse déficit habitacional é a parceria com o governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida. No Amapá, cerca de cinco mil moradias seriam construídas.

Além do projeto habitacional do Mucajá, a Prefeitura de Macapá possui, hoje, mais dois projetos em andamento: um na Cuba de Asfalto, onde serão construídas mil casas e outro na Rodovia do Curiaú, denominado Bairro Forte com mais 600 casas.

Ainda será lançado neste ano mais um projeto de emenda do Senador José Sarney destinada à construção de 300 unidades habitacionais, no Bairro São José ou no Renascer.