Infraero

Ampliação do aeroporto Alberto Alcolumbre cria tensão na comunidade.

O impasse entre os moradores do entorno do aeroporto Internacional de Macapá e a  decisão da Advocacia-Geral da União (AGU),  de ser dado prosseguimento ao processo de reintegração de posse na área do bairro Alvorada, que pertence ao Aeroporto Internacional de Macapá continua.

No mês de maio aconteceu uma reunião entre o procurador do Estado, Márcio Figueira, a deputada federal Janete Capiberibe e representantes do bairro Alvorada com o juiz federal da 2ª vara, João Bosco com a finalidade de se encontrada  uma solução viável para o impasse

Segundo o juiz Federal João Bosco  o objetivo da ação não é a derrubada das casas, mas sim, achar uma solução viável para esse impasse entre os moradores e a União.“A construção da segunda pista de pouso no Aeroporto não é contemplada no plano diretor do município e, por conta disso, a equipe responsável deve apresentar os dados técnicos que provam que essa construção vai de encontro aos interesses do município. Essa documentação deve ser apresentada à Secretaria de Aviação Civil, que agora é a responsável pelas questões de aviação civil”, disse Bosco.

O representante dos moradores, Leo Rezende, relatou que a população que reside nessa área iniciou a construção de suas moradias há muito tempo, e todas as construções foram feitas com a autorização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá (Crea/AP).

A Procuradoria Geral do Estado (Prog) vai dar o suporte necessário para garantir a permanência dos moradores. “A Prog vai entrar com as medidas judiciais necessárias a favor da permanência das mais de 340 famílias do bairro Alvorada, na área de entorno do Aeroporto Internacional de Macapá. Vamos garantir apoio do governo estadual, para que as famílias não sejam despejadas”, disse o procurador geral.

No entanto, a União entendeu que a terra era de posse dela e, em 2008, parte das moradias foram derrubadas. “Não somos contra a construção da pista. Queremos apenas garantir que o nosso pedaço de terra seja preservado”, enfatizou Rezende.

Mais uma etapa

Essa disputa que ainda persistem motivaram a reunião da deputada federal Dalva Figueiredo (PT) com o ministro suplente da Advocacia Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque, o presidente da Infraero, Gustavo Vale e o diretor da Câmara de Conciliação, Francisco Orlando da Costa Muniz. Na reunião, que ocorreu ontem (02) em Brasília, a deputada solicitou providências para solucionar amigavelmente a questão, que envolve a ampliação do aeroporto. O deputado Luiz Carlos (PSDB) acompanhou a agenda da coordenadora da Bancada.

Dalva Figueiredo foi alertada sobre a necessidade de realização de estudos sobre a viabilidade de construções na área sem que haja expropriação de terras. Para evitar maiores transtornos junto à comunidade, e diante da solução com menos impasse, a deputada disse que é necessário, então, acelerar o processo. “Sou uma defensora da 2ª pista. Mas não podemos demorar mais tempo do que já levamos para dizer a essas pessoas o que vai acontecer com suas casas”, manifestou Dalva. O diretor da Câmara de Conciliação, Francisco Orlando, explicou que não foi possível intervir na situação porque nenhuma das partes estava disposta a um acordo. “Vencer a questão técnica não determinará resultados”, previu ele.

O diretor da Infraero, Gustavo Vale, mostrou-se disposto a resolver tudo da forma mais célere possível, mas reforçou que estudos aprofundados são imprescindíveis, por uma questão de segurança da população. “O estado do Amapá não possui muitas áreas adequadas para a construção de aeroportos, por conta das zonas de preservação ambiental. Não podemos deixar que aconteça lá o mesmo que acontece em Guarulhos, onde não é possível aumentar o aeroporto”, disse ele.

Vale estabeleceu um prazo de 15 dias para a Infraero responder às famílias que entraram com ações. Em contrapartida, a deputada Dalva se comprometeu também em atuar junto à prefeitura de Macapá quanto ao remanejamento pacífico de mais de 700 famílias que vivem em ocupações irregulares nas casas de palafita na região.