Estudantes da rede estadual não terão férias
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| Na briga entre o Sinsepeap e o GEA, quem perdeu foram os alunos. |
Abinoan Santiago
Da Reportagem/Estagiário
O calendário do segundo semestre do ano letivo de 2011 dos alunos da rede estadual de ensino foi divulgado e, para a surpresa de uns e a confirmação de outros, as aulas se entenderão até meados de fevereiro de 2012, para ser mais específico, 26 de janeiro. Tudo se deve à greve dos professores estaduais ocorrida no primeiro semestre de 2011, que durou 32 dias de paralisação.
Com a interrupção das atividades escolares, os alunos foram os maiores prejudicados, não que a greve tenha sido um ato incorreto, afinal, ela é amparada por lei. Mas sim pela falta de diálogo entre o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, (Sinsepeap) e o Governo do Estado do Amapá. Para melhor situar a problemática que a greve causou no sistema de ensino amapaense, recordemos alguns fatos.
Ato grevista
A greve começou a se formar quando os Profissionais em Educação do Estado do Amapá após terem sofrido um “golpe” do Governo Estadual que, com o apoio da Assembléia Legislativa, aprovou o PL 010/2011, cujo teor é um ataque frontal à data base dos servidores públicos estadual. Isto ainda ocorreu no dia 11 de maio do primeiro semestre de 2011 no momento em que os profissionais da educação, tanto estaduais quanto municipais, realizavam uma paralisação nacional em defesa da educação e suas demandas.
Os manifestantes assistiram indignados das galerias da Assembléia Legislativa os deputados, com raríssimas exceções, aprovarem o PL. A indignação maior veio do fato de que o governador Camilo Capiberibe teria se reunido com os dirigentes dos sindicatos, seis dias antes (05/05) e assinado um Decreto instituindo uma Mesa Permanente de negociação, formada por representantes de várias secretarias de governo para tratar das questões envolvendo os servidores representados por suas entidades de classe. A forma com que a Lei foi imposta revoltou a todos servidores. No dia 14 de maio (ainda na semana da aprovação do PL) numa grande assembléia, a categoria decidiu por paralisação com ato público até o dia 18/05 com indicativo de continuarem paralisados até dia 20/05 data em que, caso o Governador não sentasse para negociar a pauta específica da educação, faria uma nova assembléia ainda no dia 20 de maio e desta deliberariam greve por tempo indeterminado. Para os profissionais seria urgente a implementação do piso salarial nacional, que agora é Lei e tem que ser no vencimento base do professor e o reajuste salarial de 11%
Tudo acabou quando o Governador Camilo Capiberibe se reuniu com o comando de greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) na noite do dia 16 (quinta-feira), na sala de reuniões do Palácio do Setentrião para tratar da greve dos professores. Durante a reunião tanto o Governo, quanto o Sindicato entraram em consenso sobre as propostas apresentadas e o movimento grevista encerrou a paralisação no dia seguinte.
As propostas para a finalização da greve assinadas pelo governador Camilo e pelo então presidente do Sindicato, Rui Valdo, foram levadas para apreciação em Assembleia Geral da categoria que foi realizada na manhã seguinte da reunião. As propostas foram: 1) Revogação imediata do artigo 3º da Lei nº 1.540/2011, que será apresentada por Deputado Estadual a Assembléia Legislativa do Amapá, bem como, estudo visando construir uma nova proposta de regulamentação da data base para o ano de 2012; 2) Pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes; 3) Os processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores; 4) Um corte em outubro na base da tabela salarial em vigor; 5) SINSEPEAP participará da elaboração da portaria da SEED que regulamentará os processos internos de devolução de educadores e 6) Fim imediato da greve com a garantia de não haver corte de ponto, na forma do artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, e conseqüentemente a não realização de descontos que importem em prejuízo à remuneração dos servidores da educação do Estado do Amapá, com o compromisso de reposição de aulas não dadas durante o período de greve.
Com a aprovação da assembléia, os servidores públicos em educação no Amapá decidiram voltar às salas de aula.
Calendário para o 2° semestre
Como se viu no começo da reportagem, as aulas se estenderão até o dia 26 de janeiro de 2012. A decisão foi tomada para cumprir a carga horária, como contextualiza o gerente do Núcleo do Ensino Médio, Antônio Carlos Favacho, “O que acontece na realidade é a questão da legalidade, por exemplo, o ensino legal, você tem que ter no mínino 200 dias letivo, então como houve o período da greve e toda a sociedade amapaense tem conhecimento fez com que nós deslocássemos o nosso calendário até dia 26 de janeiro”.
Os instrumentos que a Secretária Estadual de Educação (SEED) usará para gerenciar isso serão de responsabilidade das coordenações de cada escola do ensino médio e fundamental.
Os maiores prejudicados
O impacto social de uma greve é muito grave, principalmente quando não há um diálogo para solucionar as reivindicações, propostas e soluções impostas. Foi o que aconteceu com a greve dos servidores em educação do Amapá, só depois de um mês com as atividades paralisadas os responsáveis pelo ato grevista e o governador entraram num acordo para por um ponto final ao ato.
E nessa queda de braço quem perdeu foi o aluno, que estudará até o dia 26 de janeiro de 2012 e terá que voltar já em fevereiro para o início do ano letivo de 2012. Com isso o lazer que é fundamental para a aprendizagem do aluno será deixado de lado, pois não terão nem um mês de férias.
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| Antonio Favacho, "todos tem a consciência das conseqüências da greve" |
Além disso, poderão ocorrer prejuízos até financeiros, porque alguns pais pediram suas férias para dezembro desse ano ou janeiro de 2012 para viajar com seus filhos pensando que eles estariam de férias nesse período. Mas terão que adiar esse momento.
A SEED está tratando a aprendizagem como prioridade, “Temos algo mais importante do que as férias para nos preocuparmos, que é a aprendizagem”, disse o gerente Antonio Favacho.
Os alunos do 3° ano do Ensino Médio foram os mais prejudicados de todos, tudo porque eles estão prestes a fazer as provas mais importantes da vida deles, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os processos seletivos da universidade estadual e federal. Devido esses fatores os alunos formandos terão um tratamento diferenciado dos demais, segundo o gerente Antonio Favacho, os vestibulandos um tratamento diferenciado, junto com os diretores dos colégios irão trabalhar essa situação, jamais os alunos serão prejudicados nessa questão. Em caso de aprovação a SEED dará uma solução que tenha um amparo jurídico.
Confira o que algumas pessoas acham dessa decisão de estender o calendário 2011 até janeiro do ano seguinte
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: Luis Miranda, Auxiliar de manutenção
“Os professores paralisaram por muito tempo e prejudicou os alunos, não irão aprender quase nada, por que na sala de aula os professores irão passar muitos trabalhos para o aluno poder alcançar a nota desejada e poder ser dispensado. E essa conseqüência será a má formação que ele terá no futuro”.
Jamaico dos Santos, 13 anos, estudante da Escola Nilton Balieiro
“Eu achei muito chato, pois não teremos nem um mês de férias. A greve acarretou muitos prejuízos e ficamos com muitas aulas acumuladas”.
Maria do Carmo, dona de casa
“Eu achei muito ruim para as crianças, afinal, elas não terão férias e sabemos que o lazer é importante para o aprendizado, eu acho errado. Os professores têm os seus direitos de greve, porém como não dialogaram, os prejudicados foram os alunos”.
Segundo Antonio Favacho, todos tem a consciência das conseqüências da greve.
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