segunda-feira, 17 de outubro de 2011

DENUNCIA

Revecon invadida por vândalos assassinos


Recebemos do médico Paulo Amorim um material que chocou a todos da redação deste semanário. A agressão que vem sendo sistematicamente intentada contra a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) localizada na Vila Amazonas, município de Santana. Solidários com a luta incansável que este ambientalista de verdade trava para manter essa reserva como um lugar onde animais e pessoas possam conviver harmonicamente é que lhe demos a capa deste semanário e publicamos a íntegra desta grito de socorro que este solta em direção das autoridades do Estado e do município para que possam fazer alguma coisa para que a Reserva não desapareça.

INTRODUÇÃO
É público e notório que as RPPN´s do Estado do Amapá estão enfrentando sérios problemas, segundo Holanda[1] e Dias[2], in “As Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do AMAPÁ: Cenário Atual e Prospectivo[3].
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação (UC) de uso sustentável, criada através da Lei nº 9985/00, legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. São unidades de conservação criadas voluntariamente em áreas privadas, cujo objetivo principal é a conservação da diversidade biológica, podendo ainda ser desenvolvidas atividades cientificas, culturais, educacionais e recreativas e quando decretadas pelo Poder Público, são gravadas em caráter de perpetuidade. O Brasil possui atualmente 429 RPPN´s criadas à nível federal. No Estado do Amapá, de um total de 17 (dezessete) UC´s, 05 (cinco) são RPPN´s cuja área total é de 10.113,97ha, enaltecendo o Amapá, como o estado da região Norte com a maior representatividade em área protegida por esta categoria. O trabalho utilizou como metodologia principal, a aplicação de um questionário de campo, estruturado em sete blocos de perguntas abertas, perfazendo um total de 44 questões, já aplicados para todos os proprietários de RPPN´s no Estado, além de entrevistas com a população de Macapá e Santana, que tiveram por objetivo avaliar o conhecimento da população sobre as  RPPN´s. Após o levantamento de informações, coleta de dados, análise e descrição dos resultados, foi possível traçar o atual cenário ambiental com enfoque para essa importante iniciativa de conservação para a biodiversidade amapaense. Os resultados demonstraram que, a maioria delas ainda está muito aquém do esperado e do previsto pela legislação ambiental vigente. Todavia, dentre elas, a RPPN Revecom, UC decretada pelo Poder Público federal (IBAMA) em 1998, vem se destacando ao prestar diversos serviços importantes à comunidade amapaense, visto que há quase dez anos, a Reserva tem recebido e atendido, voluntariamente, animais silvestres feridos ou filhotes trazidos por autoridades ambientais do estado (IBAMA, SEMA, Batalhão Ambiental). Além de assegurar a integridade de uma amostra significativa do ecossistema da região (17,18 ha), a RPPN desenvolve ainda, um amplo trabalho de educação ambiental, ecoturismo e o desenvolvimento de pesquisas. É a iniciativa privada promovendo ciência e educação ambiental, além de ajudar, sobremaneira, na conservação da biodiversidade brasileira. (grifo nosso).

Ainda levamos em consideração a importância da RPPN REVECOM no cenário educacional do Estado Amapá devido ao seu Programa de Educação Ambiental Cidadania e Espiritualidade – PEACE e sua manutenção.



[1] Fabrício Holanda e Holanda, concluinte do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
[2] Teresa Cristina Albuquerque de Castro Dias, Analista Ambiental do IBAMA/AP, MSc em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília - UnB
[3] - As Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do AMAPÁ: Cenário Atual e Prospectivo. Monografia apresentada  ao  colegiado de   Ciências   Biológicas,   orientação  da MSc. Teresa Cristina Albuquerque de Castro Dias. Macapá-AP: Junho / 2007. Universidade Federal do Amapá. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Coordenação de Ciências Biológicas.
O fato real é que a ausência de punição, a conivência dos pais e autoridades e, principalmente, o estímulo de adultos que compram o produto da caça-roubo que eles praticam, os empurra, cada vez mais, para os braços da ilicitude. Pelo menos três destes menores já usam drogas e as comercializam livremente. Continuam entrando na RPPN e um deles já verbalizou ameaças à integridade física das duas pessoa responsáveis pela vistoria e inspeção das trilhas e da inibição de invasões.

Animais mortos por menores infratores e adultos


Uma prática frequente e que está impactando a fauna in-situ da RPPN é a caça criminosa praticada por menores delinquentes e adultos. Uma consulta ao Conselho Tutelar não resultou em uma ação prática, fomos encaminhados è Delegacia local, fato que também não resultou em nada positivo. Enviamos informações ao MPE local também sem retorno. E os fatos continuam acontecendo. Existem pessoas que compram “camaleoas ovadas” que são capturadas por menores, abrem seus ventres e retiram seus ovos. O corte é costurado, grosseiramente, com linha comum de costura e os animais são soltos na RPPN, através da tela que cerca o espaço e acabam morrendo de infecção. Os menores de posse do dinheiro da macabra venda compram drogas para satisfazerem seus vícios. A seguir algumas fotos de animais silvestres abatidos (ou seus restos) dentro da RPPN.
Restos de um macho e uma fêmea que acasalavam próximo a cerca da RPPN. Testemunhas oculares nos avisaram, mas não chegamos a tempo. A ação foi muito rápida, os jovens mataram os animais a pedradas (baladeira), fizeram a “limpeza do animal” e as venderam imediatamente a um adulto que presenciava a cena e, logo após, bateu em retirada usando uma moto.



Preguiças, cutias e pacas, e têm sido as grandes vítimas. Suas carcaças são comercializadas por valores que oscilam de R$ 50,00, R$ 70,00 a R$ 100,00, respectivamente. Os compradores são os moradores dos bairros do entorno.
O assunto vem sendo conduzido pela 2ª DCCP Santana e pela DEMA – CIOSP – MCP.

Segurança.

Devido à exiguidade dos recursos disponíveis não possuímos mais guardas florestais. Na medida do possível são realizadas circulações pelas trilhas para inibir a entrada de terceiros. Nem mesmo a vizinhança do BPMA inibe os delinquentes que adentram a RPPN para caçar animais e vendê-los a pessoas inescrupulosas que residem no bairro Daniel e Vila Amazonas. Adolescentes viciados em maconha e mela, caçam os animais para conseguirem dinheiro para adquirir drogas. O consumo e tráfico de drogas ocorrem livremente na Praça de Vila Amazonas. Também boa parte da mão de obra é gasta com as circulações pelas trilhas, inclusive deste que elabora o relatório (circulação diurna e noturna). A atividade de repressão a esses delinquentes e aos usuários de baladeiras e pipas com cerol tem rendido ameaças a nossa integridade física objetivamente e por telefone. Já encontramos vários animais mortos no interior da RPPN vítimas de zagaias, tiros de armas caseiras, baladeiras e linhas com cerol.
Lançamos a campanha contra a baladeira e contra a linha com cerol em 2009. Já distribuímos 500 adesivos para carros e pastas ou cadernos, conforme a baixo.
A campanha foi bem aceita por crianças, adolescentes e adultos. Felizmente em Macapá o governo municipal também iniciou uma campanha de mesmo teor, conscientizando e, o que é mais importante, reprimindo tão pernicioso vício social.

Acredito que o GEA deva entrar com mais peso nesta campanha. É um bom começo para se educar TODA a população, pois ORDEM E PROGRESSO NÃO EXISTEM SEM DISCIPLINA. Temos de expurgar a permissividade que assola a nossa sociedade. Não há respeito às leis, não há respeito às autoridades, não há respeito à propriedade privada, etc. Essas constatações nos faz lembrar a fala do Profeta Oséias, brigando com o classe sacerdotal, autoridade máxima do povo de Israel:
OSÉIAS [4]
1 Ouvi a palavra do Senhor, vós, filhos de Israel; pois o Senhor tem uma contenda com os habitantes da terra; porque na terra não há verdade, nem benignidade, nem conhecimento de Deus.
2 Só prevalecem o perjurar, o mentir, o matar, o furtar, e o adulterar; há violências e homicídios sobre homicídios.
3 Por isso a terra se lamenta, e tudo o que nela mora desfalece, juntamente com os animais do campo e com as aves do céu; e até os peixes do mar perecem.
4 Todavia ninguém contenda, ninguém repreenda; pois é contigo a minha contenda, ó sacerdote.
5 Por isso tu tropeçarás de dia, e o profeta contigo tropeçará de noite; e destruirei a tua mãe.
6 O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento. Porquanto rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote diante de mim; visto que te esqueceste da lei do teu Deus, também eu me esquecerei de teus filhos.
7 Quanto mais eles se multiplicaram tanto mais contra mim pecaram: eu mudarei a sua honra em vergonha.
8 Alimentavam-se do pecado do meu povo, e de coração desejam a iniquidade dele.
9 Por isso, como é o povo, assim será o sacerdote; e castigá-lo-ei conforme os seus caminhos, e lhe darei a recompensa das suas obras.

Conclusões

A RPPN REVECOM ultrapassa uma década de vida, “vencendo de crise em crise”. Não foi uma existência fácil até o momento. Não temos encontrado muito apoio ou os recursos pelo menos suficientes para um dia a dia sem traumas. Nosso custo real mensal[1], orçado e planilhado, é de cerca de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem muitos investimentos. Tal valor há vários anos não é atingido. Como consequência as estruturas disponíveis – passarelas, viveiros, trilhas, sede, estão sofrendo acelerado grau de desgaste que, se continuar na progressão atual, poderá inviabilizar TODAS as atividades desenvolvidas na RPPN.

As pessoas responsáveis pela circulação nas trilhas e inibição de invasores foram dispensadas em 2008 e, desta época até a data, o problema de caça furtiva e outras atividades ilícitas só vem aumentando.
Nos últimos seis meses o problema tem se tornado insuportável e está nos levando à exaustão.
 Apesar dos pesares a nossa retribuição (e de onde emana nossa força para continuarmos lutando) é o volume de visitantes que nos procura. Alguns, curiosos para ver como a coisa funciona. Outros/as já nos procuram em busca de informações e aprendizado. É extremamente gratificante famílias trazerem seus filhos, não pelo mero prazer de algumas horas de lazer, mas si com o objetivo de que eles aprendam algo.


[1] Valores atualizados para 2011.
Causa-nos profunda satisfação à deferência especial de vários professores universitários trazerem seus alunos no espaço da RPPN considerando-o como um fórum de discussão para os problemas atuais do Amapá e da nossa espaçonave Terra.
Amapá e da nossa espaçonave Terra.
A RPPN REVECOM e a sua relação com os bairros do entorno

Se acessarem, no Google, os verbetes “RPPN REVECOM”, poderão constatar a quantidade de testemunhos positivos aos nossos serviços sócio culturais e ambientais.
Acreditamos que, dessa maneira, estamos contribuindo para uma sociedade mais justa, mais crítica. Esperamos também estar contribuindo para a emergência do cidadão planetário deixando para trás o cidadão global, consumista, egocêntrico, vaidoso que se coloca acima da biodiversidade da qual faz parte. 

Alunos da UNIFAP, trazidos pelo Prof. Alexandre, canto inferior direito.


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